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carretas, entre outros, deverão realizar inspeção de segurança veicular para trânsitar nas ruas e avenidas, atráves de empresas credenciadas e profissionais da área da engenharia mecânica”, disse Siguimar

serão oferecidas aulas de costura para ambos os sexos com vistas a atender, principalmente, aos hospitais e empresas, com a confecção de uniformes e peças de cama, mesa e banho. Ainda na solenidade, o governador

ação foi ajuizada pelo Promotor de Justiça da Saúde, Hildon de Lima Chaves, após a empresa M & A Viagens e Turismo, que fornece passagens aéreas aos pacientes para o Sistema Único de Saúde, ter anunciado ... serviço junto ao Estado, em decorrência de a Administração Estadual não estar firmando o pagamento à empresa. A dívida do Estado com a companhia, que alega já estar à beira da insolvência, já atingiu valor

Curi Neto e membros da equipe técnica da Sefin, para tratar sobre as ações fiscais relacionadas às empresas sediadas na área de livre comércio de Guajará-Mirim, que passaram a ser submetidas a fiscalizações rigorosas ... chefe do executivo estadual disse também que irá aumentar a fiscalização na localidade para evitar que empresas instaladas em Guajará pratiquem sonegação fiscal

várias residências e o comércio nas margens do Rio Madeira, o Governo lançou edital para contratação de empresa especializada para encontrar uma saída para evitar prejuízos a população. A firma será responsável pela elaboração

assaltou a Cooperativa de Créditos SICOOB, em Rondominas, distrito de Ouro Preto, nesta sexta-feira. A empresa gravou a ação em vídeo.Os assaltantes levaram aproximadamente R$ 10 mil reais e fugiram em uma motocicleta

37/2011, deflagrado pelo município de Rolim de Moura. O certame licitatório foi realizado com objetivo de contratar empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia hospitalar; controle, operação e fiscalização de portaria e recepção

Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) pagou nesta sexta-feira, 10, todos os créditos da empresa Fino Sabor, que fornecia alimentação para o Estado de Rondônia e que teve seus contratos suspensos por determinação judicial

ação civil pública no prazo de 72 horas, tendo em vista a necessidade de contratar uma empresa especializada para fazer o levantamento sobre a existência ou não das irregularidades técnicas apontadas na ação, levando ... consideração a complexidade da obra e inclusive porque na época foi contratada uma empresa para elaboração do projeto, justamente porque o município não possui técnicos habilitados para tal finalidade.Entre as falhas identificadas estão

Eletrobras Distribuição Rondônia tem novo representante no estado. No início deste ano, Efrain Cruz assumiu a empresa como representante e procurador da presidência, cargo antes ocupado por Inácio Azevedo. Efrain Cruz atuava na estatal como ... problemas do estado e das mudanças a serem feitas para o crescimento energético da região. “A empresa possui grandes desafios, dentre eles a realização dos investimentos previstos para 2012-2015, que se aproximam

/2010/TCE-RO que apura denúncia sobre irregularidades na contratação, pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da empresa ATT/PS Informática S/A para a realização de registros de contratos de financiamentos de veículos automotores. A contratação do serviço

opina pela procedência do pedido. Ação Cível Originária (ACO) 79 Relator: Ministro Cezar Peluso União X Empresa Colonizadora Rio Ferro Ltda. e outros Ação cível originária em que a União busca a declaração de nulidade ... contratos de concessão de terras públicas, feitos com diversas empresas de colonização, com área superior ao limite então previsto no artigo 156, parágrafo 2º, da Constituição Federal de 1946 (dez mil hectares). A autora afirma ... Mendes Em discussão: Saber se os contratos de concessão realizados pelo Estado de Mato Grosso com diversas empresas colonizadoras ofendeu o disposto no artigo 156, parágrafo 2º, da CF de 1946. PGR: Pela procedência ... contrarrazões, afirma que a água potável é bem público fornecido à população, após tratamento efetuado por empresas concessionárias, não se caracterizando como circulação de mercadoria, sujeita a tributação do ICMS, mas como prestação de serviço

constantes mudanças que ocorrem na nomenclatura das vias no município, o que causa vários transtornos a moradores, empresas, aos correios, órgãos públicos e órgãos da justiça.As alterações ocasionam uma série de contratempos, como ... alterar o endereço, alterar as razões sociais das empresas, informar aos fornecedores o novo endereço, além de gerar muita confusão entre os próprios moradores da rua. “Os trabalhadores dos correios também sofrem com essas alterações

servidores, desviando recursos públicos através de contratos de prestação de serviços junto a órgãos governamentais e empresas privadas, dentre as quais algumas de propriedade do Deputado (utilizando-se de “laranjas” e “testas-de-ferro

vista o parecer do Tribunal de Contas de exigir a cobrança do tributo sobre as operações de empresas com filiais naquele município