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Resultados da busca para processo
vereador Marcio Parcele, que foi seguido pela vereadora Elis Regina (ambos fazem parte da comissão processante que apura irregularidades na administração municipal). Em seguida o vereador e presidente da Câmara, Alan Queiroz, minimizou a babação ... tomaram a palavra no evento “Entrega das Máquinas” discursaram como se nem sequer houvesse uma comissão processante apurando irregularidades na administração municipal. Todos os discursos eram no sentido de que Dr. Mauro vai até ... Anjos, Jair Montes, Elis Regina, Edmilson Lemos e Marcio Parcele. Ou seja, todos os membros da comissão processante que vão apontar - ou não - os erros da administração Mauro Nazif. Queima de fogos A grande queima
Justiça de Cacoal, recomendou ao prefeito Franscesco Vialetto para que realize, no prazo de 60 dias, o processo licitatório para regulaização do transporte público coletivo urbano, que atualmente não oferece segurança aos usuários daquele município
líder mundial em processamento de carne bovina, JBS, acionada na Justiça pelo Ministério Público do Trabalho no Acre, foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões ... quinhentos mil reais). A JBS foi processada pela Procuradora do Trabalho Marielle Rissanne Guerra Viana Cardoso, da Procuradoria do Trabalho na capital acriana, Rio Branco, por submeter seus empregados ao trabalho em ambientes com precárias
celeridade na publicação do seu parecer a consulta feita pela Advocacia Geral da União(AGU) sobre o processo da Transposição dos servidores da ex-Território Federal de Rondônia para os quadros da União. O pedido ... sobre a transposição dos servidores. O deputado Amir Lando esteve com a ministra, na semana passada.O processo da transposição dos servidores foi enviado ao TCU pela Advocacia Geral da União (AGU) após reunião
Muniz, advogado e empresário, lembrou a preocupação que todos devem ter quanto a preparação para integrar o processo de reconstrução de Porto Velho pós enchente e destaca ainda que a experiência de gestão empresarial pode
Fiscais, a fiscalização passou a ser mais constante.Alguns pioneiros relembram daquele início árduo, e importante para o processo de elevação de Rondônia da condição de Território à Estado:Odete Aparecida Favoreto Lembro
pela RO 420, que corta o Parque Estadual. Porém, uma liminar expedida pela Justiça Federal de um processo de 1995 impedia a construção dessa estrada de emergência, devido ao traçado da via estar
Após a criação do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Judiciário Estadual e a definição do cronograma de implantação do sistema de julgamentos digitais em todas as comarcas e instâncias ... Esses estados já iniciaram a implantação da ferramenta, que irá padronizar os meios de tramitação virtual de processos judiciais em todo o país. Analistas de sistemas do TJRO comporão as equipes GTs de Requisitos
apenas para gerar entendimento a respeito da admissibilidade da denúncia e posterior criação de uma Comissão Processante, o vereador Edmilson Lemos (PSDB), presidente, entende que o prefeito desrespeitou a Lei Orgânica quando fez parcelamentos ... Edemilson ressaltou que a função da Comissão Investigativa é somente apurar indícios das irregularidades, pois a Comissão Processante é quem tem a função de ir a fundo na questão. Se apurarmos com profundidade a denúncia ... estaríamos atropelando o processo, defendeu.Os membros da Comissão Investigativa definiram seu plano de trabalho. Será de quarta a sexta-feira, a partir das nove horas. A Comissão notificou na semana passada o prefeito Mauro
disciplinas de Português, Matemática, Física, Química, Biologia, Geografia, História e Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol). O processo seletivo prevê até 100% de desconto nas mensalidades para os melhores colocados no desafio. Os candidatos contemplados devem
objetivo de contribuir para o debate no processo decisório de políticas públicas, legislação e regulamentação do setor energético, o presidente do Conselho Federal da OAB, deu posse nesta quarta-feira (09), à Comissão Especial
ingestão de água contaminada, ou apenas o contato com ela, é suficiente para o deflagrar desses processos insalubres. 4. Erro grosseiro ou irresponsabilidade? As perguntas inconvenientes não param de zanzar pela mente dos mortais locais ... pelos prejuízos? Quando irá pagar? De que forma serão feitas as ações e quem será envolvido nesse processo? Os recursos destinados à compensação e mitigação foram adequados? Por exemplo, a contenção da margem direita ... Brasil distante. Somos, cada vez mais, parte das macro soluções e, a meu ver, devemos entrar no processo de forma mais integrada. A Amazônia não é quintal das grandes empreiteiras ou reserva estratégica
alguém resolva abrir a caixa preta da saúde pública e ver o tamanho de sua contaminação. PROCESSO ABERTO A Cúpula da Superintendência Regional do Emprego e Trabalho em Rondônia, apanhada pela “Operação Trama” e levada ... para a cadeia devido à prática de desvios de dinheiro público, passa a responder processo judicial, uma vez que o Ministério Público Federal ajuizou ação civil por improbidade administrativa. Irão responder a superintendente Ludma ... recurso para viagem sem o correspondente deslocamento, assim embolsando os valores disponibilizados. FEUDO Os denunciados no processo praticavam também, sempre segundo o MPF, mau uso dos cartões corporativos. Os réus utilizavam o recurso, constantemente, sendo
dirigindo a caminhonete no momento do acidente, pois era habilitado, foi beneficiado com a suspensão condicional do processo, mediante o cumprimento de algumas condições previstas em lei.O ministério público requereu a pronúncia do réu
decretada por autoridade competente, sob o fundamento de garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Processo
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