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seria ato acertado da administração pública, ensejaria outro que dava um alento aos servidores. Através da Lei estadual nº 1.196, o estado de Rondônia, fez instituir direito valido aos demitidos a partir de sua edição ... cujo poderia ser exercido através de “Acordo”, para “Reintegração” aos quadros efetivos da administração pública estadual.Até hoje, dos quase 10.000 funcionários contratados até 1981, quando Rondônia ainda era Território Federal, 9.500 já estão aptos

reunião realizada na tarde de segunda-feira 14, na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh - antiga Sead) entre representantes do Sindsaúde, da Superintendência de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e do Orçamento ... pontos principais do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Saúde estadual (PCCR).O Sindsaúde foi convidado pelo Governo de Rondônia a discutir a proposta porque tem pressa ... Saúde em 2011.O PCCR já vem sendo discutido há vários anos e aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde. Segunda-feira 20 nova reunião com a comissão nomeada pelo Governo para fazer o impacto

Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira do Município;2 de outubro – Criação do município de Porto Velho, conforme Lei Estadual nº 757 de 01 de outubro de 1914, sancionada pelo governo do estado do Amazonas, dia este

prioridade da legenda é eleger lideranças para Assembleia Legislativa e Câmara Federal. No plano estadual, a tendência é fechar uma chapa “puro sangue” em razão dos bons quadros do partido. O presidente regional, Chico Pinheiro

mostrando em todas as regiões do Estado”, declara.Outro investimento por parte do governo estadual em Cacoal acontece com o programa “Morada Nova” e “Minha Casa Minha Vida”, do governo Federal. As casas estão sendo

Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Ariquemes, expediu recomendação para que a Secretaria Estadual de Educação e as Secretarias Municipais de Educação das cidades que compõem a Comarca garantam a matrícula ... pretendem matrícula.A recomendação se justifica por que a Resolução nº 824/2010-CEE-RO, da Secretaria Estadual de Educação, por meio do Conselho Estadual de Educação, impõe que para o ingresso na Pré-Escola ... todos e dever do Estado. O texto da recomendação ressalta que em âmbito nacional e mesmo estadual já foram expedidas diversas decisões judiciais determinando que a limitação não seja cumprida.A recomendação, subscrita pelo Promotor

Pleno do TJRO, uma audiência de conciliação entre os representantes do Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia-SINSDET e do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia-DETRAN/RO.Para ... ocasião, o desembargador também intimou o Ministério Público Estadual. Em seu despacho publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira, 15 de janeiro de 2014, Renato Mimessi cita o DETRAN/RO, oportunizando-lhe apresentação de contestação ... para resposta.A ação de dissídio coletivo de greve foi proposta pelo Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia-SINSDET, com a finalidade de solucionar conflitos entre as partes coletivas

Eleitoral (TSE). Em 2014 serão escolhidos representantes aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. A votação acontece no primeiro domingo de outubro, dia cinco.Segundo a legislação eleitoral, todo brasileiro nato

Justiça de Rondônia negaram provimento ao recurso de apelação cível movido pela ex-mulher de servidor público estadual falecido, pelo qual ela buscava o recebimento de pensão.Ainda que em se tratando de cônjuge

aparentemente, qualquer contrariedade à competência de iniciativa do Prefeito. Com efeito, a Constituição Federal (e a Constituição Estadual) estabeleceu detalhadamente a competência legislativa do Chefe do Executivo, dos estados-membros e do município bem como ... não se insere no rol do artigo 61 da Carta Política (e do seu respectivo na Constituição Estadual e da própria Lei Orgânica Municipal), razão pela qual não vejo a aparência do direito alegado ... prazo de 10 dias. Tendo em vista o confronto da norma municipal em face do Texto Constitucional Estadual, notifique-se o Procurador-Geral do Estado de Rondônia para manifestação também no prazo de 10 dias

lideranças políticas da região do Vale do Jamari. A decisão de concorrer ao cargo de deputado estadual foi tomada depois de três mandatos consecutivos como vereador e motivada pelos diversos pedidos da população para melhorar ... moradores de Ariquemes e região. Redano, que é filiado ao Solidariedade, disse que no cargo de deputado estadual vai poder ajudar ainda mais a população, cobrando melhorias para a saúde, educação, esporte e infraestrutura. “Como

Município. “Sou a favor que os vereadores ajudem Ji-Paraná, buscando junto à bancada federal, bancada estadual ou mesmo com o governo do Estado, recursos para a nossa cidade, pois desta maneira estão participando juntamente

Visando ao desenvolvimento de atividades em meio social voltadas à prevenção ao uso de drogas, o Judiciário estadual, por meio do Núcleo Psicossocial da comarca de Pimenta Bueno/RO - NUPS, em parceria com o Centro

cidade de Porto Velho receberá do governo estadual o seu melhor e mais completo espaço público para práticas esportivas e atividades de lazer. O projeto já foi licitado e na próxima segunda-feira ... paisagismo e aparelhamento para uso público, com academia ao ar livre e playgrounds. Neste projeto o governo estadual investirá cerca de R$ 20 milhões. Caminhada Com a visão de médico, o governador Confúcio Moura ... atividades físicas, o governo está cuidando da saúde de seus moradores”, afirma o chefe do Executivo estadual. Cartão postal O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), engenheiro Lucio Mosquini, garante

prazo de 10 dias. Tendo em vista o confronto da norma municipal em face do Texto Constitucional Estadual, notifique-se o Procurador-Geral do Estado de Rondônia, para manifestação também no prazo de 10 dias