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Após vários registros de arrombamentos em comércio locais, os Policiais Civis e Policiais Militares de

firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto à Santo Antônio Energia, por meio do qual a empresa se compromete a assumir a responsabilidade imediata do custeio das necessidades básicas (remoções/relocações) dos moradores ... Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, enquanto essas pessoas estiverem em uma moradia provisória. Pelo TAC, a empresa se compromete ainda a providenciar casas em caráter definitivo ou a indenizar os atingidos ou desalojados ... polícia administrativa para a retirada das famílias atingidas, caso seja necessário.Obrigações ambientais O documento assinado pela empresa Santo Antônio Energia e mais seis órgãos públicos também prevê uma série de obrigações para conter

noite do último dia 28 de janeiro, a Justiça de Rondônia negou o pedido feito pela empresa responsável pela construção de uma usina hidrelétrica em Porto Velho para que fosse suspensa decisão da 4ª Vara ... Cível. À empresa foi determinada a adoção de providências a fim de remover as famílias dos ribeirinhos que moram nas proximidades da obra, à beira do Rio Madeira, assim como providenciar alojamentos para as mesmas ... judicial ou correição. Também, para o desembargador, não se justifica a alegação de que a defesa da empresa não teve possibilidade de manifestação porque não acessou os autos do processo.Com base ... desembargador indeferiu a liminar, o que mantém a decisão a decisão de primeiro grau (juiz). A empresa Santo Antônio Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, continua obrigada a realojar os ribeirinhos ... ameaçados pelos desbarrancamento nas margens do rio Madeira nas proximidades do canteiro de obras da empresa. Alegação dos moradores tradicionais da região é de que a abertura das comportas e a movimentação na obra causariam ... queda de grandes pedaços terra da margem do rio. A empresa nega relação entre a obra e os danos causados aos ribeirinhos.Também foram negados mais quatro pedidos semelhantes feitos pela empresa contra decisões sobre

consequente morte dos peixes. Para resolver o problema o consórcio construtor da Santo Antônio energia contratou uma empresa terceirizada. A empresa apresentou as seguintes opções: a construção de tanques redes, tanques de escavação ou repovoar

total impossibilidade de a Aferon ser cogitada como “cabide de emprego”. Em função da sua natureza de empresa pública, no ato de sua concepção, antes de ter autorizado seu funcionamento pelo Banco Central, é elaborado ... quadro de funcionários, que serão contratados pelo Regime Celetista, tendo em vista ser a Aferon empresa com autonomia financeira e administrativa.Isso significa que o concursado tem que apresentar resultado sob pena de ser demitido ... como ocorre nas empresas e instituições com regime celetista. A Aferon, conforme Ricardo Gomes, nada mais é que uma ferramenta por meio da qual o governo de Rondônia, sem discurso vazio, faz acontecer

vida do amazonense. Sua natureza jurídica consiste em órgão da administração indireta do Estado na modalidade de empresa pública revestida da forma de sociedade anônima. Já o funcionamento se enquadra como Instituição financeira não bancária

avenida principal da cidade, informando a suspensão das provas do concurso público por decisão judicial. A empresa responsável pelo concurso também deverá emitir nota em seu sítio na internet sobre a decisão judicial. O descumprimento

desviou recursos da por meio de simulação de contrato de publicidade que deveria ser executado pela empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda. Na Câmara Apesar do Supremo ser a última instância no país, Natan ... julho de 1995 a 19 de janeiro de 1998, por meio de contrato entre a empresa MPJ e a assembleia.  Em decorrência  desse contrato fraudado, a assembleia emitiu em favor da MPJ 140 cheques ... parece-me devidamente demonstrada pela vasta prova documental acostada e notadamente os cheques destinados ao pagamento da empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda.”, afirmou a relatora, ministra Cármen Lúcia durante o julgamento em outubro ... relação ao delito de peculato. Segundo ela, as testemunhas, ao serem ouvidas, revelaram que a empresa, embora tenha recebido os pagamentos, não prestou serviços para o poder legislativo do estado, nem emitiu notas fiscais. Além ... elas a responsável pelo lançamento contábil, afirmou não se recordar de ter visto qualquer nota fiscal da empresa, nem qualquer publicidade da assembleia através de televisão, jornais ou por meio de rádio, no período. “Parece ... também com as declarações das testemunhas”, afirmou. Também com base nos depoimentos, a ministra ressaltou que a empresa não teria funcionário, escritório, equipamento ou telefone para contato. A ministra verificou que os cheques destinados ... cheques foram emitidos. Ele também era quem entregava os cheques para a MPJ e dizia a quais empresas deveria ser repassado o dinheiro. “Observa-se, pois, que não se trata de responsabilização do acusado

