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Sala D, Bairro: Centro. Município de Porto Velho, estado de Rondônia, CNPJ N° 84.578.855/0001-94. Torna público que Recebeu da Secretaria Municipal de o Ambiente - SEMA em 24 de Outubro de 2019, à Licença

seguinte, 24, às 8h45, encerando às 14h12. Durante o julgamento foram ouvidas 7 testemunhas: duas pelo Ministério Público (acusação) e 5 pela defesa. O júri foi bastante concorrido, com plenário lotado por populares e familiares

manhã desta quinta-feira (24/10), o 2º Juizado da Infância e Juventude acatou o pedido do Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Educação, para revogar, em 15 dias

Polícia diz não ter dúvidas, que Suely podia e devia evitar a morte da criança. O Ministério Público, através do promotor Marcos Alexandre, ao oferecer a denúncia contra os acusados, além de comungar deste entendimento

perito Eduardo Damião, o presidente do Sinpec, Josias Batista da Silva, Sérgio Muniz Neves da Defensoria Pública, o ex-governador e superintendente do Sebrae Daniel Pereira, e o secretário Adjunto da Sefin Franco Maegaki ... marcando o consumo. O deputado Jair Montes orientou a família a formalizar um processo junto a Defensoria Pública para evitar que a empresa faça o corte de energia elétrica na residência, além de fazer ... energia que não condiz com a realidade. A resposta foi para que eles procurem a Defensoria Pública, juntamente com a delegacia da Polícia Civil para registrar uma ocorrência. Defensoria O defensor púbico Sérgio Muniz Neves ... aparelhos e que os peritos acompanham essa ação, e baseado no resultado emitem o relatório. A Defensoria Pública destacou que a concessionária de energia ingressa na casa do consumidor, e através de uma mera estimativa ... relatório parcial da CPI, com todos os dados colhidos até o momento, para o Ministério Público adotar medidas cabíveis, e até promover uma ação civil pública em garantia dos direitos individuais do cidadão

Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná (Agerji) instaurou procedimento punitivo contra a Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd), devido ao descumprimento de cláusulas contratuais, reincidência na interrupção do fornecimento ... notificou a Companhia pelo descumprimento de prazos para o fechamento de buracos que foram abertos em vias públicas e descumprimentos de prazos para realização de reparos na rede de abastecimento

para esta sexta-feira (25), como forma de contribuir com as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, na segunda-feira, 28 de outubro, feriado em Rondônia.A medida atende diretamente os servidores que recebem

trabalho também continuarão contribuindo por 15 anos. Impacto fiscal da PEC paralela: relatório não prevê impacto Servidor público federal Proposta do governo aprovada pela Câmara e pelo Senado: idade mínima de 62 anos para mulheres ... contribuição de 25 anos para ambos os sexos e idades mínimas de aposentadorias para o serviço público federal. As idades mínimas continuarão fixadas na Constituição, com demais parâmetros definidos por lei complementar a partir ... unificar as alíquotas da contribuição para a Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada e para os servidores públicos. Contribuição passará a incidir sobre faixas salariais, com alíquotas menores para quem ganha menos e alíquotas maiores ... menos de dois anos para a aposentadoria. Para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores públicos, o texto estipula um sistema de pontuação que permitiria a aposentadoria a partir dos 61 anos para ... anos (mulheres). Nesse caso, no entanto, os servidores receberiam um valor mais baixo. Os trabalhadores públicos que entraram até 2003 precisariam trabalhar até 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para terem direito à integralidade ... aprovada pela Câmara e pelo Senado: acréscimo de regra de transição que valerá tanto para o serviço público como para a iniciativa privada. Os trabalhadores a mais de dois anos da aposentadoria terão um pedágio ... mulheres) e 35 anos de contribuição (homens) e 30 anos de contribuição (mulheres). No caso dos servidores públicos que entraram antes de 2003, o pedágio dará direito à integralidade e à paridade. Gatilho na idade ... servidores federais optem pelo sistema de previdência complementar, administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Prazo acabou em 29 de março deste ano. PEC paralela: reabertura, por seis meses a partir ... fiscal da PEC paralela: -R$ 20 bilhões em dez anos. Aposentados de estatais Proposta do governo: servidores públicos federais e empregados de estatais que continuem a trabalhar depois de se aposentarem deverão escolher receber ... aposentadoria, ressalvados os casos permitidos pela Constituição. Proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado: servidores públicos federais terão de optar por aposentadoria ou salário, mas empregados de estatais deverão ser desligados automaticamente ao se aposentarem

mais alta condecoração da instituição.O congressista ouviu diversos depoimentos de estudantes que levaram o público as lágrimas. “Eu conheci um rapaz que vende lanche na universidade para sobreviver, muitos trabalham como faxineiros, outros tantos

inquérito policial instaurado em junho de 2019, a partir de notícia crime encaminhada pelo Ministério Público Estadual em Ariquemes, para apurar crimes perpetrados por suposta organização criminosa armada, voltada para a prática de homicídios, extorsões ... pelo MP, foram empreendidas ações com o objetivo de neutralizar a organização criminosa, composta por empresários, agentes públicos (policiais), pistoleiros e outros indivíduos, especializados em intimidar e ameaçar agricultores da região de Cujubim ... integrantes da mesma quadrilha, mas relativo a investigação de associação ao tráfico de drogas, promovida pelo Ministério Público (Operação Cerne Branco

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (23/10) a Operação Cerne Branco

início da tarde desta segunda feira (21), a vereadora Joelna Holder esteve acompanhando uma importante audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Assembleia Legislativa, a convite do deputado estadual Lazinho da Fetagro ... para tratar estratégias para a melhoria do ensino público de Rondônia. O presidente da comissão que recentemente havia visitado Sobral/CE, cidade que possui maior nota no Índice de Desenvolvimento Educacional de Base (Ideb Nacional ... nova projeção, com um modelo que permita o avanço na qualidade educacional em Rondônia. Na audiência pública, foram convidados autoridades políticas, gestores, professores e técnicos de escolas públicas estaduais e municipais, organizações da sociedade civil

Rondoniagora tentando justificar o fato do porquê apenas o jornal teve a coragem de revelar ao público a conduta criminosa de seu filho. Acusou a secretária de Esporte de Porto Velho, Ivonete Gomes, de estar

Como parte das comemorações pelo dia do Servidor Público, o Governo de Rondônia vai antecipar o pagamento dos salários dos servidores estaduais para o próximo sábado (26), para quem recebe pelo Banco do Brasil ... especiais como esta, antecipa a folha estadual fomentado a economia local. Dia do ServidorO Dia do Servidor Público é comemorado no dia 28 de outubro e está inserido no calendário oficial do Estado e regulamentado ... estabelece o calendário de datas em que não haverá expediente nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo

CNPJ nº 14.079.740/0001-70, com sede nesta capital, na Rua Sucupira, 4127, Bairro Nova Floresta, torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DA SEMA, Em 12/04/2019, a Licença Ambiental de Operação (LAO), para