Rondônia, 11 de julho de 2025
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Resultados da busca para processo

Fronteira
Qua, 21 Maio de 2014
Aprovada na ALE isenção de ICMS para lojas em Guajará-Mirim

propostas discutidas estava a necessidade de incentivos fiscais para a atração dos investimentos privados indispensáveis a esse processo, as quais se concretizam por meio do projeto de isenção parcial ou total de ICMS

Em Linhas Gerais
Qua, 21 Maio de 2014
LINHA DE PARTIDA

política, a dona Dermani caminha para ser carta fora do baralho e para encarar uma pilha de processos que deverão fazer de sua vida um rio de lágrimas. NEPOTISMO O ranheta do prefeito Mauro Nazif

Devassa no DER
Qua, 21 Maio de 2014
Assembleia requer processos de licitação e de contrato da obra do Espaço Alternativo

deputado Hermínio Coelho (PSD), solicitando do Departamento de Estradas de Rodagem – DER o envio de cópias dos processos de licitação e do contrato, referentes à obra de construção do Espaço Alternativo em Porto Velho

Armação
Qua, 21 Maio de 2014
Em revisão criminal, policial é absolvido e retorna ao cargo por decisão do Pleno do TJRO

crime, não pode ser indicativa de participação em evento criminoso”. Em seu voto, o relator do processo destacou que a revisão criminal é a última oportunidade que o réu tem de ver reparados eventuais erros

Demitidos há meses
Qua, 21 Maio de 2014
Ex-vigilantes da Empresa Rocha que não receberam rescisão protestam contra o Governo

Nesta quarta-feira (21) vigilantes demitidos iniciarão um processo de manifestações que deverá durar até o recebimento de direitos trabalhistas. O problema vem se arrastando desde outubro de 2013 quando ouve a demissão de aproximadamente ... governo. O SINTESV, com o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), decidiu iniciar um processo de manifestações, que começará na Capital e deverá ser estendido para o interior, principalmente nas agendas de Confúcio Moura

Precatório
Ter, 20 Maio de 2014
Juiz do TRT, Vulmar de Araújo Coêlho, permanecerá afastado, decide STF

Mandado de Segurança (MS) 32900, no qual o magistrado questiona, além do seu afastamento, a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra ele no âmbito do CNJ.O PAD diz respeito a suposta infração ... Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero).AlegaçõesO magistrado alega que o CNJ rejeitou a abertura de processo administrativo disciplinar contra ele em 2012 e, em 2013, o teria intimado a oferecer nova defesa prévia ... processo. Segundo ele, porém, os fatos e provas apontados como conduta infracional foram os mesmos, fundamentados “em provas antigas tidas como frágeis e insuficientes”.Ainda conforme o juiz, para a decisão de abertura do novo ... momento da defesa prévia”. Em função disso, teria havido ofensa à ampla defesa e ao devido processo legal, pois os argumentos apresentados por sua defesa estavam baseados nos termos da acusação inicial.Decisão ... decisão, a ministra Cármen Lúcia observou que, ao indicar na intimação para nova defesa prévia processos administrativos conexos, o CNJ cumpriu recomendação para evitar soluções contraditórias. Segundo o conselheiro-relator do PAD, o novo procedimento ... conselho para aprofundamento das investigações. Portanto, segundo a ministra, “não procede a alegação de que o processo carece de novos elementos probatórios”.Ela ponderou, ainda, que a anulação de PAD com base na ofensa

Reconhecimento
Ter, 20 Maio de 2014
Presidente da Fecomércio reeleito por unanimidade

concluída até |às 18:00 horas, porém, o comparecimento maciço dos representantes de classe acelerou o processo de modo que, por volta das 15:00 horas, todos já haviam comparecido e votado, com a apuração ... sendo logo realizada e o processo concluído com a ata sendo lavrada logo em seguida. Para o presidente Raniery Araújo Coelho, “o setor comercial com o registro de apenas uma chapa demonstrou a união

Sintero denuncia
Ter, 20 Maio de 2014
Governo Confúcio não respeita direitos dos trabalhadores em educação

educação que concluíram a titulação ou a escolaridade especificada há mais de dois anos, e estão com processos parados na Seduc. O governo alega que não tem recursos para pagar as referidas gratificações. Enquanto isso

Corrupção
Ter, 20 Maio de 2014
Deputado “Adriano Boiadeiro” também não garante liminar na Justiça

plenário do Judiciário é quem deve decidir.A defesa de “Boiadeiro” alega que a Comissão Parlamentar Processante adotou penalidade própria para a punição do deputado, no entanto, todos os procedimentos de instrução do processo foram

Reeleição
Ter, 20 Maio de 2014
Mantida audiência de conciliação em ação que discute eleição em associação de bombeiros

Assembleia Geral para tal fim, com quórum qualificado de votação.No entanto, para o relator do processo na 2ª Câmara Cível, desembargador Isaias Fonseca, a audiência de conciliação tem a finalidade precípua ... ação somente foi ajuizada em 14/08/2013, mês em que deveriam ocorrer as novas eleições.Número do Processo :0003597-03.2014.8.22.0000Processo de Origem

Costa Marques
Ter, 20 Maio de 2014
Justiça determina medidas urgentes na saúde

comarca de Costa Marques-RO, Michiely Aparecida C.V. Benedeti, deferiu liminar na ação civil pública, no processo nº 0000589-67.2014.8.22.0016, determinando diversas providências com objetivo de melhorar a saúde pública no Município.A Ação Civil

Corrupção
Seg, 19 Maio de 2014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANTÉM DECISÃO QUE NEGOU LIMINAR APRESENTADO POR “ANA DA 8” PARA VOLTAR À ASSEMBLEIA

suspensão ilegal e inconstitucional” de seu mandato. Atacou até mesmo a instituição da comissão parlamentar processante provisória, uma vez que existia a Corregedoria Parlamentar, ofensa ao contraditório e a ampla defesa e ausência de tipificação

Ouro Preto
Seg, 19 Maio de 2014
MP e PM e Civil cumprem mandados de busca e apreensão na terceira fase da Operação Baco

suspeitam que, para concretizar o esquema criminoso, os envolvidos teriam praticado crimes como direcionamento e fraude em processos licitatórios, falsidade ideológica e formação de quadrilha, entre outros.De acordo com o Ministério Público, o objetivo

Operação Apocalipse
Sáb, 17 Maio de 2014
MP REAFIRMA QUE VEREADORES DE PORTO VELHO FORMARAM QUADRILHA COM "BETO BABA" E "FERNANDO DA GATA"; CONFIRA

formação de quadrilha, violações de sigilo funcional, além de financiamentos irregulares de campanhas políticas. Após o regular processo, os promotores Jesualdo E. Leiva de Faria e Tiago Cadore decidiram manter as denúncias contra quatro vereadores

Corrupção
Sex, 16 Maio de 2014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANTÉM CONDENAÇÃO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE ROLIM DEVE PERDER O CARGO

deputada utilizavam a Sobem para promoção pessoal. Diversas testemunhas foram ouvidas e documentos anexados ao processo comprovaram que o trabalho assistencial tinha cunho político. Na defesa, o vereador tentou afastar as acusações, afirmando que sempre