Busca

determinação da Justiça, o Ministério Público de Rondônia, com o apoio da Polícia Civil, realizou nesta sexta-feira (17), busca e apreensão de documentos na Prefeitura de São Miguel do Guaporé. O objetivo é investigar

Servidores públicos federais fizeram assembleias nesta quinta-feira (16) em diversos estados para votarem o reajuste de 9% apresentado pelo governo na semana passada. Nesta sexta-feira ... proposta será submetida à votação em uma plenária nacional. Na semana passada, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos elevou de 7,8% para 9% a proposta de reajuste no salário linear

Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação, com pedido de liminar, para que uma sentença, baseada em laudo que superavaliou a desapropriação da Fazenda São Valentim, em Rondônia, em 833%, seja declarada inexistente

todos os membros e servidores, buscando na nova caminhada elevar cada vez mais o Ministério Público de Rondônia, construído por todos, começando pelos seus antecessores. “Estarei sempre aberto a ideias, críticas, sugestões dos integrantes, sobretudo

dois homicídios e duas tentativas de homicídios. Ele deve ser julgado por 7 jurados em sessão pública pelo fato de ter assumido o risco de causar morte, acusado de estar em alta velocidade ... José Carlos Martelli dirigia um veículo Corolla, sob influência de álcool e em velocidade excessiva para via pública, sem observar as regras de segurança de trânsito. Por isso, a Justiça decidiu que ele assumiu ... provocar o acidente que vitimou quatro pessoas, sendo que duas delas acabaram morrendo. A denúncia do Ministério Público afirma que o acidente aconteceu após o grupo de amigos ingerir grande quantidade de bebidas alcoólicas - durante

quinta fase da Operação 404, deflagrada nesta terça-feira (14), sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prendeu ao menos 11 pessoas em quatro estados, sendo quatro prisões em São Paulo; duas ... para promover maior segurança à propriedade intelectual no Brasil. Nesta nova fase, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) integrou as ações das polícias civis de oito estados, no combate à pirataria online: Pernambuco, São ... crimes e anotações. Ao apresentar os detalhes da Operação 404, o secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tadeu Alencar, estimou que a pirataria resulte em um prejuízo à ordem ... piratas, o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, delegado Alesandro Barreto, faz um alerta aos consumidores que adquirem produtos piratas. “Pirataria é crime

Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o caso e apurar possível desvio de dinheiro público. “Seria muito bom chegar aqui hoje, falar que o município está indo bem, que está avançando, mas entre as minhas ... municipal e garantir que o dinheiro público seja usado de forma correta. Ele solicitou que o Ministério Público e o Tribunal de Contas também investiguem as denúncias apresentadas. Por fim, ressaltou que a população merece

Costa Vergilato, o “Xiru”, e Jefferson Pereira Ramos, o “Jairão”) foram assistidos pela Defensoria Pública. O Ministério Público, representado pelo Promotor de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães, pediu a condenação dos réus pelos cinco homicídios duplamente ... fazendeiro e diversos objetos, incluindo um par de botas que era de dona Sônia.  Os defensores públicos Rafael Gonçalves Figueiredo e Diogo César dos Santos foram os primeiros a fazer uso da palavra pela defesa ... Tribunal do Júri, Liliane Pegoraro Bilharva leu a sentença. Os jurados acataram o pedido do Ministério Público e condenaram os réus pelos cinco homicídios duplamente qualificados, pelo cárcere privado e pelo furto. A magistrada dosou

Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela OAB rondoniense contra a Lei Complementar 926/22. A outra Adin, impetrada pelo Ministério Público do Estado ainda não teve decisão, mas deve ser redistribuída para a relatoria de Gilberto Barbosa

elas são consideradas por especialistas como vulneráveis a casos graves e mortes pela doença. Segundo o Ministério da Saúde, entre os bebês e crianças de seis meses a quatro anos de idade, a cobertura vacinal ... essa vacina também prevê uma terceira dose, oito semanas após a D2, e só 0,1% do público-alvo recebeu essa aplicação. Essa faixa etária foi a última a ter acesso às vacinas ... imunizadas com a primeira dose, e 10,2% receberam a segunda dose, de acordo dados enviados pelo Ministério da Saúde à Agência Brasil. Já na faixa etária mais velha - de cinco a onze anos ... maior pilar de um programa de vacinação é a confiança, não só na vacina, mas no poder público", salientou. Kfouri observou que, ao longo da pandemia, foi muito enfatizado o risco de agravamento da doença ... questão da segurança social, como questões relacionadas à renda", destacou Cristiano Boccolini. Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde adiantou que, na segunda etapa do Movimento Nacional pela Vacinação, que ocorre agora em março ... foco nas crianças e adolescentes. O ministério afirmou, também, que trabalha em conjunto com estados e municípios para sensibilizar a necessidade da vacinação neste público e esclarecer os pais e responsáveis sobre a eficácia

