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milhões tem como referência cálculos de prejuízos efetuados pelo Supremo Tribunal Federal, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado Federal e “é o valor que a Advocacia-Geral da União reputa como dano material

apoiamento mínimo de eleitores, correspondente a 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, distribuídos em 1/3 dos Estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado que haja

peças e acessórios novos para veículos automotores 45.30-7-02 - Comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar 45.41-2-01 - Comércio por atacado de motocicletas e motonetas 45.41-2-02 - Comércio por atacado

time de representantes eleito pelo povo, seja na Assembleia Legislativa, no governo do Estado, na Câmara ou no Senado e precisamos, mais do que nunca, ajustar parcerias que levem à promoção do desenvolvimento do Estado

Para garantir a participação ampla da população nas discussões de projetos de interesse da coletividade, a Câmara de Vereadores de Porto Velho autorizou a retomada das sessões itinerantes. A decisão foi publicada no Diário Oficial ... elogiou a retomada das sessões itinerantes porque aproxima o Legislativo da comunidade. Segundo a resolução aprovada, a Câmara realizará uma sessão itinerante por mês

Estado; dano qualificado; associação criminosa; incitação ao crime, destruição, deterioração ou inutilização de bens protegidos. Só a Câmara dos Deputados estima que o prejuízo na Casa Legislativa, sem considerar o Senado, chega ... Federal que eleve o montante para R$ 20,7 milhões.  O acréscimo se deve ao fato da Câmara dos Deputados ter refeito suas contas e chegado a conclusão de que, só no seu caso

duas categorias de saúde possam ter aos benefícios previstos na lei federal 34/2022, aprovada pela Câmara dos Deputados, que estabeleceu o piso nacional dos agentes de saúde. Anexo ao ofício endereçado à Secretaria Geral

leste da capital. Ele assaltou duas mulheres em plena luz do dia. O crime foi filmado por câmeras de vigilância. O bandido foi localizado após o dono de uma residência acionar por causa

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cidadão de bem. “Nossa expectativa é a melhor possível para o novo mandato. Passei dois anos na Câmara de Vereadores. Não é fácil ser vereador porque você é o para-choque da população

sessão de julgamento na quarta-feira (1), membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram, por unanimidade, habeas corpus a dois presos acusados de envolvimento em organização criminosa que, consoante relatório

deputado federal reeleito Lúcio Mosquini (MDB-RO) foi eleito nesta quarta-feira para 4ª Secretaria da Câmara dos Deputados. Ele integrou a chapa do deputado e presidente reeleito Arthur Lira (PP-AL) e obteve ... preside o MDB em Rondônia. Suas funções na Mesa Diretora serão supervisionar o sistema habitacional da Câmara dos Deputados; distribuir as unidades residenciais aos Senhores Deputados; propor à Mesa a compra, venda, construção e locação

deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito nesta quarta-feira (1º) para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados por 464 votos. O parlamentar ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos. Arthur ... congressista e prefeito de Barra de São Miguel (AL) foi imediatamente atendido por socorristas da Câmara dos Deputados e está hospitalizado para realização de exames. Lira afirmou que buscará construir uma relação com o Poder ... comissões”. “Podemos ter adversários, mas não somos inimigos uns dos outros. Essa vai ser a tônica da Câmara nos próximos anos”, disse. Lira também afirmou que, se eleito, não concordará “passivamente” com a invalidação

anos, em Ji-Paraná. Foi vereador por dois mandatos e se tornou o mais jovem presidente de Câmara Municipal do Estado de Rondônia, atuando por dois Biênios consecutivos. Atuou como prefeito de Ji-Paraná

secreta e realizada em cabines eletrônicas. A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação