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definição de quem pode ou não ser transposto, mas, responde à consulta formulada àquele órgão. O processo ainda está tramitando. Nesse momento, está no Ministério Público junto ao TCU para mais uma análise, depois volta

Dois dos principais questionamentos levantados pela Advocacia Geral da União (AGU) e que estavam barrando os processos da Transposição começaram a ser esclarecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Relatório da área técnica

denúncias 7.    MARCELO REIS – Votou pelo arquivamento das denúncias 8.    ALAN QUEIROZ – VOTOU PELA ABERTURA DO PROCESSO DE IMPEACHMENT 9.    DELSO MOREIRA – Ausente na sessão 10.    ANA MARIA NEGREIROS – Votou pelo arquivamento das denúncias ... denúncias 15.    ELLIS REGINA – Votou pelo arquivamento das denúncias 16.    LEONARDO MORAES – VOTOU PELA ABERTURA DO PROCESSO DE IMPEACHMENT 17.    FÁTIMA FERREIRA (FATINHA) – Votou pelo arquivamento das denúncias 18.    AELCIO COSTA – VOTOU PELA ABERTURA ... PROCESSO DE IMPEACHMENT 19.    ÉDMO FERREIRA (DIM) – VOTOU PELA ABERTURA DO PROCESSO DE IMPEACHMENT 20.    EVERALDO FOGAÇA – VOTOU PELA ABERTURA DO PROCESSO DE IMPEACHMENT 21.    MACÁRIO BARROS – Votou pelo arquivamento das denúncias

provas de que o filho da autora exercia atividade remunerada e recebia o valor postulado no processo. Entretanto, Maria José não comprovou a dependência econômica em relação à vítima, e isso causou a negativa ... pedido.Processo

início às 7h30 da manhã e término as 17h30, com várias oficinas temáticas, todas pertinentes ao processo de reconstrução da cidade de Porto Velho e outras regiões atingidas. O workshop, encabeçado pelo governo

sanções da Corte Interamericana dos Direitos Humanos por causa da violência registrada no presídio Urso Branco. O processo durou dez anos. Em 2011, o governador Confúcio Moura (PMDB) assinou o “Pacto de Melhorias do Sistema ... Direitos Humanos, Mayra Magalhães, destaca a “fundamental e imprescindível participação” da sociedade civil em todo esse processo.O CONSELHOO Conselho Estadual de Direitos Humanos é representado por indicados do Poder Executivo, procuradoria estadual, Defensoria

sanções da Corte Interamericana dos Direitos Humanos por causa da violência registrada no presídio Urso Branco. O processo durou dez anos. Em 2011, o governador Confúcio Moura (PMDB) assinou o “Pacto de Melhorias do Sistema ... Direitos Humanos, Mayra Magalhães, destaca a “fundamental e imprescindível participação” da sociedade civil em todo esse processo. O CONSELHO O Conselho Estadual de Direitos Humanos é representado por indicados do Poder Executivo, procuradoria estadual, Defensoria

refletir de forma cristalina a vontade do eleitor e que está trabalhando para que a excelência no processo eleitoral brasileiro, com o mais avançado sistema de votação e apuração sem paralelo em qualquer outro país

nove denúncias investigadas por uma comissão da Câmara Municipal, que poderia resultar na abertura de um processo de impeachment contra o administrador da Capital. No relatório, que mais parece um resumo da defesa de Nazif ... placa adulterada pela Semas, para o vereador não houve prova da prática de conduta a deflagrar qualquer processo de apuração de infração política. A semas informou que há uma apuração administrativa em andamento. Sobre

pareceres e estudos técnicos indicavam, desde 2007, a possibilidade de eventos climáticos extremos associados a processos de desmatamento e ocupação irregular do solo na Bacia do rio Madeira. E tais pareceres foram ignorados ou censurados ... durante os processos de licenciamento e outorga das UHEs. Deveria haver consonância entre sistemas de alerta e adequação de operação dos reservatórios e planos de contingência publicizados. Ao invés disso

foco principal é a higiene. E se faz com coisa simples, como água sanitária”, acrescenta. O processo de limpeza deve ser feito no piso, portas, paredes, janelas e telhado do ambiente. É importante também não

FÁTIMA CLEIDE É CONVIDADA A FICAR FORA DO PROCESSO ELEITORAL O improvável parece acontecer em Rondônia no cenário político. O Partido dos Trabalhadores está cada vez mais convicto da participação do senador Ivo Cassol

pizzaiolos a verdadeiros atores de teatro de quinta categoria. Na quarta feira, 30/04, propositadamente, membros da comissão processante “vazaram” o que seria o teor do relatório final. Tudo não passava de teatro para desviar ... grupo do atual prefeito Mauro Nazif, interessado na entrega do relatório final da comissão processante que apura várias irregularidades em sua administração. O que foi “acertado?” Foi tudo devidamente combinado. O atual prefeito exigia ... Tribunal de Contas, para não ser rejeitada. E os prêmios? Vereador Cabo Anjos (PSB), relator da comissão processante, será nomeado secretário da SEMDSTUR. Vereador Edmilson Lemos (PSDB), presidente da comissão, vai herdar a Secretaria ... virar para colocar em pauta na ordem do dia o aguardado relatório final da comissão processante com o já anunciado parecer, inocentando Mauro e todos os seus secretários envolvidos nas irregularidades apontadas por esse colunista

burocratas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão colocam todo tipo de obstáculo para emperrar o processo, dificultando a vida de pelo menos 20 mil servidores. Na Advocacia Geral da União (AGU), o ministro Luis ... Amir tem dado o enfoque jurídico a questão da transposição, deixado a seara política para acelerar o processo. A AGU pediu um posicionamento do Tribunal de Contas da União para então ofertar um parecer jurídico ... ministro Luis Adams da Advocacia Geral da União (AGU) para discutir e pedir celeridade no processo de transposição. “Nós assumimos há pouco tempo, mas estamos trabalhando firme nessa questão”, finalizou

poder aquisitivo de quase 10% (9,28%). Ainda os 15% do passado... Além disso, o processo de negociações que assegurou reajuste de 15,8% a maioria dos federais não trazia apenas essa cláusula sobre reajuste ... está previsto. No dia 8 a Condsef agendou nova plenária nacional para que a categoria siga discutindo processo de mobilização. Se quiserem lutar por avanços nos processos de negociação com o governo os servidores devem