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raiz, os acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Mandados de Segurança nos 26.602 (rel. min. Eros Grau), 26.603 (rel. min. Celso de Mello) e 26.604 (rel. min. Cármen Lúcia)... " Em outras palavras ... raiz, os acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Mandados de Segurança nos 26.602 (rel. min. Eros Grau), 26.603 (rel. min. Celso de Mello) e 26.604 (rel. min. Cármen Lúcia). Os três precedentes ... votos da legenda. Daí, inclusive, o substancioso voto proferido pela eminente Ministra Cármen Lúcia no Mandado de Segurança nº 26.602 tecer precisas observações sobre o caráter da consequência advinda da troca de partido, reconhecendo não ... voto proferido pela eminente Ministra Cármen Lúcia no citado MS nº 26.602 - único dos três mandados de segurança que, ao final, foi efetivamente concedido em parte - constou a seguinte parte dispositiva: Pelo exposto, conheço ... mandado de segurança e voto no sentido de conceder, em parte, a ordem para reconhecer o direito líquido e certo do Impetrante de ser reconhecido como titular dos mandatos de Deputado Federal obtidos pelo partido

imóvel, sua área será preservada de qualquer ocupação, com a necessária atuação e fiscalização dos órgãos de segurança da Polícia Federal e Polícia Militar, já oficializados por este órgão.Ressaltamos que os trabalhos de cadastramento

após uma aeronave de pequeno porte estourar seus dois pneus ao pousar. Não houve feridos, mas por segurança a Infraero proibiu novos pousos e decolagens

identificação aos agentes de trânsito, visando desta forma dar maior visibilidade as suas ações e uma certa segurança à população, quando de suas atuações. Ele destacou a importância do trabalho dos agentes de trânsito

Polícia Militar (PETRAN) em conjunto com os funcionários do DETRAN é algo importante e essencial à segurança das pessoas e de suas vidas, bem como de seus veículos automotores (automóveis, motocicletas, bicicletas, etc). Nada obsta ... soem como algo antipático aos olhos de muita gente, trata-se de um trabalho imperativamente necessário à segurança do próprio trânsito automobilístico, e por extensão, à defesa da integridade física das pessoas ainda que estas ... essa coluna para que peça ao DETRAN e a PETRAN que aja com firmeza, em relação a segurança do trânsito automobilístico, nos trechos onde estão situadas casas de diversões noturnas, nas áreas centrais e periféricas ... veículos estacionados de forma irregular impedindo a fluência normal do trânsito e colocando em risco a segurança das pessoas e do patrimônio alheio. Daí a pergunta que não quer calar: por que esses veículos não

equipe do GIC Grupo de Investigações e Capturas da Secretaria de Segurança do Estado, recapturou ontem, por volta das 10 horas, na Rua copaíba, bairro COHAB, Uanderson Chaves Barreto, 30, foragido do sistema penitenciário

ouro. Depois do roubo, os marginais fugiram, mas a ação deles foi registrada pelo circuito interno de segurança. A fita com as imagens já foi entregue a polícia

governador João Cahula e o secretário da Segurança, Defesa e Cidadania, Evilásio Sena vão empossar às 10 horas desta quinta feira, o secretário-adjunto da pasta e o diretor-geral da Polícia Civil. Assumem Túlio ... Hazael e Morio contribuíram de forma decisiva para que a pasta alcançasse índices positivos na garantia da segurança pública. “Eles foram importantes auxiliares e colaboradores do Governo”.DELEGADO REISO novo secretário-adjunto da SESDEC ... bacharel em Direito. Ele possui especializações em Metodologia do Ensino Superior, Política e Estratégia e Gestão em Segurança Pública, além do curso de Polícia Comunitária (2001) e em Sistema de Polícia Comunitária do Japão ... Detran, de 1992 a 1994; corregedor da Polícia Civil, em 1995; chefe de gabinete do secretário da Segurança Pública, de 1996 a 1998; novamente corregedor de polícia, de 1999 a 2000; e diretor da Academia

três dirigentes do Urso Branco, agentes penitenciários, que ocupavam os cargos de diretor-geral, diretor de segurança e da Superintendência de Presídios (Supen).De acordo com o promotor de Justiça Renato Puppio, só 16 presos

responsabilidade de sua pasta. “São mais de 100 obras em andamento, entre escolas, unidades de saúde, de segurança, e outros serviços. Também estamos entrando em fase de conclusão do CPA e do teatro estadual, gerando

Dando continuidade a Operação Sentinela, iniciada no dia 08/03, pelas forças de segurança estadual e nacional, com a finalidade de prevenir e reprimir crimes cometidos nas fronteiras do Brasil, no final de semana, a Polícia

três dirigentes do Urso Branco, agentes penitenciários, que ocupavam os cargos de diretor-geral, diretor de segurança e da Superintendência de Presídios (Supen). De acordo com o Promotor de Justiça Renato Puppio, só 16 presos

pensem no coletivo, no bem comum e não apenas no próprio bem. Expedito falou que a Segurança Pública precisa ser analisada e melhorada para que a população tenha paz para ir à escola ou fazer

pesem os incômodos, será muito positivo o resultado para a população em termos de conforto, segurança e trafegabilidade na zona urbana de Porto Velho. A rodovia BR-364 vai espelhar, concluídas as obras, o grande

gabava da prática de extorsão dentro da unidade prisional. Vão fazer companhia na unidade de segurança máxima em Rondônia mais 16 presos