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construção que fica no município Alta Floresta do Oeste (RO), o empresário foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por ter prometido aos funcionários fazer um churrasco e conceder folga aos trabalhadores ... não houve o churrasco, a folga ou a demissão de funcionários, conforme pontua o Ministério Público. Para o MP Eleitoral, ao contrário do que sustentou a defesa, o vídeo e as demais provas produzidas durante

afastado das funções na manhã desta quinta-feira (29), durante a Operação Publicano, comandada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), através da 2ª Promotoria de Justiça do Município e Grupo de Atuação Especial no Combate

compromisso com a democracia, o Estado de Direito, o respeito às Instituições, ao processo eleitoral, ao Ministério Público e ao Judiciário, com especial ênfase na sua instância máxima, o Supremo Tribunal Federal.” “O grupo

afastado das funções na manhã desta quinta-feira (29), durante a Operação Publicano, comandada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), através da 2ª Promotoria de Justiça do Município e Grupo de Atuação Especial no Combate

Rondônia (TJRO) negou recurso da defesa de um réu e manteve as condenações obtidas pelo Ministério Público contra um professor acusado de abusar sexualmente de alunas em Porto Velho, além de armazenar e adquirir fotos ... /2021, que dispõe sobre a Improbidade Administrativa. Porém, a Justiça acatou a argumentação inicial do Ministério Público, feita por meio do promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, entendendo que o réu cometeu Improbidade Administrativa ... usar da função pública para assediar alunas, violando os princípios da Constituição. A condenação foi considerada como “fixada em perfeita harmonia com o conjunto de provas produzidas e com total proporcionalidade na escolha das sanções ... perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 anos, multa civil no valor de 3 remunerações à época dos fatos, proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ... Imposição de Sanções contra o professor, esse caso é mais um exemplo do compromisso do Ministério Público de Rondônia em combater e prevenir crimes de assédio sexual. “O caso é extremamente grave, houve a condenação

ensino da rede privada de Porto Velho sobre a educação especial na perspectiva inclusiva, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) entregou recomendação para que as escolas da capital ofertem as atividades concebidas na lei para ... integrante do MPRO ressaltou que a educação inclusiva é um dos eixos centrais de atuação do Ministério Público, e a conscientização e visibilidade do tema devem ser um compromisso de todos. Yara Travalon salientou ainda

clínico de dengue, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. Os exames são realizados em parceria com Centro de Pesquisa Tropical de Rondônia (Cepem) e Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). Sintomas Febre alta;Dores musculares

Eleitorais (TREs), de partidos políticos, de cidadãos, de universidades e de entidades da sociedade civil em audiências públicas, realizadas em janeiro. O total de propostas apresentadas para aperfeiçoamento de tais diretrizes superou os números registrados ... contendo data da coleta dos dados; tamanho da amostra; margem de erro máximo estimado; nível de confiabilidade; público-alvo; fonte de dados secundária para construção da amostra; abordagem metodológica; e fonte de financiamento para aumentar ... transparência da metodologia. Também regulamenta que o controle judicial sobre as pesquisas depende de provocação do Ministério Público Eleitoral, de partido político, federação, coligação, candidata ou candidato, observados os limites da lei. De acordo

Judiciário, que nesta segunda-feira realizou audiência de conciliação entre as empresas, a Prefeitura e o Ministério Público. A decisão pode sair em pouco tempo

Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, titular da curadoria de Defesa do Consumidor, participou da terceira audiência de conciliação para tratar da retomada de rotas suspensas

Fabiola Inocêncio votou a favor da Ação, o desembargador Isaías Fonseca, que divergiram do Parecer do Ministério Público. A presidente do Sindeprof e vereadora Ellis Regina acompanhou o início do julgamento ao lado da assessoria

grupo de mães atípicas realizou uma manifestação pacífica em frente ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) em Porto Velho nesta quinta-feira (22) para denunciar problemas na inclusão de crianças autistas na rotina escolar ... grupo para que as denúncias fossem formalmente protocoladas no MPRO. Elas também informaram atuações do Ministério Público sobre o assunto. Um exemplo é uma Ação Civil Pública, ajuizada em 2016 e, que atualmente se encontra ... Justiça de Rondônia (TJRO), tratando sobre cuidadores e profissionais de apoio no ambiente escolar. “As políticas públicas, por mais que já tenham avançado muito, na prática, ainda não alcançam a todos. Esse é um processo ... formação de profissionais, reserva de orçamento nas áreas de educação, saúde e assistência social. O Ministério Público de Rondônia tem como um dos eixos principais de atuação estratégica a estruturação de políticas públicas para

reverter a baixa cobertura vacinal que tem alcançado até momento, com apenas 13% do público-alvo imunizado no Estado. O Ministério da Saúde (MS) preconiza como meta, a vacinação de 90% do público prioritário

unidade prisional de Pimenta Bueno, uma grande operação foi desencadeada na manhã deste sábado (17) pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do GAECO e da promotoria da cidade, com apoio da Polícia Militar

Público Nacional Unificado (CPNU), 1 milhão ainda não realizou o pagamento, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O valor é R$ 60 para cargos de nível médio ... fazendo uso de QR Code. O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova – constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação – será aplicada ... sair o resultado final, indicando a classificação dos aprovados. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o concurso foi planejado de forma a promover igualdade de oportunidade de acesso ... cargos públicos efetivos, zelando pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame. A elaboração buscou, também, padronizar procedimentos na aplicação das provas ... como aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público”. O ministério alerta os candidatos sobre a importância de estarem