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Edição extraordinária do Diário Oficial de Rondônia, aumentou o feriadão de servidores públicos, que seria cessado na quarta-feira (23), após às 14 horas, em razão das festividades de Carnaval. O decreto 27.927, desta segunda ... retorna ao serviço normal somente no dia seguinte. Outros órgãos estaduais, como o Poder Judiciário e Ministério Público do Estado, por enquanto retomam as atividades a partir de 14 horas da quarta. Servidores da Prefeitura

aumento de R$ 200 no vale-alimentação dos funcionários públicos federais. Os números foram discutidos em reunião na quinta-feira entre o Ministério da Gestão e representantes sindicais. O governo espera enviar a proposta ... Executivo. Para o governo, o reajuste no vale-alimentação é uma solução que irá beneficiar os funcionários públicos que ganham menos. O valor está congelado desde 2016 e passaria dos atuais R$ 458 para ... reunião com sindicatos nesta quinta-feira, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do ministério, Sérgio Mendonça, disse que a proposta de aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação corresponde

Carnaval e a decretação dos pontos facultativos por prefeituras e Governo, provocam alterações no funcionamento de órgãos públicos e estabelecimentos comerciais a partir da próxima segunda-feira (20). As prefeituras de Porto Velho, Cacoal, Cujubim ... Órgãos públicos retomam atividades a partir das 14 horas da quarta-feira Tribunal de Justiça e Ministério Público Seguem as mesmas regras do Governo estadual. Fecham segunda e terça e retornam às 14 horas

temos que atuar para garantir ainda mais avanços, para que possamos enfrentar os problemas da saúde pública". Honraria Na sua fala, o presidente fez a entrega de placas em reconhecimento aos serviços prestados, ao governador ... Tribunal de Justiça, ao conselheiro presidente do Tribunal de Contas, Paulo Cury, ao procurador do Ministério Público, Eriberto Gomes Barroso, o defensor público geral, Hans Lucas, e à advogada Vera Lúcia Paixão, representando a OAB/RO

busca e apreensão nesta quarta-feira (15), pela Operação Sisaque. É uma ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita Federal para desmontar uma grande organização criminosa de contrabando de ouro extraído

laboratórios da rede pública e privada. Após a revisão das lâminas, os materiais que estão dentro da conformidade são enviados para controle de qualidade estadual, atestado no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-RO), responsável ... resultados divergentes, são informados por meio de um relatório técnico direcionado aos profissionais da rede pública ou privada. Roberto Costa conta que, além de atuar dentro do diagnóstico da malária por longas datas, os profissionais ... Adelino ou Ana Adelaide. A rede municipal disponibiliza também o tratamento através da tafenoquina, medicação implementada pelo Ministério da Saúde nos municípios de Porto Velho e Manaus para evitar reincidências nos casos de malária vivax

Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF (MF) sob nº. 739.913.922-91, residente na Rua Fábia, 7189, Bairro Igarapé, Porto Velho-RO, CEP 76.824-218. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio

Cruz (Patriotas) esteve nesta semana em Brasília, onde cumpriu agenda parlamentar e participou de importantes audiências em ministérios e secretarias nacionais. Em uma das agendas, acompanhado do advogado Silva Neto, o deputado Marcelo esteve ... estreitar os laços do legislativo estadual com órgãos importantes da estrutura federal, como ministérios, secretarias nacionais e instituições públicas e privadas. “Rondônia é um estado em franco desenvolvimento, um dos que mais crescem no Brasil

Participante. Previstas inicialmente para serem divulgadas na próxima segunda-feira (13), as notas foram antecipadas, informou o Ministério da Educação (MEC). “A partir desta terça-feira (9), os estudantes poderão se planejar melhor para ingressar ... educação superior no Brasil, por meio do Sisu e de iniciativas como o Prouni. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar

Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será antecipada e divulgada nesta quinta-feira (9), segundo o Ministério da Educação. A previsão inicial é que as notas fossem divulgadas na segunda-feira (13). “A partir ... Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar

