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iniciativas do poder executivo e dos vereadores. E derrubou o veto total do prefeito Roberto Sobrinho ao Projeto de Lei da vereadora Mariana Carvalho(PSDB) que obriga a construção de sistema técnico para a transposição ... Velho. A proposta agora é lei.O vereador Marcelo Reis (PV) viu aprovado em primeira discussão, seu Projeto de Lei que autoriza a entrada de equipe de fiscalização e controle da Dengue em residência ... doença, será lavrado auto de infração contra os donos dos imóveis.Mariana teve aprovado também outro Projeto de Lei em primeira discussão. O que dispõe sobre a promoção de passeios turísticos-culturais gratuitos para quem ... Regina(PC do B) pediu a retirada de pauta, deixando a votação para outra oportunidade, dos dois projetos seus que deveriam ser discutidos e votados. O primeiro denomina uma unidade de saúde em São Carlos ... Prefeitura, das empresas que tenham sido condenadas por prática de atos ilícitos, é o que determina o Projeto de Lei de autoria do vereador Jurandir Bengala(PT) aprovado em primeira discussão nessa Sessão da Câmara ... ilícita.E o vereador Cláudio da Padaria(PC do B) obteve aprovação, em primeira discussão, ao seu projeto de Lei que obriga a colocação do CEP nas correspondências expedidas por empresas da Capital para clientes ... UFIRS(Unidade Fiscal de Referência).Mas o vereador Jaime Gazola(PV) pediu vistas a dois Projetos de Lei do poder executivo O primeiro foi o Projeto de Lei Complementar que define as obrigações de pequeno ... mapa do município.O presidente da Casa, o vereador Hermínio Coelho viu a aprovação de dois Projetos de Lei de sua autoria. O primeiro declara de utilidade pública a Associação Cultural e de Desenvolvimento ... Aplauso ao professor Wilson Barbosa, do Conselho Municipal de Educação(CME).Por último, foi aprovado o Projeto de Resolução da Mesa Diretora que acrescentou dispositivo na Resolução n. 526/2008 adequando situações internas da Casa

sempre muito positivo”, ressaltou. Em maio do ano passado quando se fez a primeira edição do projeto IPERON Salvando Vidas foram coletadas 16 bolsas de sangue. A expectativa deste ano é que se aumente

atendendo ao seu pedido o Ministério dos Transportes/DNIT, através da Casa Civil enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei propondo a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 234 milhões para obras ... crédito consta o valor de R$ 10 milhões para a conclusão dos Viadutos de Pimenta Bueno. O projeto de Lei em forma de mensagem presidencial foi lido na sessão do Senado Federal, do último

milhões, o que perfaz R$ 12 milhões.De acordo com a coordenação da Unidade de Coordenação de Projetos (UCP/PROFISCO), a visita do representante do BID servirá para esclarecer cláusulas contratuais do Projeto que está prestes ... através da Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) e ainda definir o sistema de gestão e controle do Projeto. “A visita do representante do BID em Porto Velho significa que o Governo do Estado está próximo

coisa pública, e tem combatido inclusive as mordomias de alguns poderes, citando como exemplo, o seu projeto acabando com o milionário pagamento de auxilio moradia para juízes, desembargadores, governador, vice-governador, conselheiros do Tribunal

concorrer à reeleição, o encontro foi de fundamental importância, para se unificar discurso, difundir os grandes projetos e realizações do Governo Lula, e principalmente ressaltar a importância de Rondônia ter um Governo compromissado ... lideranças da região de Cacoal. O deputado federal Eduardo Valverde mais uma vez ressaltou a importância do projeto de reeleição de Firigolo, ressaltando o seu zelo para com a coisa pública, sua conduta ética

construção naquele local, se permanecerem as bases que foram fixadas para seu leilão. Belo Monte é um projeto gigantesco e prevê capacidade instalada de 11.233 MW, mas a oferta média de energia não passará ... registrar    que o consórcio vencedor do leilão certamente correrá todos os riscos em assumir um projeto desta usina gigantesca e poderá faturar somente 40% de sua força. O cineasta James Cameron, diretor do filme Avatar ... potência/energia firme do sistema brasileiro, pois afetará o Rio Xingu se efetivada dentro dos moldes do projeto atual, trazendo prejuízos ao seu leito que terá vazão reduzida. O preço pago pelas grandes empresas favorece ... toda a biodiversidade da região, de seus povos, dos rios, das matas e não seja somente um projeto de interesse que aparentemente apresente desenvolvimento para Brasil. O nosso progresso deve ser feito de forma sustentável

trabalho de saneamento das finanças do Estado, o governo retomou a sua capacidade de financiamento. Fizemos o projeto, que foi aprovado pelo BNDES e a Assembléia Legislativa autorizou o empréstimo”, informou Cahulla.O governo dividiu

será aplicado o disposto na Lei nº 10.356, de 27.12.2001. Renumerar os artigos 9 a 14 do projeto original, versão 30.03.2010; Suprimir do artigo 12, texto original, o termo “civis”, em concordância com a redação ... Eduardo ValverdeErnandes AmorimLindomar GarçonMarinha Raupp Mauro NazifMoreira MendesNatan DonandonAnselmo de Jesus........................................................................................... PROJETO  DE LEI N.....DE  2010 Regulamenta o Art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição

candidatos. O ex-senador Expedito Junior, pré-candidato do PSDB, garante que o PSB estará em seu projeto político deste ano. “Estamos conversando com o PSDB também”, garante Jesualdo, mas nada ainda está fechado

quadros da União os servidores do ex-território federal de Rondônia. “Pode ser feita por meio de projeto de lei, mas isso cria ansiedade e, em ano eleitoral, fica ainda mais difícil”, disse. Uma saída

seria terra devoluta da União, destinada na década de 80 pelo então governador Jorge Teixeira, para um projeto de colonização implementado pelo Incra. Mas, segundo o parlamentar ouviu dos moradores em reunião ocorrida na localidade

cinco quiosques construídos pela Prefeitura de Porto Velho como parte do projeto de revitalização do complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré foi alvo de vândalos na madrugada deste domingo. O local foi incendiado ... Alimentação, mas recebeu críticas pelas alterações, em que pese à comunidade concordar e até desejar participar do projeto. Segundo apurou o RONDONIAGORA o incêndio criminoso que chegou a destruir uma caixa d’água teve início

sabe, fará uma verificação completa sobre as referidas áreas, vez que necessita de espaços nobres, para implementar projetos sociais de relevância para a população portovelhense, sobre modo, para consolidar a estruturação de seus entes estaduais

Incra) em Rondônia iniciou nesta semana a contratação de empresas para construção e reformas nas estradas dos projetos de assentamento de dez municípios. Serão assinados sete contratos na primeira etapa, que já têm concluído ... municípios de Buritis, Campo Novo e Machadinho do Oeste.Essas obras vão beneficiar diretamente 2.800 famílias nos projetos de assentamento Jatobá, São Domingos, São José dos Buritis, São Pedro, Altamira, São Carlos, Lajes e Santa ... milhões. “O Incra tem uma atuação expressiva na área rural de Rondônia. São 172 projetos de assentamento com capacidade para cerca de 60 mil famílias, em cinco milhões de hectares de terras. Anualmente vamos cumprindo