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ação civil pública no prazo de 72 horas, tendo em vista a necessidade de contratar uma empresa especializada para fazer o levantamento sobre a existência ou não das irregularidades técnicas apontadas na ação, levando ... consideração a complexidade da obra e inclusive porque na época foi contratada uma empresa para elaboração do projeto, justamente porque o município não possui técnicos habilitados para tal finalidade.Entre as falhas identificadas estão

Eletrobras Distribuição Rondônia tem novo representante no estado. No início deste ano, Efrain Cruz assumiu a empresa como representante e procurador da presidência, cargo antes ocupado por Inácio Azevedo. Efrain Cruz atuava na estatal como ... problemas do estado e das mudanças a serem feitas para o crescimento energético da região. “A empresa possui grandes desafios, dentre eles a realização dos investimentos previstos para 2012-2015, que se aproximam

/2010/TCE-RO que apura denúncia sobre irregularidades na contratação, pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da empresa ATT/PS Informática S/A para a realização de registros de contratos de financiamentos de veículos automotores. A contratação do serviço

opina pela procedência do pedido. Ação Cível Originária (ACO) 79 Relator: Ministro Cezar Peluso União X Empresa Colonizadora Rio Ferro Ltda. e outros Ação cível originária em que a União busca a declaração de nulidade ... contratos de concessão de terras públicas, feitos com diversas empresas de colonização, com área superior ao limite então previsto no artigo 156, parágrafo 2º, da Constituição Federal de 1946 (dez mil hectares). A autora afirma ... Mendes Em discussão: Saber se os contratos de concessão realizados pelo Estado de Mato Grosso com diversas empresas colonizadoras ofendeu o disposto no artigo 156, parágrafo 2º, da CF de 1946. PGR: Pela procedência ... contrarrazões, afirma que a água potável é bem público fornecido à população, após tratamento efetuado por empresas concessionárias, não se caracterizando como circulação de mercadoria, sujeita a tributação do ICMS, mas como prestação de serviço

constantes mudanças que ocorrem na nomenclatura das vias no município, o que causa vários transtornos a moradores, empresas, aos correios, órgãos públicos e órgãos da justiça.As alterações ocasionam uma série de contratempos, como ... alterar o endereço, alterar as razões sociais das empresas, informar aos fornecedores o novo endereço, além de gerar muita confusão entre os próprios moradores da rua. “Os trabalhadores dos correios também sofrem com essas alterações

servidores, desviando recursos públicos através de contratos de prestação de serviços junto a órgãos governamentais e empresas privadas, dentre as quais algumas de propriedade do Deputado (utilizando-se de “laranjas” e “testas-de-ferro

vista o parecer do Tribunal de Contas de exigir a cobrança do tributo sobre as operações de empresas com filiais naquele município

margem, por exemplo, a que determinados lotes de publicações legais possam ser deliberadamente represados – em detrimento da empresa sorteada para publicar os atos naquele período – e direcionados à próxima empresa a se beneficiar do rodízio

Márcia Cristina Luna.Ela afirmou que com a parceria instituída com o Estado, seu principal acionista, a empresa não só irá saldar seus débitos com a Eletrobras, como já iniciou um programa de eficiência energética ... reduzir o consumo e, conseqüentemente, os gastos com energia.Márcia Luna, há três meses na direção da empresa, disse que vem procurando dar uma nova roupagem à Caerd, buscando reduzir gastos, imprimindo celeridade e eficiência

titubeou em relatar os detalhes do crime, inclusive da subtração do dinheiro que estava na caixa da empresa, a forma como passou a usar o cartão de crédito da vitima e, por fim, indicou

importância para a administração tributária do Estado.Envio de informaçõesDesde o dia 27 de janeiro as empresas estão enviando a Sefin as informações dos documentos fiscais emitidos no mês de dezembro. De acordo ... Sefin, Dilson Lélis, a Secretaria de Finanças já processou mais de 100 mil arquivos, enviados por 3.862 empresas emitentes de cupons fiscais.Contudo, cerca de 25% desses arquivos apresentaram algum tipo de erro de leitura, seja ... documentos fiscais sejam registrados em favor dos respectivos consumidores. “Por essa razão, é importante que todas as empresas acompanhem, pelo próprio site da Nota Legal, se os arquivos enviados foram devidamente processados ou apresentaram algum

Comércio de Guajará-Mirim. Na prática, o chefe do Executivo reconheceu o erro, mas acredita que as empresas repassaram as vantagens financeiras ao consumidor, obtidas de modo ilícito, conforme atestaram os técnicos ... perde 7% de receitas do ICMS, o que dificulta qualquer tipo de diálogo para perdoar dívidas dessas empresas.O governador elogiou o TCE que acertou ao determinar que a Secretaria de Finanças (Sefin) tome ... providências cabíveis para evitar que empresas instaladas em Guajará pratiquem sonegação fiscal. Tal medida foi tomada em decorrência das investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual ... quais são relatadas a situação de empresas estabelecidas em Guajará apenas no papel e sua conduta fraudulenta

desviou recursos da por meio de simulação de contrato de publicidade que deveria ser executado pela empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda.Apesar do Supremo ser a última instância no país, Natan Donadon não

pessoas, entre passageiros e tripulantes da companhia Trip Linhas Aéreas, ficaram feridas depois que a aeronave da empresa fez um pouso forçado no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá ... final da tarde de domingo (5). De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o voo saiu de Porto Velho (RO) com destino a Confins (MG), quando enfrentou uma forte turbulência e precisou ... aeronave que fez o pouso forçado e seguiram viagem pouco tempo depois. A assessoria de imprensa da empresa foi procurada pelo G1, mas nenhum representante foi localizado.Este foi o segundo caso de mesma natureza ... pequeno porte fez um pouso forçado depois de enfrentar problemas na hora de aterrissar. Em nota, a empresa de táxi aéreo Asta informou não saber o que ocorreu com a aeronave.O avião EMB-810D

Segundo ele, o edital que será lançado pelo DNIT no próximo mês, contempla a contratação de uma empresa que irá elaborar o projeto básico e executivo para aquisição de equipamentos e investimentos nas instalações físicas ... ocorrer ainda no primeiro trimestre deste ano, já a dos investimentos será feita, primeiro, para contratação da empresa que desenvolverá o projeto básico e executivo. Logo depois, a fase das obras terá início.Entre ... Madeira terá um novo momento em sua história com a abertura da Rodovia do Pacifico. “Algumas empresas já têm desenvolvido o transporte de mercadorias da Ásia para o parque industrial de Manaus, obtendo uma economia ... tempo de aproximadamente 45 dias, o que é muito importante para as empresas importadoras, vez que diminui o custo e agiliza a entrega do que é produzido no Parque Industrial de Manaus“, enfatizou o presidente