Busca

incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos que são revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade. O sorteio de Natal distribuiu prêmios

semanas. No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, os bancos terão o horário de atendimento ao público reduzido, das 9 às 11 horas (horário de Brasília). Já na véspera do Ano Novo ... janeiro, feriados nacionais, não há expediente bancário e as instituições financeiras não abrem para atendimento presencial ao público. As compensações bancárias também não serão efetivadas nessas datas. Nos dias

Ministério Público Federal (MPF) fez um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta – TAC) com a empresa Comando Diesel Transporte e Logística, transportadora que várias vezes teve veículos trafegando com excesso de peso

Ministério Público Federal (MPF) expediu, na quinta-feira (19), recomendação ao Grupo Amazon Fort, ao Grupo Pisa Festival e à Prefeitura de Porto Velho para que adotem medidas necessárias à salvaguarda do patrimônio histórico nacional ... para análise referente à infraestrutura (palcos, caixas acústicas, iluminação, efeitos visuais etc.) e dimensão da participação do público. O objetivo da avaliação é prevenir danos ao patrimônio histórico e cultural e à vida das pessoas

Ministério Público Federal (MPF) recomendou a órgãos ambientais e de aviação que adotem medidas urgentes para combater o uso de aeronaves e pistas de pouso em atividades de garimpo ilegal nos estados do Amazonas, Acre

esclarecer à população que cada nota fiscal solicitada é um passo para garantir mais recursos para políticas públicas nas áreas da saúde, educação e infraestrutura, impactando a população,” explicou

candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e que apresentaram recurso ao resultado das discursivas já podem consultar a decisão sobre os pedidos de revisão das notas das provas. A consulta pode ser feita ... próxima etapa, conforme o novo cronograma divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pelo Ministério Público Federal, será a convocação para verificar as condições declaradas para concorrer às vagas

Enem que será utilizada, além do local onde estudaram no Ensino Médio (em escola da rede pública ou da rede particular).  Ações Afirmativas e Inclusão – Do total de vagas do PS Unir 2025, 272 vagas ... atendidas as Ações Afirmativas, são destinadas às demais categorias, sendo mantidas as cotas para estudantes de escolas públicas: pretos e pardos, indígenas, PCDs e de famílias com baixa renda. Aqui também estão incluídas as vagas ... autodeclarações raciais; bem como a verificação de pertencimento às categorias de cotas para estudantes de escolas públicas.   A primeira chamada para matrículas está prevista para o mês de fevereiro, e o início das aulas

mostrou grande suas habilidades como gestor, recebendo inclusive do Tribunal de Contas o selo Diamante de Transparência Pública em 2024. Na atual gestão, Alero ocupa liderança no ranking da região Norte no Índice de Transparência ... Governança Pública. É o líder que mais tem defendido a harmonia dos poderes constituídos.  Como chefe do Legislativo, conseguiu atuar em todas as áreas, recebendo principalmente prefeitos e direcionando emendas para os municípios, fazendo

Trânsito (Detran) e entrarão em funcionamento a partir do dia 26 de dezembro, em 15 vias públicas da capital. O investimento foi de R$ 4 milhões. CRUZAMENTOS QUE SERÃO MONITORADAS PELOS RADARES: Avenida Prefeito Chiquilito ... portaria, por causa da questão da legalidade”, explicou. Segundo o secretário, a implementação dos radares nas vias públicas têm como objetivo principal a prevenção de acidentes de trânsito e a promoção de um ambiente seguro

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA, em 19/12/2024, a LICENÇA AMBIENTAL

Ministério Público de Rondônia (MPRO), em atuação conjunta com a 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco 2) e a Delegacia de Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLV), deflagrou a Operação Commensalis, na manhã

fechou o acordo para aprovar os destaques e garantir a continuidade do pacote de revisão de gastos públicos. O projeto segue para o Senado. Extinta em 2020, a cobrança do DPVAT tinha sido recriada ... incentivos tributários caso haja déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) no ano anterior. O projeto também limita a 0,6% acima da inflação o crescimento anual ... pelos deputados limita a 0,6% acima da inflação o crescimento das despesas de pessoal do Ministério Público e da Defensoria Pública no caso de resultado negativo das contas públicas. As restrições vigoram até ... governo poderá usar o superávit de cinco fundos nacionais para abater a dívida pública. Os saldos positivos somavam, em 2023, R$ 18 bilhões. Os fundos são os seguintes: •     Fundo de Defesa dos Direitos Difusos

durante convenção partidária na Praça Municipal de Parecis. A decisão atende parcialmente ação eleitoral proposta pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO). Segundo o Promotor de Justiça Leonardo Castelo Alves, titular do 19º Ofício Eleitoral ... políticos utilizaram recursos característicos de comício, como sonorização potente e decorações chamativas, durante o evento aberto ao público geral, que contou com ampla divulgação nas redes sociais, incluindo contagem regressiva e discursos promovendo antecipação

prol do fortalecimento das instituições locais refletem o compromisso com Porto Velho e sua população.Reconhecimento público A entrega do título celebra não apenas a carreira de um profissional de destaque, mas também sua conexão