Freitas, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, estão bloqueados os bens de três empresas, do ex-secretário de Saúde, Milton Luiz Moreira e outras quatro pessoas, por venda de oxigênio com preços ... Civil Pública impetrada pelo MP de Rondônia, que denunciou o escândalo. De acordo com a denúncia, enquanto empresas privadas e as prefeituras de Rolim de Moura e Ji-Paraná pagam valores que não ultrapassam ... caso de ser procedente a ação, porque é notória a dificuldade no ressarcimento ao erário, porque as empresas na maior parte das vezes não possuem patrimônio próprio e os sócios-proprietários omitem ou dilapidam

denunciados por formação de quadrilha em organização criminosa. Ele também vai responder por falsidade ideológica contra a empresa Romar. Confira:0012216-24.2011.8.22.0000 Inquérito Policial Indiciante : Ministério Público do Estado de Rondônia Indiciado : Valter Araújo Gonçalves ... organização criminosa, porque ausente a demonstração dos demais delitos. Junta documentos, fls. 425/736, como contrato social da Empresa Romar e notas fiscais, demonstrativos bancários da empresa Romar. 2 - RAFAEL SANTOS COSTA alega que: - os autos ... necessárias, para a configuração do delito em tela, pelo menos quatro pessoas; é sócio e representante da empresa ROMAR, por isso intervinha perante os órgãos para a defesa dos interesses da pessoa jurídica referida, não ... pelo presidente da Assembleia Legislativa, que lhe pressionou para que fosse repassado parte do comando de suas empresas ou realizasse pagamento de valores, sob pena de perder seus contratos com o Poder Executivo; - não teve ... ratione personae, apurar as infrações penais que dizem respeito aos interesses da União, de suas autarquias e empresas públicas, competindo-lhe investigar as ações ocorridas contra a ordem política e social do Estado ... Presidente da Assembleia Legislativa deste Estado de Rondônia para conseguir inúmeros benefícios indevidos para sua pessoa, suas empresas e seus asseclas, ou seja, os co-denunciados. Além de atuar no interesse direto das empresas umbilicalmente ... suma, por agilizarem a tramitação dos processos de contratação, renovação, aditamentos e pagamentos dos serviços prestados pelas empresas vinculadas ao grupo, junto aos órgãos públicos de forma ilícita, pois, por agirem em nome do denunciado ... áreas de atuação da quadrilha (contratos de prestação de serviços). Além de atuarem no interesse das empresas vinculadas ao esquema (ROMAR, REFLEXO, J.W., FINO SABOR, QUALIPLÁSTICOS, MAQ-SERVICE), os denunciados RAFAEL e ÉDERSON também atuam ... para assegurar o desembaraçamento e efetivação de pagamentos de contratos pertencentes a outras empresas. Para isso, valem-se do livre trânsito que têm nos órgãos públicos estaduais, bem como do intermédio dos demais denunciados ... dinheiro por parte daquele que teve seus créditos satisfeitos. Quando recebem propina pelos serviços realizados por empresas de fora do grupo, os imputados RAFAEL e EDERSON retiram suas partes e entregam o restante ao denunciado

classe empresarial, mas o Governo segue orientação do Tribunal de Contas para cobrar os créditos das empresas. O prazo de 90 dias foi estendido por mais 90 dias para cada empresa apresente quais os créditos ... repassado ao consumidor”, explicou o parlamentar, entendendo que a situação poderá causar grandes problemas entre as empresas. Wagner explicou que o Governo está ciente das conseqüências, mas é necessário cumprir a Lei, que determina ... diferença. O que pudemos fazer é esticar o prazo”, disse ele.O secretário entende que as empresas não querem assumir o débito porque acreditam que está correto o incentivo fiscal, que abriu mão de parte

solicitações de opção pelo Simples Nacional e de enquadramento no SIMEI para empresas constituídas estão disponíveis no Portal do Simples Nacional até hopje (31). A opção, no caso do Simples, deve ser feita no item ... Abrangidos pelo Simples Nacional (Simei). O serviço está disponível no Portal do Simples Nacional somente para as empresas já constituídas, no item Contribuintes - SIMEI, no serviço “Solicitação de Enquadramento no SIMEI”. Já as empresas novas ... pelo Simei por meio do Portal do Empreendedor, no endereço eletrônico .Para se enquadrar no Simei, a empresa deverá ser optante pelo Simples Nacional, obrigatoriamente. Caso não seja, será exigido que solicite previamente a opção

Segundo informações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) , o tempo nublado nessa segunda-feira provocou o fechamento do aeroporto internacional Jorge Teixeira por menos de duas horas. Mas apenas para pouso.Conforme a Infraero ... vôos.Novos atrasos O fechamento de aeroportos faz parte de uma política de precaução tomada pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Anac) que adotou procedimentos como alternância de vôos (o avião segue para o aeroporto

repasses de propina a diversos funcionários públicos a fim de garantir a satisfação dos interesses de suas empresas e de outras, todas ligadas à organização criminosa. O MP denunciou Saulo Moreira pelo crime de corrupção

TOURINHO, negou antecipação de tutela para que o Porto Velho Shopping possa realizar cobrança de estacionamento. A empresa pretendia iniciar a cobrança imediatamente após a juíza DUÍLIA SGROTT REIS, também da 2ª Vara da Fazenda