Rondônia, 02 de maio de 2025
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Resultados da busca para ministério público

Saúde
Qui, 27 Abril de 2023
Baixa adesão: apenas 19 mil pessoas foram imunizadas com a vacina bivalente em Porto Velho

Nesta semana o Ministério da Saúde anunciou a liberação da vacina bivalente para adultos em todo o país. Em Porto Velho, a imunização estava liberada para adolescentes a partir de 12 anos desde ... sido baixa. Ao todo, 19 mil pessoas tomaram a vacina em Porto Velho. No entanto, o público apto a se imunizar com esse reforço é de 439.192 pessoas. Ou seja, aproximadamente 5% da população

Educação
Qua, 26 Abril de 2023
MPF solicita esclarecimentos sobre possível descumprimento da política de cotas para indígenas na Unir

Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Universidade Federal de Rondônia (Unir) informações sobre possível ausência de realização do procedimento de heteroidentificação, por banca examinadora, para provimento das vagas destinadas aos estudantes indígenas, no processo seletivo

Caso foi denunciado
Seg, 24 Abril de 2023
Com gratificação sem reajuste, delegados deixam de atuar como voluntários e Lei Seca deve parar em Porto Velho

encaminhado para representantes sindicais da categoria, deputados estaduais e formalizado como denúncia junto ao Ministério Público do Estado. Eles reclamam a falta de atualização da Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito que recebem

Não perca
Seg, 24 Abril de 2023
Último dia para se inscrever na seleção pública do Programa de Estágio no TRT-14

link de inscrições na página da Universidade Patativa do Assaré/UPA, agente de integração responsável pela seleção pública. As vagas são destinadas aos cursos de graduação em Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem; Engenharia ... estudante deverá estar regularmente matriculado em instituição de ensino de nível superior reconhecida e autorizada pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, deverá o candidato comprovar no ato da convocação para o estágio ter concluído ... Segundo o edital, é permitido aos servidores do próprio TRT-14 ou de outros órgãos da administração pública participar do Programa de Estágio, porém, não farão jus à bolsa auxílio. O estagiário na condição

Fique atento
Sáb, 22 Abril de 2023
Sesau alerta sobre cuidados básicos para prevenção de acidentes domésticos envolvendo crianças

Saúde (Sesau), com o objetivo de orientar os pais e responsáveis sobre atitudes no cotidiano. Segundo o Ministério da Saúde, os acidentes domésticos representam a maior parte dos óbitos entre crianças ... pois a maioria dos acidentes podem ser evitados. Conscientização e prevenção devem ser prioridade para os agentes públicos, sendo um  compromisso dos pais e responsáveis”, afirmou

Mudanças
Qui, 20 Abril de 2023
Medida protetiva à mulher vítima de violência passa a ser concedida de forma sumária

caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado em inquérito policial, remetido ao Ministério Público e julgado nos juizados especializados de violência doméstica contra a Mulher e, nas cidades em que ainda

Júri
Qui, 20 Abril de 2023
Primos que tentaram matar mulher são condenados em Rolim; ex-marido atirou no rosto da vítima

dias e Orígenes a 9 anos e 4 meses de reclusão. Atendendo ao pedido do Ministério Público, a juíza manteve a prisão dos acusados que terão o regime fechado como cumprimento inicial das penas

Investigação
Ter, 18 Abril de 2023
Ministério Público investiga manipulação de resultados na Série A do Brasileirão

Ministério Público de Goiás (MP-GO) deflagrou nesta terça-feira (18) uma operação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em 16 municípios de seis estados (Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro

Júri
Seg, 17 Abril de 2023
Assassino de adolescente de 14 anos é condenado a 23 anos de prisão

Francielton de Souza Salgueiro, 24 anos, denunciado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), foi condenado pelo Tribunal do Júri a 23 anos e 4 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, por matar uma adolescente

Educação
Sáb, 15 Abril de 2023
Prefeitura inicia grupo de estudos para prevenir violência dentro das escolas de Porto Velho

assunto”, explica a secretária da Semed, Gláucia Negreiros. Compõem o grupo, representantes da Polícia Militar, do Ministério Público de Rondônia, Tribunal de Justiça, Câmara de Vereadores, de sindicatos, além das secretarias municipais de Saúde

Júri
Sex, 14 Abril de 2023
Denunciado pelos assassinatos de mãe e filha em Teixeirópolis é condenado a 42 anos de prisão

Ouro Preto do Oeste, realizada nesta quinta-feira (13), resultou na condenação de E.A.S, denunciado pelo Ministério Público pelos homicídios da ex-companheira e da filha dela, de apenas 11 anos de idade. O réu ... sendo que a criança foi decapitada. O conselho de sentença acolheu todos os pedidos apresentados pelo Ministério Público e, em razão do duplo homicídio qualificado e do roubo, o réu foi condenado a 42 (quarenta

Na capital
Qui, 13 Abril de 2023
Importunação sexual: aulas presenciais de Direito na Unir são suspensas por insegurança e falta de estrutura

mínimas de salubridade e segurança até que se perdure a situação”. Os fatos foram encaminhados ao Ministério Público Federal e a Polícia Federal, entre outros órgãos de controle pedindo providências

Regras
Qui, 13 Abril de 2023
Sancionada Lei que define reserva de vagas em concurso para negros e indígenas no MP

estabelece destinação de vagas para negros e indígenas nos concursos públicos no âmbito do Ministério Público de Rondônia. De iniciativa do procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, o projeto define a reserva de vagas ... reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE ... cinquenta por cento) da soma dos cargos em comissão e funções gratificadas providos no âmbito do Ministério Público de Rondônia devem ser ocupados por negros e indígenas

Vigilância
Qui, 13 Abril de 2023
Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência

ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta quarta-feira (12) a edição de uma nova portaria com uma série ... anunciar a medida. A portaria prevê, por exemplo, que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, instaure processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada empresa em relação à eventual violação ... disponibilizou o conteúdo considerado violento contra escolas. Este trabalho ficará sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), também vinculada ao MJSP. Também segundo a portaria, a Senasp poderá determinar às plataformas que impeçam ... assinou um edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As secretarias de segurança ... CanaisDenúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo

Crise
Ter, 11 Abril de 2023
Autoridades se mobilizam após dois novos casos de violência em escolas do Amazonas e Goiás

apreendido e levado para delegacia. A Secretaria estadual de Educação informou que está implantando nas escolas públicas do estado um sistema de videomonitoramento e que vai adquirir detector de metais portáteis. Um dia antes, outro ... Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar, para atuar nas escolas públicas estaduais monitorando ameaças. Só no último final de semana, o Ministério da Justiça identificou mais de 500 perfis nas redes sociais com apologia