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Gilmar Mendes estará em Belém (PA), nesta terça-feira (13/4), a partir das 10h, para inaugurar o projeto no estado, e em outras três capitais brasileiras - Manaus (AM), Cuiabá (MT) e Porto Velho ... permitir o amplo funcionamento das Casas. Criado em dezembro de 2008, pela Recomendação 26 do CNJ, o projeto oferece aos cidadãos serviços judiciais, como assistência jurídica gratuita, informações de utilidade pública, ouvidoria, além da promoção ... além de acompanhar o andamento de ações judiciais, entregar documento e petições.Ao todo 12 unidades do projeto já estão em funcionamento em diferentes estados brasileiros. Teresina/PI, Montes Claros/MG, Boa Vista/RR, Macapá/AP, Natal/RN, Fortaleza/CE ... Aracaju/SE, Salvador/BA, Mogi-Guaçu/SP, Florianópolis e Balneário Camboriú/SC são as cidades já atendidos pelo projeto. Quando as casas estiverem funcionando nos 26 estados e no Distrito Federal, será criada uma rede para interligá ... forma a aproximar o cidadão da Justiça", destaca o conselheiro do CNJ Paulo Tamburini, coordenador do projeto

quilômetros para a cidade de Presidente Médici.De acordo com as informações de Jesualdo, o projeto de asfaltamento será desenvolvido pelo governo do Estado com recursos próprios e financiamentos junto ao BNDES. Para o Município ... ruas, 700 metros serão para ruas do distrito de Estrela de Rondônia.“Trata-se de um projeto do Governo do Estado que irá atender municípios de todo o Estado de Rondônia, onde conseguimos inserir ... Paraná será o município que receberá a maior extensão em pavimentação asfáltica deste programa”, anunciou.O projeto já se encontra sendo licitado e o início das obras devem acontecer já no final do mês ... abril ou inicio de maio. “Este projeto vem em boa hora, já que estamos no final do período de chuvas e a empresa que vencer a licitação terá condições propícias para realizar a obra”, disse

Gente que lhes possa estender à mão e entender o porquê de se buscar à elaboração de projetos e verbas para erradicar os bolsões de pobreza que estão se formando na Capital rondoniense.É hora

Agostini, vulgo “TX”.Eles confessaram que estavam em um sítio próximo a residência do “TX” localizado no projeto Rio Branco. Neste local, no último dia 30 de março, foi preso o Edimar Agostini

projeto para construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto José Coleto em Ji-Paraná já está sendo elaborado por uma equipe técnica do Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia (Deosp ... junto a sociedade ji-paranaense pela construção da pista de pouso paralela a existente no aeroporto. O projeto para construção da nova pista está em andamento no DER que está licitando uma empresa especializada para ... elaboração do Projeto Técnico”, informou Jesualdo

devolve às assembléias legislativas o poder de decidir sobre a criação de novos municípios e autor do Projeto complementar 286/05, que regulamenta o dispositivo da Constituição que trata da criação, incorporação, fusão ou desmembramento ... entre a sede do novo município e o antigo.O coordenador da Bancada Federal lembrou que o projeto de lei complementar 286/05 de sua autoria, ainda considera as condições peculiares dos municípios, em especial

Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semtran), Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre), Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Sempla), Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb

regularização fundiária “Terra Legal”, executado pelos servidores do órgão, a mobilização dos servidores federais frente ao projeto de lei complementar (PLP) 549/09, as reivindicações da categoria e a reabertura das negociações junto ao Ministério

presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conselheiro José Gomes de Melo, entregou o projeto arquitetônico do prédio da Secretaria Regional de Controle Externo de Ariquemes ao diretor-geral do Departamento de Obras ... Velho, o conselheiro presidente também entregou ao diretor-geral Alceu Ferreira ofício para que seja elaborado o projeto estrutural da Regional. O projeto arquitetônico, com as divisões internas e respectivos espaços do prédio, foi concebido ... para comportar os servidores do TCE, com um auditório que terá capacidade para 150 pessoas, conforme o projeto arquitetônico.Ao apresentar o projeto, o conselheiro presidente também destacou a importância da construção da Unidade Regional ... Contas nos municípios”, disse.O presidente José Gomes também elogiou a rapidez do Deosp na liberação dos projetos estruturais das Secretarias Regionais de Controle Externo de Vilhena (que será inaugurada em maio) e de Cacoal ... órgão: “Em vez de apenas punir, o Tribunal tem se preocupado em orientar, ensinar os gestores.”ProjetoCom o pedido feito pelo TCE, o Deosp passa, agora, a trabalhar no projeto do prédio da Regional ... Ariquemes, que contemplará planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro, memorial descritivo e especificações técnicas, projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, hidrossanitário, projeção e combate a incêndio e pânico e arquitetônico.Depois da definição e entrega do projeto

militares do ex-Território Federal de Rondônia. De acordo com Valverde, o texto da minuta de projeto de lei apresentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento para regulamentar a EC 60 contempla os servidores públicos

está sendo concluído o termo de referência da rodovia, que vai permitir a elaboração do projeto de pavimentação asfáltica e a realização do licenciamento ambiental. Neste caso, disse ele, a previsão inicial

estariam preparados para enfrentar a polícia novamente e desta vez não seriam pegos de surpresa.Câmara aprovou projeto de indenização do terreno mas prefeito não sancionou a LeiA Câmara de Vereadores de Porto Velho ... aprovou um Projeto de Lei que autoriza o município a indenizar o proprietário da área ocupada irregularmente, mas o prefeito Roberto Sobrinho viajou e não sancionou a Lei. Nesta quarta-feira às 9h a comissão

estado de Rondônia para quadro da União, informam o seguinte:1)    Que o texto da minuta de projeto de lei apresentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento para regulamentar a EC 60/2009 contempla os servidores

Contas, o deputado Miguel Sena (PSDB), rasgou da tribuna, durante sessão plenária nesta terça-feira, seu projeto substitutivo, que apesar de acatado pelo relator da Comissão de Justiça, deputado Wilber Coimbra, estava enfrentando resistências ... dinheiro público. Parece que alguns querem retornar ao passado, agora se querem isto, eu retiro meu projeto substitutivo”, afirmou o parlamentar.Não podemos brincar com dinheiro público, observou Miguel Sena, ao apresentar projeto substitutivo, reduzindo ... educação e segurança pública, não se observa o mesmo procedimento nos demais poderes constituídos do Estado.O projeto substitutivo reduzia do montante solicitado no valor de R$ 8.200.000,00 para apenas R$ 3.900.000,00, destinando ... passado, mas ainda assim, não seguiu o exemplo do Poder Legislativo, e agora, através de projeto, tenta “queimar” a qualquer custo estes recursos. Continuando declarou, que enquanto se corta gatos, e se enfrenta até mesmo ... conceder melhorias salariais para o funcionalismo público, não se observa o mesmo comportamento em outros poderes.O projeto substitutivo foi acolhido pelo relator, deputado Wilber Coimbra da Comissão de Constituição e Justiça, e aprovado ... discussões, levou o presidente da ALE, deputado Neodi Carlos de Oliveira a suspender a sessão. Depois o projeto foi colocado em votação, e por maioria dos deputados presentes na sessão plenária foi aprovado o repasse

estado de Rondônia para quadro da União, informam o seguinte:1)    Que o texto da minuta de projeto de lei apresentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento para regulamentar a EC 60/2009 contempla os servidores