Busca

Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal suspendeu artigos de duas resoluções federais e de uma resolução estadual nas quais se exigia que a criança tenha quatro e seis anos de idade completos até ... ação, o MPF argumentou que as resoluções adotadas em âmbito federal (resoluções CNE/CEB 1/2010 e 6/2010) e estadual (resolução 824/2010/CEE/RO) contrariam o princípio do acesso à educação básica obrigatória dos quatro aos 17 anos

último dia 20 pela promotora de justiça Daniela Nicolai Lima, da Promotoria do Consumidor do Ministério Público Estadual (MP), no qual foi relatado que as empresas já descumpriram várias determinações judiciais anteriores, como "na audiência

mundo da política, mas nesse campo o sucesso não foi alcançado. Reginaldo Rossi candidatou-se a deputado estadual de Pernambuco nas eleições de 2010 pelo PDT, sem êxito. Esse fracasso teve seu lado positivo, afinal

Processo nº 1756/2013) realizada para avaliar a qualidade e a cobertura do ensino médio na rede pública estadual, o Pleno do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), reunido em sessão na última quinta-feira ... fragilidades identificados na auditoria operacional, o TCE fez uma série de determinações preventivas e corretivas à administração estadual, entre as quais, a realização de estudos visando priorizar, em curto prazo, o atendimento ao ensino médio

Ministério Público de Rondônia, serão considerados suspensos os prazos processuais, consoante Ato nº 030/2013, do Poder Judiciário Estadual. Somente serão praticados atos considerados urgentes, nos termos do inciso I e II do Artigo

Imposto Sindical dos trabalhadores Urbanitários filiados ao Sindicato. A medida foi aprovada durante o VII Congresso Estadual dos Urbanitários ocorrida no mês de novembro. A devolução corresponde a 60% de um dia de trabalho referente

frente para ele deu mais uma facada entre os seios”, detalhou Stringueta. Os presos estão na Gerência Estadual de Polinter e serão transferidos para Pimenta Bueno, na sexta-feira

soldados e animais silvestres, tombou na tarde desta terça-feira (17) na curva do Tucumã, da rodovia estadual AC-40, em Rio Branco (AC). Conduzido pelo soldado N. Lima, o caminhão estava em alta velocidade

conselheiro Raimundo Nonato da CUT foi reeleito para o seu quinto mandato à frente do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia (CES/RO), eleição realizada dia 10 de dezembro, no auditório da entidade, em Porto Velho ... pelo crivo de todos”, explicou.Até a eleição do ano passado, o mandato da Diretoria do Conselho Estadual de Saúde era de um ano, mas agora será de três anos, em decorrência do novo formato

pauta das sessões extras, o Governo constou o parcelamento do regime próprio da Previdência; o Fundo Estadual de Sanidade Animal; nova redação ao Artigo 3 da Lei Complementar 667, e altera a redação do Artigo ... Constituição Estadual e acrescenta texto a disposições constitucionais transitórias. O presidente da Assembleia, Hermínio Coelho (PSD), chamou os parlamentares para votar os projetos

Unir) Januário Amaral, outras nove pessoas e uma empresa estão sendo processados pelo Ministério Público Federal e Estadual, sob a acusação de improbidade administrativa praticada contra a Fundação Rio Madeira (Riomar), entidade que recebia

breve a prefeitura fará uma segunda etapa de regularização de totes urbanos. Uma emenda do deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) de quase R$ 2 milhões já está liberada através do Programa do Governo Estadual “Titulo

respeito do desmatamento na região, a exemplo do IBAMA, o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria estadual do Meio Ambiente do estado. “Estive inúmeras vezes com a secretária estadual do Meio-Ambiente, Nanci Rodrigues

situação das famílias foi colocada em pauta durante reunião com Antonio Fontoura e as lideranças da União Estadual por Moradia Popular (UEMP-RO), Rosália Oliveira e Eliel Ferreira. Participou ainda da reunião, a presidente

possível após a edição da Lei 664, de 7 de maio de 2012, do deputado Estadual Jaques Testoni (PSD) que estabelece os requisitos mínimos para criação de estâncias no Estado e emissão do título concedido