Rondônia, 03 de maio de 2025
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Resultados da busca para ministério público

Não foi fácil
Qua, 08 Março de 2023
“Não desista de sonhar”, diz Larissa Magalhães, primeira mulher a ocupar a superintendência da PF em Rondônia

diretamente no combate à criminalidade, nesse importante setor da segurança pública.  Larissa diz que a Polícia Federal foi seu primeiro emprego efetivado na segurança pública, mas antes chegou a fazer a academia de Polícia Civil ... estado do Piauí, uma vez que também foi aprovada no concurso público local. Questionada, se na Polícia Federal ou em algum outro cargo, já teve dificuldades de se relacionar em razão de ser mulher, Larissa ... parte da grande engrenagem do sistema da justiça criminal, assim como a Polícia, a Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, de modo que todos merecem o tratamento respeitoso e ético

Editais
Ter, 07 Março de 2023
Ministerio do Deus Vivo Templo do Cordeiro de Deus – Pentecostal - Pedido de Licença Ambiental

representante legal, MARLENE BARBOSA CARDOSO, Solteira, Pastora do Ministério, inscrito no CPF 408.511.922-20, portador da RGH nº 351.254, SSP/RO. Residente no endereço acima. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Corrupção
Ter, 07 Março de 2023
Operação da PF cumpre mandados em Rondônia e mais 11 estados por fraudes no Auxílio Emergencial

Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União

Durante encontro
Seg, 06 Março de 2023
MP estuda constitucionalidade da lei que promoveu o reajuste do IPTU de Porto Velho

Ministério Público de Rondônia esteve reunido nesta segunda-feira (6) com integrantes do movimento que questiona os valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) - recentemente reajustado pela Prefeitura de Porto

Justiça
Sex, 03 Março de 2023
Júri de acusados de chacina em Vilhena serão julgados a partir do dia 13

funcionários Oederson Santana, Jhonatan Rocha Borges dos Reis e Amagildo Severo. Segundo a denúncia do Ministério Público, a vítima Heladio era proprietário da “Fazenda Vilhena”, área que já há algum tempo era alvo de conflitos

Exige correção
Qui, 02 Março de 2023
MPF vai à Justiça pedir demissão de servidor empossado irregularmente no Ifro

Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) corrija o resultado final do concurso para professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado em 2022. Devido

Unanimidade
Qui, 02 Março de 2023
STF derruba lei de Rondônia que proibia destruição de maquinas usadas em crimes ambientais

unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a inconstitucionalidade da lei de Rondônia que proibiu os órgãos ambientais e a Polícia Militar do estado de destruírem

Fique atento
Qua, 01 Março de 2023
Mutirão para renegociar dívidas bancárias começa nesta quarta-feira

Federação Brasileira de Bancos (Febraban) com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A negociação pode ser feita diretamente pelos canais de atendimento dos bancos e financeiras, pelo portal

Divulgação em abril
Qua, 01 Março de 2023
IBGE encerra coleta de dados do Censo e inicia fase de apuração

estados, como Santa Catarina, Piauí e Paraíba, mais de 96% dos moradores responderam aos pesquisadores. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a chamada base mais fundamental de dados entra a partir de agora ... Planejamento e Orçamento, liderou uma frente interministerial de apoio que envolveu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o ministro da Defesa, José Múcio, e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara ... centralidade que o censo exerce para as políticas públicas nacionais e regionais. Após despachos diretos entre os ministros, Tebet colocou o corpo técnico do Ministério do Planejamento para, junto do presidente interino do IBGE, Cimar ... detalhes logísticos da viagem de recenseadores e supervisores do instituto até a Terra Indígena Yanomami. Segundo o Ministério do Planejamento, entre recenseadores e supervisores do IBGE, experientes em coletas junto a terras indígenas, e técnicos ... Rodoviária Federal (PRF), mobilizada para a viabilização do censo a partir de decisões do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Divulgação em abrilDesde o censo de 1960 que o IBGE realiza revisões técnicas sobre

Pediu liminar
Ter, 28 Fevereiro de 2023
Assembleia ingressa com ação no STF sobre limites geográficos de reserva Jaci-Paraná

ação visa combater diversos mandados de reintegração de posse, expedidos em ações civis públicas, formuladas pelo Ministério Público do estado, que pode afetar as mais de 1,5 mil famílias que moram na reserva

Na Justiça Federal
Ter, 28 Fevereiro de 2023
Ex-presidentes do Crea em Rondônia e Tocantins são denunciados pelo MPF por enriquecimento ilícito após nepotismo cruzado

Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra dois ex-presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea/RO) e do Tocantins (Crea/TO) pela prática de nepotismo cruzado. Dois filhos dos gestores também

Assistência
Sáb, 25 Fevereiro de 2023
Estados da Amazônia Legal terão plano de segurança interinstitucional

envolve diversos órgãos do governo federal, foi apresentado nessa sexta-feira (24) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília. A Amazônia Legal ocupa 58% do território brasileiro, abrangendo os estados do Amazonas ... Suriname, Guiana e Guiana Francesa. EixosO Plano Amazônia Mais Segura será dividido em seis eixos, envolvendo sete ministérios, agências reguladoras, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Nacional ... agentes que atuam na área; e implementa o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) na região. Na reunião, o ministério recebeu contribuições dos representantes dos estados, que explicaram as especificidades, necessidades e dificuldades

Oportunidades
Qua, 22 Fevereiro de 2023
MP de Rondônia abre seleção para estagiários de Direito

Ministério Público de Rondônia abriu nesta quarta-feira (22) as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio em Nível Superior, destinado a estudantes do curso de Direito, que estejam cursando a partir do 6º período ... horária de 30 horas semanais, a serem cumpridas em 6 horas diárias, durante o expediente do Ministério Público, preferencialmente no período das 7h às 13h. O estagiário fará jus aos benefícios de bolsa estágio ... até o dia 17 de março, mais informações estão disponíveis no edital e na página do Ministério Público, na aba Concursos, disponível no link https://www.mpro.mp.br/pages/servicos/concursos/estagio-direito

Violência
Ter, 21 Fevereiro de 2023
Meninas de 10 a 14 anos de idade são maioria das vítimas de estupros

Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-Datasus), do Ministério da Saúde. No período de análise, adolescentes com idade entre 15 e 19 anos representam ... total, 63,16% dos episódios se deram nesse contexto. Em 24,8% das vezes, o local era público e, em 1,39% dos casos, o estupro ocorreu em uma escola. "Evidencia-se que adolescentes

Folia
Seg, 20 Fevereiro de 2023
Governo aumenta feriadão e serviço público será retomado apenas quinta-feira

Edição extraordinária do Diário Oficial de Rondônia, aumentou o feriadão de servidores públicos, que seria cessado na quarta-feira (23), após às 14 horas, em razão das festividades de Carnaval. O decreto 27.927, desta segunda ... retorna ao serviço normal somente no dia seguinte. Outros órgãos estaduais, como o Poder Judiciário e Ministério Público do Estado, por enquanto retomam as atividades a partir de 14 horas da quarta. Servidores da Prefeitura