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deferida pela Justiça. A Câmara Municipal tenta reverter a decisão judicial e aprovou na segunda-feira um projeto de iniciativa popular desapropriando a área por interesse social. Os vereadores tentam agora convencer o prefeito Roberto

ações foi montada durante viagem em que se fez o levantamento na área pelo Sebrae, através do Projeto de Turismo junto a dez hotéis e pousadas, um barco hotel e cinco restaurantes.“Durante três dias ... capacitação de mão de obra e também em gestão”, explica Charif Mohamed, um dos gestores do projeto.Com potencial para o turismo ecológico, a região do Vale do Guaporé, conta com algumas pousadas e locais ... fluxo de caixa. Os ‘piloteiros’ também serão atendidos.Todas as ações previstas para a região pelo projeto devem ser executadas até o mês de maio, pois, a partir daí, o pouco tempo disponível, de estiagem

Madeira Mamoré (já apelidada de Babel, porque parece que nunca será concluída), bem como a conclusão do “Projeto Beira Rio” que foi anunciado ainda na administração de Carlinhos Camurça, mas que até agora está longe

setor é composto pela busca da reestruturação da carreira de especialista de meio ambiente e retirada do projeto de lei complementar (PLP) 549/09. Por meio da mobilização e unidade os servidores do Ibama esperam

também pode ser encontrado o edital para a seleção da empresa que ficará responsável pela elaboração dos projetos de engenharia e executivo para a abertura e asfaltamento da BR-421, de Ariquemes até Guajará-Mirim ... surgidas na imprensa, a obra integra a primeira versão do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, os projetos estão concluídos e totalmente desembaraçados de pendências ambientais ou legais e o edital está em fase final ... deste ano.Sobre a ponte binacional Brasil/Bolívia, cuja última audiência pública para apresentação e debate do projeto será realizada no próximo dia 8, em La Paz, ele confirmou que o processo de licitação deve ... Miguel de Souza falou também de sua satisfação por ter conseguido inserir do PAC – 2ª Etapa os projetos de reforma, ampliação ou construção de todas as travessias urbanas dos municípios da BR-364 de Porto

executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo, cobrando uma posição sobre a apresentação da minuta sobre o projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional regulamentando a emenda constitucional nº 60, e que trata ... trabalhou pela aprovação em um prazo recorde. O senador informou que assim que a minuta do projeto regulamentando a Emenda Constitucional nº 60, chegar ao Senado e a Câmara dos Deputados prosseguirá no trabalho

fazem protestos por melhores salários. A greve já dura duas semanas. O Governo retirou da Assembléia Legislativa projeto que garantia gratifificação

fazem protestos por melhores salários. A greve já dura duas semanas. O Governo retirou da Assembléia Legislativa projeto que garantia gratifificação

Vereadores de Guajará-Mirim regulamentou o serviço de mototáxi no município, com a presença do autor do projeto nacional que beneficiou a categoria em todo País, Expedito Júnior, que é pré-candidato ao Governo ... apoio que recebeu no Senado, até mesmo de senadores que se diziam, inicialmente, contrários à aprovação do projeto de sua autoria. O Plenário Clodoaldo Moura Palha foi preenchido pelos mototaxistas, familiares e a comunidade

Câmara de Vereadores. Em seu lugar, assume a adjunta Maria de Fátima Ferreira. O secretário de Projetos Especiais (Sempre), Israel Xavier, também deixa a municipalidade. A adjunta Silvana Cavol assume a função a partir

especial sua população, assiste passivamente a construção das hidrelétricas do Rio Madeira, Jirau e Santo Antônio, usinas projetadas para gerar, em curto prazo, aproximadamente 6.600 MW de energia que beneficiará principalmente os estados mais desenvolvidos ... permanecem os mesmos critérios até hoje, por omissão do Governo Federal que não enviou ao Congresso projeto de lei complementar disciplinando a forma de repartição dos fundos, em  especial uma maneira mais clara quanto ... estas duas matérias essenciais para a vida econômica da União, Estados e Municípios, devem ser objetos de projetos de lei preparados e encaminhados pela União, sem açodamento, e que atendam os anseios dos brasileiros ... urgente nem relevante, conforme impõe o artigo 62 da Constituição Federal. Desta forma deveria ser enviado um projeto de lei para criação da estatal e regras para exploração do pré-sal e da distribuição ... construções das hidrelétricas do Madeira como forma de reparação dos prejuízos ambientais causados. Vamos acompanhar o projeto de criação da nova estatal para exploração do pré-sal e do marco regulatório, suas normas e regulamentos

deputado estadual Wilber Coimbra apresentou, esta semana, ao plenário das deliberações do Poder Legislativo, projeto de lei que acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 795, de 23 de março de 2.010, que autoriza ... especial da tabela de vencimento dos Cargos de Provimento Efetivos do DETRAN/RO”.O 7º artigo do referido projeto determina que “os procuradores farão jus ao recebimento da sucumbência nos processos judiciais”. No artigo ... Subprocuradores, os depósitos voluntários e aplicações financeiras”. Na seqüência do mesmo artigo, no parágrafo 2º o projeto define que “os recursos do FUPDETRAN/RO serão depositados em conta específica do próprio fundo”.“Nesse contexto, é necessário ... créditos da Dívida Ativa”, justificou o deputado estadual Wilber Coimbra.De acordo com o teor do projeto de lei, o gerenciamento dos recursos do fundo “será efetuado por meio de uma Comissão composta

adesão ao projeto do vereador Hermínio Coelho (PT) – colocando fim ao monopólio do transporte público de Porto Velho dando condições para que outras empresas se instalem – começa a ganhar forças em vários segmentos, por entenderem ... Municipal dos Estudantes (UMES) que, inclusive, faz duras críticas aos vereadores que são contra a aprovação do projeto.De acordo com o presidente da Umes, Marinélio Pereira de Souza, os estudantes há anos enfrentam ... aumentos abusivos das passagens, bem como a falta de investimentos no setor.“Ao sabermos do projeto da quebra de monopólio de transporte coletivo na Capital, que tramita na Câmara de Porto Velho, a Umes prontamente ... população para somar nessa luta. Infelizmente, ficamos surpresos com atitude de alguns vereadores que são contra o projeto que beneficia a população e principalmente os estudantes que mais sofrem com descaso das empresas de transportes

últimos projetos apresentados pelo governador Ivo Cassol (PP) beneficia diretamente um de seus cunhados, o assistente jurídico do Detran, Saulo Rogério de Souza. Projeto de Lei apresentado para apreciação dos deputados estaduais transforma assistentes

gestores, ministrada pelo técnico Eudes Sippel, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Na oportunidade, foi lançado o projeto gráfico “Informativo AROM”, com tiragens mensais de 5000 mil exemplares para divulgar o municipalismo de Rondônia