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margem, por exemplo, a que determinados lotes de publicações legais possam ser deliberadamente represados – em detrimento da empresa sorteada para publicar os atos naquele período – e direcionados à próxima empresa a se beneficiar do rodízio

Márcia Cristina Luna.Ela afirmou que com a parceria instituída com o Estado, seu principal acionista, a empresa não só irá saldar seus débitos com a Eletrobras, como já iniciou um programa de eficiência energética ... reduzir o consumo e, conseqüentemente, os gastos com energia.Márcia Luna, há três meses na direção da empresa, disse que vem procurando dar uma nova roupagem à Caerd, buscando reduzir gastos, imprimindo celeridade e eficiência

titubeou em relatar os detalhes do crime, inclusive da subtração do dinheiro que estava na caixa da empresa, a forma como passou a usar o cartão de crédito da vitima e, por fim, indicou

importância para a administração tributária do Estado.Envio de informaçõesDesde o dia 27 de janeiro as empresas estão enviando a Sefin as informações dos documentos fiscais emitidos no mês de dezembro. De acordo ... Sefin, Dilson Lélis, a Secretaria de Finanças já processou mais de 100 mil arquivos, enviados por 3.862 empresas emitentes de cupons fiscais.Contudo, cerca de 25% desses arquivos apresentaram algum tipo de erro de leitura, seja ... documentos fiscais sejam registrados em favor dos respectivos consumidores. “Por essa razão, é importante que todas as empresas acompanhem, pelo próprio site da Nota Legal, se os arquivos enviados foram devidamente processados ou apresentaram algum

Comércio de Guajará-Mirim. Na prática, o chefe do Executivo reconheceu o erro, mas acredita que as empresas repassaram as vantagens financeiras ao consumidor, obtidas de modo ilícito, conforme atestaram os técnicos ... perde 7% de receitas do ICMS, o que dificulta qualquer tipo de diálogo para perdoar dívidas dessas empresas.O governador elogiou o TCE que acertou ao determinar que a Secretaria de Finanças (Sefin) tome ... providências cabíveis para evitar que empresas instaladas em Guajará pratiquem sonegação fiscal. Tal medida foi tomada em decorrência das investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual ... quais são relatadas a situação de empresas estabelecidas em Guajará apenas no papel e sua conduta fraudulenta

desviou recursos da por meio de simulação de contrato de publicidade que deveria ser executado pela empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda.Apesar do Supremo ser a última instância no país, Natan Donadon não

pessoas, entre passageiros e tripulantes da companhia Trip Linhas Aéreas, ficaram feridas depois que a aeronave da empresa fez um pouso forçado no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá ... final da tarde de domingo (5). De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o voo saiu de Porto Velho (RO) com destino a Confins (MG), quando enfrentou uma forte turbulência e precisou ... aeronave que fez o pouso forçado e seguiram viagem pouco tempo depois. A assessoria de imprensa da empresa foi procurada pelo G1, mas nenhum representante foi localizado.Este foi o segundo caso de mesma natureza ... pequeno porte fez um pouso forçado depois de enfrentar problemas na hora de aterrissar. Em nota, a empresa de táxi aéreo Asta informou não saber o que ocorreu com a aeronave.O avião EMB-810D

Segundo ele, o edital que será lançado pelo DNIT no próximo mês, contempla a contratação de uma empresa que irá elaborar o projeto básico e executivo para aquisição de equipamentos e investimentos nas instalações físicas ... ocorrer ainda no primeiro trimestre deste ano, já a dos investimentos será feita, primeiro, para contratação da empresa que desenvolverá o projeto básico e executivo. Logo depois, a fase das obras terá início.Entre ... Madeira terá um novo momento em sua história com a abertura da Rodovia do Pacifico. “Algumas empresas já têm desenvolvido o transporte de mercadorias da Ásia para o parque industrial de Manaus, obtendo uma economia ... tempo de aproximadamente 45 dias, o que é muito importante para as empresas importadoras, vez que diminui o custo e agiliza a entrega do que é produzido no Parque Industrial de Manaus“, enfatizou o presidente

Após vários registros de arrombamentos em comércio locais, os Policiais Civis e Policiais Militares de

firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto à Santo Antônio Energia, por meio do qual a empresa se compromete a assumir a responsabilidade imediata do custeio das necessidades básicas (remoções/relocações) dos moradores ... Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, enquanto essas pessoas estiverem em uma moradia provisória. Pelo TAC, a empresa se compromete ainda a providenciar casas em caráter definitivo ou a indenizar os atingidos ou desalojados ... polícia administrativa para a retirada das famílias atingidas, caso seja necessário.Obrigações ambientais O documento assinado pela empresa Santo Antônio Energia e mais seis órgãos públicos também prevê uma série de obrigações para conter

noite do último dia 28 de janeiro, a Justiça de Rondônia negou o pedido feito pela empresa responsável pela construção de uma usina hidrelétrica em Porto Velho para que fosse suspensa decisão da 4ª Vara ... Cível. À empresa foi determinada a adoção de providências a fim de remover as famílias dos ribeirinhos que moram nas proximidades da obra, à beira do Rio Madeira, assim como providenciar alojamentos para as mesmas ... judicial ou correição. Também, para o desembargador, não se justifica a alegação de que a defesa da empresa não teve possibilidade de manifestação porque não acessou os autos do processo.Com base ... desembargador indeferiu a liminar, o que mantém a decisão a decisão de primeiro grau (juiz). A empresa Santo Antônio Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, continua obrigada a realojar os ribeirinhos ... ameaçados pelos desbarrancamento nas margens do rio Madeira nas proximidades do canteiro de obras da empresa. Alegação dos moradores tradicionais da região é de que a abertura das comportas e a movimentação na obra causariam ... queda de grandes pedaços terra da margem do rio. A empresa nega relação entre a obra e os danos causados aos ribeirinhos.Também foram negados mais quatro pedidos semelhantes feitos pela empresa contra decisões sobre

consequente morte dos peixes. Para resolver o problema o consórcio construtor da Santo Antônio energia contratou uma empresa terceirizada. A empresa apresentou as seguintes opções: a construção de tanques redes, tanques de escavação ou repovoar

total impossibilidade de a Aferon ser cogitada como “cabide de emprego”. Em função da sua natureza de empresa pública, no ato de sua concepção, antes de ter autorizado seu funcionamento pelo Banco Central, é elaborado ... quadro de funcionários, que serão contratados pelo Regime Celetista, tendo em vista ser a Aferon empresa com autonomia financeira e administrativa.Isso significa que o concursado tem que apresentar resultado sob pena de ser demitido ... como ocorre nas empresas e instituições com regime celetista. A Aferon, conforme Ricardo Gomes, nada mais é que uma ferramenta por meio da qual o governo de Rondônia, sem discurso vazio, faz acontecer

vida do amazonense. Sua natureza jurídica consiste em órgão da administração indireta do Estado na modalidade de empresa pública revestida da forma de sociedade anônima. Já o funcionamento se enquadra como Instituição financeira não bancária

avenida principal da cidade, informando a suspensão das provas do concurso público por decisão judicial. A empresa responsável pelo concurso também deverá emitir nota em seu sítio na internet sobre a decisão judicial. O descumprimento