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Físicas do Ministério da Fazenda – CPF (MF) sob nº. 788.226.022-34, residente e domiciliado sito á Avenida Quintino Bocaiuva, n° 192 - Bairro Cristo Rei em Guajará-Mirim/RO - CEP 76.850-000. Torna público, que requereu

última quinta-feira (6), o Ministério Público e o estado de Rondônia recorreram ao Tribunal de Justiça contra a decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim, que suspendeu a desocupação do Parque

escravidão incluiu 132 empregadores e excluiu outros 17, entre pessoas físicas e jurídicas. Na relação atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, na última quarta-feira (5), constam 289 nomes, envolvidos em processos encerrados, isto ... oito pessoas que eram submetidas a esse tipo de violação é criança (3,3 milhões). O Ministério Público do Trabalho disponibiliza, em seu site, um canal para registro de denúncias de crimes que atentem contra

feriadão da Semana Santa já começou para a Justiça Federal e Ministério Público em todo o país. Uma lei, de 1966 garante o descanso prolongado aos servidores públicos. A Lei nº 5.010/1966, define como ... entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa. No âmbito estadual, Tribunal de Justiça e Ministério Público fecham as portas a partir de quinta-feira (6). O amparo é a lei complementar 94/93 ... estabeleceu o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2023 em Rondônia. A portaria do Ministério da Economia 11.090, de 27 de dezembro de 2022, regulamentou as datas no âmbito federal. Bancos e lotéricas

Novo Ensino Médio. A decisão, que vinha sendo aguardada nos últimos dias, será publicada em portaria do Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União (DOU), mas já foi antecipada pelo titular da pasta ... houve um diálogo mais aprofundado da sua implementação, não houve uma coordenação por parte do Ministério da Educação. O ministério foi omisso, principalmente no período difícil que foi a pandemia nesse país ... reivindicação de entidades estudantis e de muitos especialistas. No início do mês passado, o MEC abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio, que ainda deve durar cerca de dois

acordo com dados extraídos do vacinômetro do Ministério da Saúde, até domingo (2), um total de 18.509 mil pessoas foram vacinadas, após um mês do início da Campanha Nacional de Vacinação contra a covid ... partir dos 12 anos de idade. O diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório de Lima explicou qual público que está apto a se vacinar com a bivalente. “Estão sendo priorizados os grupos estabelecidos pelo Programa

Tanto os abertos ao público geral, como os secretos, quando só ministros e o Ministério Público participavam. O caso em destaque é o julgamento da apelação 41.336 (RJ) no dia 2 de março ... Brasileiro, lançado à clandestinidade pela ditadura. Eles foram absolvidos em primeira instância em 1976, mas o Ministério Público Militar entrou com recurso contra a decisão. Desde o Ato Institucional Número 2, civis podiam ser processados ... foram impedidos por decisão do STF. O mesmo órgão só determinou a liberação do acervo ao público em 2006. Decisão desrespeitada pelo STM, até uma nova ordem da ministra Cármen Lúcia em 2017. Segundo Fernando ... Exército no Rio de Janeiro, os membros da comissão foram alertados de uma denúncia no Ministério Público Federal: prontuários do período da ditadura foram escondidos em sacos de lixo dentro de um galpão dias antes

orçamentária, especialmente quando se tratar de itens considerados supérfluos. A medida foi tomada pelo membro do Ministério Público de Rondônia, após ser informado da compra de garrafas de vinho para compor cestas natalinas que foram

fevereiro e iria até 30 de março. Em nota técnica, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, justificou que a prorrogação do prazo tem o propósito de assegurar ... ainda que já registradas em outros sistemas. Ontem (28), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o processo tem sido tão bem sucedido ... entregá-las em um dos postos de coleta da Campanha do Desarmamento, autorizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Outra mudança trazida no decreto de hoje permite que o diretor-geral da PF estabeleça

federais aceitarem proposta de reajuste, no dia 17. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou o motivo do reajuste do auxílio-alimentação não ser ainda maior. “No caso ... dinheiro que chega, principalmente, para quem ganha menos." O custo estimado dos reajustes aos cofres públicos será de R$ 11,2 bilhões e, para garantir o pagamento dos reajustes, o governo federal enviará um projeto ... Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, relembrou a negociação. “Nós conseguimos com as entidades representativas dos servidores públicos federais, em três rodadas, chegar a esse acordo. Ninguém sai de um acordo 100% feliz, nem um lado ... Serviço Público Federal". "Essa rodada marcou a retomada do diálogo com o serviço público brasileiro, a retomada da civilidade nas relações de trabalho, do diálogo e do respeito a 12 milhões de servidores públicos brasileiros ... pública. “A gente precisa avançar sobre a regulamentação da possibilidade de negociação coletiva dos servidores públicos. Porque a gente tem que fazer até greve para conquistar o direito à negociação”. Pelo acordo assinado, o Ministério

equipe do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Rondônia, cumpriu mandado de prisão o comerciante José Ricardo da Silva, acusado de matar com um tiro o universitário

Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público doMato Grosso, Polícia Judiciária  Civil e Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (23) a operação Ativo

mortalidade, decorrentes das infecções pelo vírus da influenza. Neste primeiro momento, os grupos prioritários, definidos pelo Ministério da Saúde, são: Pessoas com mais de 60 anos;Crianças de 6 meses a 4 anos;Gestantes ... coordenadora de Imunização da Semusa, Elizeth Gomes, a meta é vacinar mais de 90% desse público, que se aproxima de 170 mil pessoas. “As unidades de saúde da rede municipal estão abastecidas com a vacina

Lima ressaltou que, desde 2022 Rondônia acompanha as orientações do Ministério da Saúde – MS no enfrentamento à doença. “Foi o ano em que o Ministério lançou uma campanha de prevenção à Monkeypox, com o objetivo ... Estadual de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, HIV/Aids e Hepatites Virais da Agência, com prioridade ao público-alvo no Informe Técnico Operacional de Vacinação Contra A Mpox, disponível no link. A coordenadora do Núcleo

Universidade Federal de Rondônia (Unir) obteve autorização do Ministério da Educação (MEC) para abertura do curso de Direito no Campus de Vilhena. A portaria de autorização foi publicada no Diário Oficial da União ... também com algum tipo de solução para as demandas sociais apresentadas. “Por se tratar de uma universidade pública teremos a possibilidade de problematizar questões que normalmente não são tratadas em outros espaços, como as questões