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evento também servirá para apresentar as atividades da associação, onde se destacam as implementações dos projetos: “Regime Próprio Previdenciário e Destinação Final dos Resíduos Sólidos”. Na noite desta segunda (26), o vice-governador João Cahulla

maioria não chega a receber R$ 1.500,00 de salário. Segundo informações da Casa, o mentor do projeto de Lei privilegiando os três servidores foi o advogado-geral Aparício Paixão. Ele é procurador do Estado

geração (F3) e, com isso já é possível avaliar a produtividade comparando-se apenas animais nascidos do Projeto.Durante o 5.º Concurso Leiteiro, somente nos três dias de evento, juntos, os animais produziram mais

área de Nutrição Clínica no III Congresso Mineiro de Alimentação e Nutrição; apresentação dos resultados parciais do Projeto “Escolas Promotoras de Saúde: Um Convite ao Voluntariado”, com a Professora Luna Mares Lopes de Oliveira

Mario Jorge) 9:00 as 9:30h. IV- Intervalo Para o Café (15 minutos) V- Emendas ao Projeto de Lei 5.918/2009, que trata da Carreira dos Docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

projetos do deputado federal Ernandes Amorim (PTB), um que anula a criação da Florestal Nacional (Flona) Bom Futuro, já aprovado em uma comissão temática da Câmara, e outro que remete ao Congresso Nacional o poder ... criação não fez nenhum tipo de inventário da área nem indenizou quem lá vivia e seus projetos de lei para tentar resolver o problema. Como mito, o acordo sem validade jurídica arquitetado pelo ministro

metodologia do Saber Empreender foi estruturada com base na experiência do planejamento e da aplicação do projeto Empretec no Brasil. Ele começa por um rápido, mas intenso mergulho no campo do empreendedorismo e da visão ... mercado de trabalho, participe. A realização do Saber Empreender em Ji-Paraná é uma iniciativa do projeto Rondônia em Flores Tropicais do Sebrae. Maiores informações no escritório regional do Sebrae em Ji-Paraná ou através

Buritis é uma investida que objetiva melhorar as condições de acomodação no sistema penitenciário. Segundo ele, o projeto foi elaborado com base nas recomendações técnicas nacionais sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro. São padrões para ... próprio Deosp, todas as medidas necessárias foram tomadas para que o empreendimento se estabeleça dentro das recomendações projetadas. “A equipe de fiscalização do Deosp, designada para acompanhar a construção, já está em campo realizando

texto aprovado foi o substitutivo da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) ao Projeto de Lei 5376/09, do deputado Beto Faro (PT-PA). A relatora considerou mais adequado manter no texto apenas a alteração de prazo ... para a vigência das isenções. No projeto original, Beto Faro condiciona a concessão dos benefícios ao cumprimento de cláusulas ambientais e à geração de emprego nos empreendimentos beneficiados.No que se refere ao cumprimento ... novas regras, entender-se que alguns empreendimentos já beneficiados não fazem jus ao benefício".Tramitação O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai incluir um

carteirinhas e certificado do curso que aconteceu na comunidade ribeirinha.O Grupo Agente Ambiental Voluntário é um projeto da Coordenadoria de Educação Ambiental da Sedam que tem como objetivo a capacitação de agentes da própria

Rondônia aprovou em sessão ordinária (em primeira votação) e em sessão extraordinária (em segunda votação), o projeto de lei de autoria do deputado Neri Firigolo (PT), que garante a gratuidade na expedição do primeiro diploma ... níveis de ensino médio, técnico e superior das instituições educacionais municipais, estaduais e particulares. O projeto segue agora para sanção do governador do Estado.“A educação é um direito de todos e dever do Estado ... não vem sendo cumprida de forma integral”, destacou o deputado Neri Firigolo ao defender a aprovação do projeto da gratuidade do diploma. Ele lembrou que recentemente cobrava-se valores absurdos, amenizados após uma série ... digna, ainda são obrigados a assumirem mais este custo”.Explica o deputado Neri Firigolo que caso o projeto seja sancionado pelo Executivo, o mesmo entrará em vigor de imediato, caso contrário, isto é na ocorrência

Rodrigo Bastos, diretor-geral do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, explicou ontem sobre o novo projeto de reestruturação daquela unidade hospitalar, que está sendo realizado em conjunto com o Departamento Estadual de Obras

Esplanada amanhã sexta feira 23. Entrada: 2 Kg de alimento não perecível. O evento faz parte do Projeto SESC AMAZÔNIAS DAS ARTES que tem como o principal objetivo realizar um intercâmbio que promove e valoriza

Transposição apresentado pelo senador Valdir Raupp (PMDB) apresentou emenda de redação, mas não altera o contexto do projeto. Na realidade, os assessores de Raupp consideraram que apenas a ementa (explicação sobre a razão, juízo