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presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle

Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra trechos de uma lei do Município de Cacoal e a íntegra de uma outra norma, que autorizaram a administração local a realizar contratação ... meio de processo seletivo simplificado, ignorando critérios legais exigidos para a admissão aos quadros públicos sem a realização de concurso público. A ADI foi proposta pelo procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que questiona ... poderá haver recrutamento temporário pela Prefeitura, mediante edital de processo seletivo simplificado. Para o Ministério Público, a redação dos dispositivos traz previsões imprecisas e/ou que dizem respeito a atividades normais da Administração, concedendo livre arbítrio ... dispor, em edital, sobre as hipóteses de contratação, por meio de teste seletivo. Na ação, o Ministério Público explica que essa norma tem como desdobramento a Lei n. 5.153, de 2023, a qual dispõe sobre

CPNU), 1,1 milhão ainda não pagou a taxa de inscrição, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O valor é de R$ 60 para cargos de nível médio ... fazendo uso de QR Code. O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova – constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação – será aplicada ... sair o resultado final, indicando a classificação dos aprovados. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o concurso foi planejado de forma a promover igualdade de oportunidade de acesso ... cargos públicos efetivos, zelando pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame. A elaboração buscou, também, padronizar procedimentos na aplicação das provas ... como aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público”. O ministério alerta os candidatos sobre a importância de estarem

abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal ... trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep ... acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência. Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos

ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o enviou de uma equipe de seis servidores da pasta para Mossoró, no Rio Grande do Norte, que irá acompanhar as medidas para recaptura ... Ministério, as buscas já envolvem masi de 100 agentes federais. É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança máxima do país. Polícia Federal Em nota, o ministério informou ... manifestação do Ministério: m relação à fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (14), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, adotou

milhões de inscritos. O balanço foi divulgado neste sábado (10) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) após o fim das inscrições, nesta sexta-feira (9). De acordo com a pasta

ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e suspendeu o novo júri dos réus pelo incêndio na Boate Kiss que estava

Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (8), os relatórios finais com as contribuições das audiências públicas referentes aos projetos de concessão dos Lotes Centro Norte 1 (CN1) - que abrange trechos das BR-060/452 ... Rondônia -, importante corredor logístico de exportação do arco norte. Os relatórios seguem para aprovação do Ministério dos Transportes e posterior análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Somando os projetos, são previstos

Ministério Público Federal (MPF) pediu a abertura de inquérito policial para investigar e identificar os autores de suposto crime de caça ilegal e porte ilegal de arma de fogo após um vídeo, veiculado em redes ... pintada (nome científico: Panthera onca) é um animal ameaçado de extinção, de acordo com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 148 de junho de 2022. Por outro lado, a mesma Lei define

contra foragidos do sistema penitenciário. As informações foram repassadas em entrevista coletiva concedida por membros do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e representantes de forças de segurança. O coordenador do Grupo de Atuação Especial

busca e apreensão deferidos pelo Poder Judiciário, para instruir Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado no Ministério Público de Rondônia, com o objetivo de apurar a suposta prática dos crimes de constituição ou integração de organização ... outros fatos, além de eventuais flagrantes porventura constatados durante as buscas. A operação é realizada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), Secretaria de Estado de Justiça

abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível na Google ... trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep ... acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência. Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos

processo, candidatos que sejam dependentes dos trabalhadores do comércio ou estudantes da educação básica da rede pública, cuja renda familiar não ultrapasse o valor de três salários mínimos.  Os responsáveis pelos candidatos que se encaixem ... Gratuidade Destina-se aos trabalhadores do comércio, seus dependentes e aos estudantes da Educação Básica da rede pública - todos cuja renda familiar mensal não ultrapasse o valor de três salários mínimos nacionais, conforme anexo ... aqueles que satisfizerem as duas condições: estudante e trabalhador, conforme Protocolo de Compromisso firmado entre o Ministério da Educação – MEC, o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, o Ministério da Fazenda – MF, a Confederação Nacional

Termina no dia 9 de fevereiro o prazo para inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Interessados em participar do certame devem acessar o site da Fundação Cesgranrio e pagar a taxa ... contabilizam mais de 1 milhão de inscrições para concorrerem às 6,6 mil vagas no serviço público. Dessas, 5.948 são para cargos de nível superior e 692, nível médio. As provas serão aplicadas ... blocos temáticos, com todos os requisitos necessários, estão disponíveis em site específico do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O telefone de suporte para esclarecimento de dúvidas sobre os editais, disponibilizado pela

inscrições para o concurso público, do Ministério Público, com vagas para o cargo de promotor de Justiça Substituto encerram às 23h59min da próxima quinta-feira (8). Ao todo, são cinco oportunidades disponíveis. De acordo ... Concurso, que será integrada pelo Procurador-Geral de Justiça e por cinco membros da Carreira do Ministério Público do Estado de Rondônia, em efetivo exercício, além de um magistrado indicado pelo Tribunal de Justiça