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atenção ao Imigrante, Refugiado e Apátrida – COMIRAP, tem como objetivo a discussão e criação de Políticas Públicas voltadas a causa em Porto Velho e contará uma gama de órgãos e especialistas no tema. Recentemente considerado ... para o tema. No dia 11 de julho de 2019, aconteceu na Câmara Municipal a primeira Audiência Pública a versar sobre a questão e reuniu inúmeros órgãos que compõem a Administração Estadual e Municipal. Entretanto ... Imigrante, Refugiado e Apátrida na Capital, que terá como objetivo, a discussão e criação de políticas públicas voltadas ao tema. Contando com a representação de órgãos como a SEMASF, SEMUSA, SEMED, UNIR, SEMDESTUR, Polícia Federal ... Município, “Sem dúvidas estamos fazendo história, Porto Velho é um dos primeiros Municípios a instituir uma Política Pública como esta, sabemos que é só o começo, estamos confiantes, agradecemos ao Executivo Municipal por sua atenção

fiscalizada pelas equipes do Departamento de Posturas. Todos os ambulantes, que foram cadastrados através do chamamento público, precisam estar munidos de suas licenças

para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), alunos e professores de escolas da redes pública e particular de Porto Velho aproveitam para revisar os últimos conteúdos para a prova. Manter a calma, chegar

Conselho Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Diretoria, vem a público se manifestar quanto aos fatos recentemente veiculados pela imprensa local envolvendo Delegados de Polícia Civil do Estado de Rondônia

Consórcio Público Intermunicipal (CIMCERO), que trabalha através de um sistema de parceria entre municípios próximos, visando a compra de produtos, contratação e execução de serviços públicos, está sem receber o pagamento de uma dívida

procedimento investigatório já foi instaurado pelo Ministério Público (MP) de Rondônia para apurar as afirmações feitas por um delegado da Polícia Civil sobre irregularidades que teriam sido cometidas no inquérito sobre a Operação

crime organizado) do interior, diz que a instituição preza pela legalidade e que encaminhou ofício ao Ministério Público para que a imprensa seja investigada no caso. Ele diz que teve a honra atacada.Os áudios atribuídos ... gravidade das ofensas, sobre a honra e higidez moral do delegado-geral, oficiou-se o Ministério Público do Estado de Rondônia, encaminhando-se áudios e prints de matérias publicadas, solicitando que os fatos criminosos atribuídos

empresa aos sábados. Se tivesse alguma parceria, nem haveria solicitação”, acrescentou. “É por aí mesmo. O serviço público é feito para a comunidade. A PM tem a obrigação de ir para fazer a ocorrência ... relação à PM e reconheceu que o trabalho da instituição vem sendo bem cumprido. O defensor público Sérgio Muniz, que colabora com o trabalho da CPI, perguntou como a PM procede para lavrar flagrantes ... funções matemáticas para verificar como se compõe a tarifa de energia elétrica. “Há situações como a iluminação pública. As lâmpadas de alguns postes podem ser desligadas na madrugada. A Energisa disse que havia muitos gatos ... teria retirado no dia em que eles foram pela primeira vez”, reclamou Dona Rosinha. O defensor público Sérgio Muniz disse que talvez a Defensoria nem precisasse agir, nesse caso, porque uma advogada da Energisa estava

emendas parlamentares nos próximos anos. Desde que inaugurou o gabinete de apoio aos eleitores, prefeitos, vereadores, servidores públicos, militares e presidente de entidades civis, o parlamentar já atendeu centenas de demandas diretas. Em resumo, somam ... capital de Rondônia, duas seções solenes em homenagem ao dia do Exército e Aeronáutica; participação em audiência pública sobre a regularização fundiária realizada na Assembleia Legislativa; acompanhou a vinda de cinco ministros que estiveram visitando ... Rondônia. Ainda participou ativamente na mediação de grande audiência pública em Porto Velho, com participação direta de 500 pessoas, que tratou as problemáticas e entraves do setor mineral, doze viagens pelo interior do estado, ouvindo

continuar me empenhando para contribuir com o trabalho da Polícia Militar, em prol de uma segurança pública de qualidade para nossa população”, comentou. A formatura militar aconteceu na 5º Batalhão - Unisp Leste e contou

como a aplicação da prova do Revalida duas vezes ao ano, podendo ser aplicado tanto por instituições públicas como também privadas. Mosquini falou que a saúde do Brasil está vivendo um momento ímpar, nunca antes

urbanas da Rede Municipal de Ensino.O objetivo da Chamada é recensear estudantes que desejam ingressar no ensino público, ofertando novas vagas, bem como assegurar o acesso dos estudantes às escolas da rede que oferecem

setor se dá em um momento em que estas trabalham, muitas vezes, fazendo o papel do poder público, em ações efetivas de atendimento as populações de vulnerabilidade social” enfatizou

agentes que ministravam o treinamento. Além disso, um dos agentes, que respondeu processo criminal e Ação Civil Pública, foi inocentado na esfera criminal e cível.Segundo o voto do relator, desembargador Hiram Marques, “há precedentes ... autos processuais, conclui que a apelante (filha do bombeiro) tem razão, pois “a absolvição dos agentes públicos, na esfera criminal, não tem o condão (poder) de interferir na reparação cível”.O voto do relator reconhece ... sentença hostilizada para o fim de reconhecer a culpa estatal, em razão da conduta negligente do agente público”.Participaram do julgamento os desembargadores Renato Martins Mimessi, Hiram Marques e Oudivanil de Marins.Apelação Cível

presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Edwilson Negreiros (PSB), fez agradecimento público aos vereadores pela aprovação dos projetos garantindo benefícios ao servidor público municipal e a compra dos ônibus escolares para atender a zona