Ministério Público de Rondônia (MPRO) também encontrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Complementar 926/22, do Executivo de Porto Velho, que aprovou a lista de valores unitários de terreno ... requer medida cautelar de suspensão da eficácia da lei impugnada. Por fim, pondera o Ministério Público que, no acompanhamento do caso, nem o projeto de lei complementar apresentado pelo prefeito e nem o projeto

Sensível às recentes mobilizações da sociedade civil, o Ministério Público de Rondônia, por meio da 16ª Promotoria de Justiça da capital (Urbanismo), instaurou procedimento para investigar se a nova Planta Genérica de Valores ... aprovação das contas do então gestor municipal referente ao exercício financeiro de 2016. No procedimento, o Ministério Público ressalta que a atualização da PGV configura, sob o ponto de vista técnico, um trabalho altamente complexo ... próprio Município de Porto Velho cumpriram todos os requisitos previstos nas normas técnicas. Sublinhando que a Administração Pública é regida pelo princípio da transparência e, como tal, tem o dever de dar ampla e acessível ... Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). O resultado da avaliação técnica a ser realizada pelo Ministério Público, de maneira independente e imparcial, servirá de substrato para eventuais medidas judiciais na defesa coletiva da ordem urbanística

Operação Ptolomeu III. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB). O objetivo é desarticular organização criminosa especializada em fraudar

têm mais de 20 empregados darem transparência às faixas salariais para dar capacidade de fiscalização ao Ministério do Trabalho. A pasta também deverá elaborar um protocolo de fiscalização para esses casos. A ministra do Planejamento ... mulheres exigem. Respeito em todos os espaços que elas queiram ocupar, seja no trabalho, em locais públicos, na política ou dentro de suas próprias casa”, disse Lula. Ao citar o conjunto de medidas anunciadas ... pacto social para enfrentamento à misoginia e à violência contra mulher. “É primordial que o poder público faça seu papel, mas é preciso ir além e continuar avançando na compreensão que o desprezo e ódio ... serem mulheres. O enfrentamento ao feminicídio é uma luta política urgente”, destacou. Já é de conhecimento público a existência de grupos masculinistas que propagam misoginia e ameaçam mulheres na internet. Um deles, o movimento RedPill ... implantação de 40 unidades da Casa da Mulher Brasileira, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e investimento de R$ 372 milhões. O programa prevê ainda a doação de 270 viaturas para a Patrulha ... vítimas de violência em contratações públicas na administração federal direta, autarquias e fundações. Será lançada também a política de enfrentamento ao assédio sexual e moral e discriminação na administração pública federal. Violência política Projeto ... Meninas e Mulheres na Ciência, Tecnologia e Inovação. A estimativa é de que haja uma chamada pública do CNPq de R$ 100 milhões, voltada para mulheres nas ciências exatas, engenharia e computação. Autonomia financeira Lançamento ... terceiro terá como meta a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e Discriminação na Administração Pública. Grupos de trabalho para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça e outro para formulação ... Ciência, Tecnologia e Inovação. Palestras, eventos, seminários e debates estão previstos para todo o mês em diversos ministérios. Colegiado A Secretaria-Geral da Presidência da República determinou que a representação feminina nos conselhos e comissões

pedido de enquadramento deferidos, o governo do presidente Lula, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, decidiu revogar o ato e anular o processo de enquadramento de 450 servidores ... desempenharam atribuições de planejamento e orçamento ou de controle interno nos órgãos e nas entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do ex-território federal, os chamados APOs. Com a revogação, os servidores ... não há qualquer critério técnico. A própria nota divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não aponta ilegalidade no processo. Tão somente revoga o ato, sem justificativa plausível. “Os fundamentos alegados