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texto aprovado define que antes de legislar sobre o assunto, o Executivo deverá ouvir a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet (CGI). A exigência de manutenção de data centers

dado aumento de 6% para todos os funcionários públicos municipais e mais 2,32% referente ao piso nacional do professor. Para a categoria, esse aumento não é uma dádiva da administração municipal, pois a Prefeitura

unidades do complexo penitenciário também ajudaram na contenção dos presos. De Brasília, onde juntamente com a Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) está na luta pela aprovação do Porte de Arma fora de serviço

essa nova cascata: “Nós compramos a ideia de transformar a educação de Porto Velho em um referencial nacional, para isto precisamos valorizar e principalmente investir na formação dos educadores da rede”. E o prefeito falou

saúde R$ 150 milhões, em uma negociata envolvendo advogados, PGE e sindicalistas até hoje contestada no Conselho Nacional de Justiça. “O servidor da saúde pode ficar tranquilo quanto à associação que só foi criada para

motos e seis carros, recolhidos nove Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além das infrações confeccionadas no local. Foram conduzidos a Central de Polícia dois condutores pelo

cidades isoladas do estado em decorrência da enchente.Homens do Corpo de Bombeiros Exército e Força Nacional, iniciaram a montagem dos equipamentos no espaço do ginásio de esportes Afonso Rodrigues. Na cidade funciona

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) esteve na última sexta-feira, 21, no Conselho Nacional de Justiça-CNJ, conversando informalmente com o juiz Gabriel da Silveira Matos sobre a liberação do restante da multa

José Rubens Plates iniciou a investigação porque a alimentação escolar é feita com recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Os recursos são repassados aos municípios para execução do programa. Desta forma

Dilma, quem foi pego de surpresa em primeiro lugar foram os dois consórcios, o IBAMA, a Agência Nacional de Águas e a Agência Nacional de Energia Elétrica, justamente aqueles que atestavam plena viabilidade do empreendimento

tudo o que se possa fazer no âmbito do Legislativo. Tudo foi devidamente aprovado no Congresso Nacional. Não há o que discutir. Ainda assim, o servidor público amarga uma espera dolorosa, desleal e desumana

afastamento total de Gilson.Servidores mais próximos ao prefeito garantem que ele sofreu pressão da executiva nacional de seu partido, PSB, para afastar Gilson e todos os seus parentes, como forma de “salvar sua administração ... Outra questão levantada pela executiva nacional foi no tocante aos fichas suja da administração, o conselho de ética do PSB nacional pressiona o prefeito para que ele faça um limpa na administração de Porto Velho

abrange os distritos de Abunã, Jaci-Paraná e Fortaleza do Abunã. Uma portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional foi publicada na última segunda-feira (17) no Diário

todos os lixões do País deverão estar erradicados conforme legislação ambiental vigente e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, implementada pelo Ministério do Meio Ambiente. Em Ouro Preto do Oeste este prazo com toda certeza

criação do dia apenas em 2003 Lei 10670, de 14 de maio de 2003 Institui o Dia Nacional da Água O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono ... seguinte Lei: Art. 1°Fica instituído o dia nacional da água, a ser comemorado no dia 22 de março de cada ano. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília ... data Em 2004 A Campanha da Fraternidade, realizada anualmente pela Igreja Católica desde 1964, coordenada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) apresentou como Tema: Fraternidade e água, com o Lema: Água, fonte ... escassez de água. Segundo o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2013, da Agência  Nacional de Águas (ANA), o  País possui cerca de 1.064 empreendimentos hi-   drelétricos, sendo 407 deles são Centrais