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projetos do Executivo está proporcionando resultados imediatos e positivos na solução de problemas que atingem a saúde pública

regras da execução do Orçamento federal aos estados e municípios. A regra de ouro (teto de endividamento público) e o teto de gastos seriam estendidos aos governos locais. As prefeituras e os governos estaduais também ... poderão contingenciar (bloquear) parte dos Orçamentos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público locais. Atualmente, somente a União pode contingenciar verbas de todos os Poderes. Os governos locais só conseguem bloquear recursos do Poder

fato de a capital de Rondônia ser a única no Brasil que ainda não possui curso público de graduação em comunicação e afirmou "Essa profissão é muito importante, pois as plataformas podem mudar

novo medicamento para o tratamento contra a malária vívax”, foi assim que o pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz Rondônia e Centro de Pesquisa em Medicina Tropical (Cepem), Dhélio Batista Pereira, noticiou a mais recente ... oferecer um atendimento diferenciado após o diagnóstico de malária, e orientar profissionais que atuam na rede pública de saúde quanto ao novo modelo de tratamento. O levantamento final poderá orientar estados e municípios em ações

apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas contra os consumidores de energia elétrica em Rondônia, realizou Audiência Pública no município de Vilhena para receber demandas do cone sul do Estado. Os parlamentares decidiram realizar reunião geral ... primeira vice-presidente da Assembleia Legislativa, Rosângela Donadon (PDT). O defensor Sérgio Muniz representou a Defensoria Pública. O auditório ficou lotado de moradores e consumidores da região que se sentem lesados pelo valor cobrado desde ... denúncias já recebidas contra a Energisa, e falou da alegria em receber a CPI na 1ª audiência pública, dando oportunidade aos moradores dos 7 municípios que compõem o Cone Sul do Estado em falar ... cidadão, que atualmente precisa escolher entre pagar a conta de luz ou comprar comida. O defensor público Sérgio Muniz parabenizou a CPI por dar voz e vez ao cidadão mais simples dos lugares mais longínquos ... energia, esse era o lucro para ele sustentar a família pelo período de dois meses. A Defensoria Pública solicitou copias dos documentos para analisar e possivelmente, entrar com uma ação judicial contra a Energisa ... Câmara Municipal de Vilhena, vereador França Silva (PV) entregou à CPI cópia da ata da primeira audiência pública contra a Energisa, realizada pelo parlamento mirim, já prevendo o que iria acontecer. “Neste documento constam ... perícia e efetuar o ressarcimento num prazo de 45 dias. Próximas Audiências A CPI deve realizar audiências Públicas no dia 11 de novembro, em Ji-Paraná na Câmara de Vereadores às 9 horas

processamento e julgamento de requerimentos de opção pela transposição e enquadramento no quadro em extinção da administração pública federal. A presidente do Sintero, Lionilda Simão, reiterou que o Sintero, como pioneiro na luta pela transposição ... vínculo, garantindo o direito dos servidores que mudaram de regime administrativamente ou através de aprovação em concurso público para o mesmo cargo ou cargo equivalente, ou ainda para a mesma carreira. A situação dos professores ... Sintero aguarda uma decisão favorável no sentido de que a administração pública dê andamento na análise dos processos administrativos, independentemente da tramitação no âmbito da Justiça. Terão prioridade na análise e julgamento dos processos

565.Por esse motivo, atendendo à capital e ao interior de Rondônia, Procon encaminhou um ofício ao Ministério Público Estadual pedindo a abertura de uma ação coletiva, denunciando principalmente situações de apagões e blecautes ... empresas diversas.*O texto foi alterado às 15h25 para inserir a informação que o Ministério Público não impetrou nenhuma medida judicial, como anunciou o Governo do Estado

Cesar, um dos coordenadores da Operação Pau Oco, o ex-governador Daniel Pereira impetrou pedido no Ministério Público de Rondônia pedindo o afastamento das funções dos envolvidos da DRACO (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas

sorteio de brindes, jantar e música ao vivo, a Festa do Servidor Público realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, na noite de sexta-feira (01), lotou a Sede Social ... Porto Velho, que contou com público estimado de duas mil pessoas. O evento também marcou o aniversário de 30 anos da entidade sindical que é terceira maior em número de filiados no país.O presidente ... honra muito grande receber tanta gente legal, colegas de muitos e muitos anos de carreira pública, nesse dia especial para o Sindsef”, disse Mário. Ao agradecer aos diretores e funcionários que fizeram parte da Comissão

LTDA, CNPJ n° 18.341.574/0001-99 localizado a Av. Jatuarana, 4961 - Bairro: Nova Floresta em Porto Velho, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 12/08/2019 a Licença de Operação para

/0001-42 localizada à Av. Jatuarana nº 4289 Bairro: Caladinho, na cidade de Porto Velho - RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 04/11/2019, a Renovação da LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

/0001-42 localizada à Av. Jatuarana nº 4289 Bairro: Caladinho, na cidade de Porto Velho - RO, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 04/10/2017, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO), para

sete inquéritos policiais pelos crimes de latrocínio, homicídio, tráfico de drogas e crime contra a administração pública. Durante as investigações, os policiais descobriram que Edgly estava residindo no Estado do Pará. Ele alternava entre

Social e Família (Semasf), por meio da Resolução nº 185 de 29 de outubro de 2019, torna público os locais de votação do 2º Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Porto ... Resolução foi também discutida na reunião do dia 30 de outubro no auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia.Conforme a Resolução o horário de início da votação pelos eleitores devidamente habilitados será

abusivas contra os consumidores de energia elétricas no Estado de Rondônia praticadas pela empresa Energisa realizará audiências públicas nos municípios de Vilhena, Ji-Paraná e Cacoal. O roteiro das audiências já começa nesta segunda-feira ... Vilhena.De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB), o objetivo das audiências públicas é dar voz à população rondoniense. “Todos estão sofrendo com o desrespeito praticado pela Energisa e ouvir ... trabalho realizado pelos parlamentares para garantir os direitos dos consumidores rondonienses. Foram convidados membros da Defensoria Pública, Ministério Público, organizações sociais e lideranças comunitárias.Programação das audiências Audiência Pública em Vilhena: Dia 4 de novembro ... Associação Comercial e Empresarial de Vilhena às 18 horas. Audiência Pública em Ji-Paraná: Dia 11 de novembro na Câmara de Vereadores às 9 horas. Audiência Pública em Cacoal: Dia 11 de novembro no Teatro