Rondônia, 11 de julho de 2025
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Busca

Resultados da busca para processo

Estágio
Sex, 16 Maio de 2014
TCE realiza provas na capital e no interior

provas objetiva e de redação do VI Processo Seletivo para Ingresso de Estagiários de Nível Superior do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) serão realizadas neste domingo (18), das 8h às 13h, para

Em Linhas Gerais
Sex, 16 Maio de 2014
Grupo Cassol

oficina de sensibilização” (ou seja lá o que isso possa significar)  para discutir e aperfeiçoar os processos de acolhimento e humanização na rede municipal. Isso me parece uma maneira sofisticada de esconder aquilo

Política Sem Censura
Sex, 16 Maio de 2014
Irresponsabilidade compartilhada

principalmente, era o Governo do Estado detentor de praticamente o único cofre endinheirado da região. O processo eleitoral de 1982, todavia, mudou tal panorama, muito embora a qualidade das escolhas populares ainda se encontrem ... processo de depuração. 3.    Chamem o Odair José!!! (alguém sabe o motivo?) A despeito da pinga, é necessário tecermos algumas reflexões antes de espetarmos todos os pregos pontiagudos e enferrujados nas mãos estendidas dos administradores ... públicos de qualidade a uma realidade como essa? A incompetência da classe política tem sido decisiva nesse processo de construção da paisagem de terror captada pelos nossos olhos nas turnês  pelos bairros desta cidade. Voltando ... rabeira da fila da feiura? 5.    Nossa, eu vou fazer algo! Uma coisa é certa, nosso processo educacional coletivo foi um desastre total. As pessoas não foram educadas para atos solidários de cidadania

Porto Velho
Sex, 16 Maio de 2014
Tribunal vai avaliar constitucionalidade de Lei que regulamenta mototáxi

afastar, no todo ou em parte, a incidência de lei ou ato normativo”, por esse motivo o processo com a arguição instaurada será apreciada pelo Tribunal Pleno

Porto Velho
Qui, 15 Maio de 2014
OAB instaura processo disciplinar contra advogado acusado de estupro

O presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Andrey Cavalcante, esteve

Impetrada em 2013
Qui, 15 Maio de 2014
Ações judiciais do Sintero pedindo a Transposição estão prontas para sentença

suas regulamentações, tramita na 1ª Vara da Justiça Federal de Rondônia e o processo já está concluso para sentença.Em fevereiro de 2014 o Sintero, ao perceber a falta de vontade política e administrativa ... Público Federal para análise e parecer, com prazo de 10 dias. Quando do retorno do MPF, esse processo retorna ao Tribunal para julgamento. Os advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov, acreditam que esses processos tenham ... complementação de documentos e informações.Segundo o Ministério do Planejamento, serão baixados em diligência aproximadamente 1.200 processos. O advogado propõe que o esforço conjunto analise cada caso para que a devolução ao governo federal ocorra

R$ 100 mil
Qui, 15 Maio de 2014
Justiça declara greve ilegal e aplica multa por descumprimento de ordem judicial

pois o próprio presidente foi intimado pessoalmente em 12 de março de 2014”.AriquemesNo julgamento do processo n. 0002407-25.2014.822.0000, a mesma decisão favorável ao município de Itapuã foi proferida pelos desembargadores ao município

Na Câmara
Qui, 15 Maio de 2014
Moreira Mendes cobra recuperação de pontes e rodovias em Rondônia

parlamentar, o secretário informou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já vai começar um processo de restauração das rodovias. “Quero lembrar que sempre denunciei o descaso do governo

Ação Civil Pública
Qui, 15 Maio de 2014
Justiça dá prazo para Estado realizar adequações no sistema socioeducativo

Decisão interlocutória, ou seja, no decorrer do processo que tramita no Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho, impôs ao Estado de Rondônia uma série de determinações, com prazos definidos, em atendimento ao pedido ... promessas feitas pelo Estado, por meio do governador e da titular da Secretaria da Justiça. Nesse mesmo processo, em decisão anterior, que havia sido suspensa por um acordo, o juiz já havia aplicado multa pessoal

R$ 25 mil
Qui, 15 Maio de 2014
PEC dos Soldados da Borracha é promulgada, mas indenizações devem ficar para 2015

acordo com vice-presidente do sindicato da borracha, George Telles, tramita no Tribunal Regional Federal dois processos em favor dos seringueiros: o primeiro denuncia as violações de direitos humanos, trabalhos de escravidão e irresponsabilidade

Comissionados
Qua, 14 Maio de 2014
Prazo para envio de declaração de bens e rendas ao TCE termina no próximo dia 30

Receita Federal, por ocasião da Declaração do Imposto de Renda 2014, relativo ao calendário 2013.O processo de envio das declarações ao Tribunal de Contas é feito toda pela internet, através do portal

Tempo
Qua, 14 Maio de 2014
Meteorologista do Sipam afirma que verão amazônico será mais curto

sido intensas, a própria mexida na biodiversidade, tem sido bastante grande, então pode ser que este processo diminua ou aumento o tempo. Isso ainda é uma dúvida”, afirmou. Para ele, se não houvesse a barragem

Transposição
Qua, 14 Maio de 2014
Para Amir Lando, união das Comissões pode garantir mais celeridade ao enquadramento

Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, anunciou uma lista com apenas 48 nomes dos mais de 1.700 processos analisados. Amir disse que essa transposição é como um quebra cabeça. É preciso ter muita paciência e conhecimento ... tinham direito à transposição. Amir questionou por diversas vezes com os advogados da União até que o processo foi parar no Tribunal de Contas da União para uma consulta formal sobre essa possibilidade. O Parecer ... verdade essa é a primeira reunião onde essas comissões se juntam para discutir e analisar os processos” frisou. O presidente da Comissão em Brasília, Geraldo Nicole disse que vai enviar para os servidores restantes

Rondônia
Qua, 14 Maio de 2014
Cassol reage indignado com apenas 48 contemplados para transposição

esperam em Rondônia pelo cumprimento da Lei aprovada no Congresso”, disse Cassol.Segundo técnicos do ministério, muitos processos estão sendo reprovados por detalhes pequenos, mas que impedem legalmente a transposição. Segundo a representante da Advocacia ... União, muitos processos dos anos 80 têm, por exemplo, o ponto preenchido a lápis, o que permite falsificações e não estão sendo aceitos pelos técnicos. Outra questão, que foi enviada para o T.C.U

Produção
Qua, 14 Maio de 2014
“Falta investimento sério no setor mineral de Rondônia”, afirma Hermínio

fato a exploração dos minérios de Rondônia. “Eu tenho a licença para explorar a cassiterita, mas no processo eu produzo o ferro, e não posso comercializar, com isso tenho que descartar. Isso não pode acontecer