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toda a área de preservação ambiental.A quantidade de madeira amontoada nos pátios é o motivo da ação do Ministério Público Federal. O procurador da República Daniel Fontenele denuncia que cerca de sete mil metros ... cúbicos de madeira saem da região por mês. A Ação Civil Pública pede o fechamento das madeireiras instaladas no distrito.O Ministério Público questiona também a liberação pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente de licenças ... gestão florestal foi transferida por competência ao estado de Rondônia”, diz.Além da paralisação total das madeireiras, ação pede à Justiça federal que anule as licenças ambientais emitidas pela Sedam. Novas licenças próximas as terras

Recurso Extraordinário movido pela Advocacia Geral da União (AGU) no processo 934/1991 (Plano Bresser) contestando a ação dos servidores federais rondonienses no Supremo Tribunal Federal (STF).Da decisão que nega seguimento ao recurso da União

próximo dia 09 de novembro de 2011, quarta-feira, prefeitos e secretários de Ação Social e de Educação se reunirão com secretários estaduais. A reunião ocorrerá das 08:30hs às 17hs, no auditório do auditório

Polícia Militar conseguiu frustrar a ação de um bando formado por quatro jovens fortemente armados que estavam rondando uma pizzaria na Avenida Calama, Bairro Pedacinho de Chão, em Porto Velho. Com eles foram apreendidas três ... Henrique Nunes da Silva, 21 anos e dois menores.Segundo a ocorrência policial, uma testemunha percebeu a ação do grupo, que estava em um Fiat UNO, de placas NDO-5979 e acionou

Movidos pelo Amor” tem como objetivo propiciar à comunidade do bairro Ayrton Senna e adjacências além da ação social, um cunho evangelístico. Através das parceiras da Associação Wesleyana de Assistência Social – AWAS serão realizados cortes

Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública para que os municípios de Ariquemes e Monte Negro, em obrigação solidária, realizem obras para garantir o tráfego da Linha Vicinal C-54, localizada ... especificamente em relação à abertura de estrada, encascalhamento, aterramento e manutenção das pontes existentes.Na ação, a Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques pede que ao final, julgado procedente o pedido, seja determinado aos municípios

Brasília – O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) encaminhou à Justiça Federal ação civil pública pedindo a anulação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas no último fim de semana. Outra ... chance de fazer o Enem no final de novembro.O MEC informou que vai recorrer, caso a ação seja aceita pela Justiça. Segundo a pasta, o procurador do ministério, Mauro Chaves Filho, e a Advocacia ... Geral da União vão reagir à ação “com a procuração de mais de 4 milhões de estudantes que não tiveram problema com a prova

mandados foram expedidos pela 4 ª Vara Criminal Federal de São Paulo. 230 Policiais Federais participam da ação, sendo 150 em São Paulo. O grupo era formado por cidadãos brasileiros, sul-americanos e europeus

capital, Porto Velho. O Poder Legislativo daquele município ingressou no 1º grau de jurisdição (comarca) com uma ação declaratória de inexistência de débito cobrado pelas Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON, visando discutir a cobrança ... câmara carece de legitimidade ativa, cabendo ao Município, por meio de seu Procurador-geral, promover a ação. A decisão é do último

mandatário e seu partido político”, argumenta o PPS. A agremiação destaca ainda que ajuizou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4583) contra o inciso II do parágrafo 1º do artigo 1º da Resolução

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou ação civil pública contra agentes públicos de Ji-Paraná, acusados de negligência na arrecadação de valores em favor do município

Bandidos foram surpreendidos com a ação de policiais da Força Nacional de Segurança, em Monte Negro, durante assalto ao Banco do Brasil. Houve troca de tiros e um policial foi gravemente ferido na boca

como terraplanagem, remoção de terras, abertura de ruas ou vias de acesso. A liminar foi concedida em Ação Cautelar Inominada ajuizada pelo Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, contra o Município de Vilhena ... empreendimento Dom Pedro II Residence seja levado adiante pela empresa”, afirmou o integrante do Ministério Público, na ação. A liminar obtida pelo MP também determina o embargo do atual estado da área, bem como

Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), através da Coordenadoria de Proteção Ambiental, durante ação de proteção ambiental fluvial no lago do Cujubim Grande, realizada no final de semana apreendeu 650 metros de malhadeiras, de malhas diversas ... Grande será intensificada atendendo pedido da comunidade local, através da Associação de Moradores, que vem cobrando uma ação mais enérgica por parte do Estado, visando garantir a fauna ictiológica na localidade.Também com o objetivo

Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – RO e AC, em ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Rondônia (MPT), através da Procuradoria Regional do Trabalho com sede ... União Federal (FUNASA).Pela decisão liminar, a Missão Evangélica Caiuá deverá depositar em conta corrente vinculada à Ação e nela manter os valores apurados nos termos de rescisão de contrato de trabalho já preenchidos ... considera devidos aos empregados a título de verbas rescisórias até decisão final a ser proferida na Ação Civil Pública movida pelo MPT.Impõe a juíza federal do trabalho a aplicação de multa no valor ... Liminar, a juíza federal do trabalho acolheu, entre outros o argumentos do procurador do trabalho, autor da ação, o de temor do Ministério Público do Trabalho quanto aos prejuízos que a demissão em massa ... procurador do Trabalho Aílton Vieira dos Santos, Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho em Porto Velho, na Ação Civil Pública movida para resguardar os direitos dos trabalhadores.Para o Ministério Público do Trabalho, o comportamento