Pública – Lacen orienta a população a adotar os cuidados necessários para evitar casos de febre maculosa, uma doença infecciosa febril aguda, transmitida por carrapatos contaminados com bactéria do gênero Rickettsia. No Brasil, segundo o Ministério ... Rocha destaca a importância da prevenção, e que, o trabalho do Lacen é uma estratégia de saúde pública essencial para não deixar que doenças se alastram em Rondônia. ‘‘Os exames realizados no Lacen são importantes

atuou como interventor federal na segurança pública do Distrito Federal, o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, mostrou que os aglomerados de barracas que “pequenos grupos” instalaram diante das unidades ... estrutura organizada, “crucial para o desenvolvimento das ações de perturbação da ordem pública”. No documento disponível no site do ministério, Cappelli sustenta que as ações antidemocráticas que culminaram com o 8 de Janeiro começaram ... pessoas tenham lotado a Esplanada dos Ministérios. O que aconteceu na semana seguinte é objeto das investigações da PF, das polícias do Distrito Federal e de outros órgãos públicos que atuam para esclarecer ... presidente norte-americano, Donald Trump. Cappelli, nomeado interventor da segurança pública no Distrito Federal no momento em que poucos agentes públicos tentavam conter a ação de vândalos e golpistas, conclui, em seu relatório, que faltou ... antecipando que o ato poderia resultar em ações violentas, inclusive com a tentativa de invasão de prédios públicos. “Pode-se concluir que não houve falta de informações e alertas sobre os riscos da manifestação”, afirmou ... identificado nenhum documento que demonstre a determinação prévia do número exato de PMs empregados na Esplanada dos Ministérios”, concluiu Cappelli no documento. Ele destacou que, enquanto parte do comando das forças de segurança estava ... empregados na linha de frente, para tentar controlar os manifestantes. O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro Anderson Torres, que assumiu a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal

omitir no enfrentamento e colaborar com os atos golpistas de 8 de janeiro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. o major Flávio Silvestre de Alencar, envolvido na ação que "liberou" o acesso dos vândalos ... ações golpistas levou à destituição e à prisão de integrantes da cúpula da segurança pública do DF – incluindo o então secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, e o então comandante da PM, Fábio Augusto Vieira

ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (6) que o governo iniciará nesta semana a transição da fase de assistência humanitária e fechamento do espaço aéreo na Terra Indígena Yanomami ... pessoas envolvidas com garimpo ilegal na região já tenham deixado o local. Nessa etapa, a pedido do Ministério dos Povos Originários, a prioridade será a manutenção da segurança das equipes nos postos da Fundação Fundação ... instalado no estado de Roraima, e nós não desejamos isso”, afirmou. FocoO ministro da Justiça e Segurança Pública destacou que foco prioritário das investigações são os financiadores, os donos dos garimpos ilegais e aqueles

Federal (PF) e da Força Nacional de Segurança Pública em Roraima. A medida foi anunciada na manhã de hoje (6), pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. “Dando cumprimento ao decreto do presidente ... Twitter. O decreto presidencial ao qual Dino se refere é o nº 11.405, que autoriza os ministérios responsáveis pelas principais ações diretas de enfrentamento à crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami ... solicitarem ajuda de outros órgãos públicos. O texto do decreto publicado no Diário Oficial da União do último dia 31 estabelece que a Força Nacional de Segurança Pública poderá atuar na segurança das equipes ... sendo denunciado há anos, mas, de acordo com organizações indígenas e órgãos de fiscalização como o Ministério Público Federal (MPF), se agravou nos últimos anos. Motivado pelas denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros ... sobrevivência das populações, o Poder Executivo enviou para a Terra Indígena Yanomami, ainda em janeiro, técnicos do Ministério da Saúde que se depararam com crianças e idosos desnutridos, muitos pesando bem abaixo do mínimo recomendável ... outras doenças sem receber qualquer tipo de assistência médica. Diante das constatações, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no território indígena - o que permite ao Poder Executivo federal adotar