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recorreu a uma série de práticas ilícitas. Como o empresário a ser beneficiado pela manobra não tinha empresa constituída em seu nome, Mário Alves da Costa, com a colaboração de outras pessoas, usou um ′laranja

norma foi publicada em novembro de 2011. Após a publicação, as empresas de telefonia tiveram 20 dias para a execução da medida. Em caso de não cumprimento, a Anatel informou que tomará as providências ... relação a essas empresas

vindos de canetinhas de raio laser, iguais as de raio vermelho que são usadas em apresentações de empresas, indo na direção da aeronave. O problema é que as canetinhas de laser verde, muito mais potentes ... última sexta feira com o vôo da Gol. Na ocasião, o alvo foi um avião da empresa aérea Trip. O gerente de operações ainda informou que esse tipo de situação não é comum acontecer

Ministério Público de Rondônia teve atendido pedido liminar que obriga a empresa aérea Trip a instalar, no prazo de 10 dias, um local para atendimento aos consumidores de seus serviços no município de Vilhena ... Pública ajuizada pela Promotora de Justiça do Consumidor, Yara Travalon, diante das constates reclamações feitas contra a empresa aérea, na Promotoria e no Procon em Vilhena, pela ausências de informações precisas quanto aos horários

polêmico contrato da Prefeitura de Porto Velho com a empresa Dupla Criação Norte Comunicação & Marketing é o único que foi empenhado no ano de 2.012. Curiosamente a empresa é de propriedade do empresário Antônio Augusto ... Dupla conseguiu manter o contrato, mesmo após sérias denúncias de que não houve licitação para escolha da empresa. Em 2.012, a Prefeitura empenhou R$ 4.481.298,73 para serem gastos em apenas 9 meses

cível, a Justiça de Rondônia negou o direito à indenização por danos morais ao cliente de uma empresa aérea que foi retirado da aeronave por conta de não apresentar comprovação de que havia sido imunizado ... decidiu que não é justificável a reparação por lesão imaterial, pois foi verificada a conduta lícita da empresa ao impedir o embarque de passageiro, diante da não apresentação da Carteira Internacional de Vacinação, exigida ... inscrição indevida de cliente no cadastro de mal pagadores. O juízo de 1º grau (juiz) condenou a empresa Losango Promoções de Vendas Ltda ao pagamento de 5 mil reais a Gledson Santos Torres.Insatisfeita ... apelação cível manteve inalterada a sentença de 1º grau com relação à constatação da responsabilidade da empresa em indenizar a parte que teve o nome negativado.Já com relação ao valor da condenação, decidiu ... deve ficar estabelecida entre a reparação da ofensa reiterada, além de ser estímulo pedagógico para que a empresa melhore a gerência do negócio a que se propõe. A indenização foi majorada para 10 mil reais

Sefin) está percorrendo o interior do Estado desde a última segunda-feira reunindo contadores e representantes de empresas para esclarecer dúvidas sobre o programa Nota Legal. Durante encontro na Coordenadoria de Receita Estadual (CRE) ficaram ... dados fiscais cujas compras foram realizadas em dezembro. Após a data, a Sefin alerta que as empresas estarão sujeitas às sanções legais.Os técnicos alertaram ainda que o Fisco está atento aos estabelecimentos comerciais, bares ... período de 12 meses são obrigadas a manter o ECF. “O Estado neste momento espera que as empresas cumpram espontaneamente as obrigações”, explicou Mauro Ganaha, um dos coordenadores do Nota Legal.Não há cruzamento

novembro de 2011, do Governo do Estado, que suspendeu o contrato da Empresa Romar com unidades hospitalares. A Romar é empresa do foragido Valter Araújo e está sob suspeita. Em mais uma tentativa de garantir ... contratos, os advogados chegam a dizer que é injusta a afirmação de que Valter é dono da empresa. No entanto, provas robustas do Ministério Público garantem que o deputado usava testas de ferro ... Defende que a falsa notícia de que o deputado Valter Araujo Gonçalves seria o real proprietário da empresa não constitui motivação necessária e suficiente à concretização do ato administrativo, atribuindo-lhe ilegalidade. Invoca o princípio

para servir de proteção a juízes que estejam sofrendo ameaças. Uma outra concorrência pública, a contratação de empresa de vigilância armada para a Casa de Leis também será cancelada.Sobre as acusações de corrupção, Hermínio

Finanças, Benedito Antônio Alves, decidiu prorrogar a entrega dos arquivos com as informações das transações fiscais das empresas realizadas no mês de dezembro para o dia 27 de janeiro. Por esse motivo, o consumidor não

documento foi subscrito pela Mesa Diretora da Casa e exigia dados especialmente sobre os gastos da empresa. Em situação pré-falimentar, a companhia tenta de todas as formas garantir a renovação da concessão do sistema ... medida extemporânea da administração pública. Outra informação não fornecida pela companhia são os contratos com empresas terceirizadas e os gastos com produtos químicos. Por último, o deputado também pediu os valores das dívidas da Caerd

grave acidente entre um ônibus da empresa Eucatur e um caminhão Bi-trem durante a madrugada desta quinta-feira deixou um morto e vários feridos. A tragédia aconteceu na altura ... seguida atingiu a traseira da carreta. O ponteiro do velocímetro do ônibus parou marcando 100k/h. Representantes da empresa estiveram no local e disseram que o motorista estava descansado, pois havia assumido o coletivo a poucos

trabalhadores fizeram uma corrente humana para tentar impedir a retirada dos blocos de concretos do caminhão da empresa IMAGEM Sinalização Viária, contratada pela Prefeitura para a realização do serviço. Por pouco não houve confronto

Secretaria de Saúde. Valter ofereceu R$ 3 mil para que ele acompanhasse os processos de pagamento da Empresa Romar, sucessora da Reflexo. Após assumir a presidência, o deputado disse que o remuneraria melhor, mas conseguiu ... Jorge Teixeira. O dinheiro estava em uma caixa. Dois pagamentos a Flávio Lemos ocorreram na sede da Empresa Ita Engenharia em datas distintas e em dois envelopes. Jean Oliveira também recebeu de Rafael Santos Costa

atuou no serviço público, buscando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos portovelhense. Foi presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (Emdur). Em sua gestão, implantou os conjuntos residenciais Nova Caiari