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dizendo que “embora evidenciada a ilegalidade da cumulação de cargos públicos, os documentos contidos no bojo do processo conduzem à conclusão de que tal fato se deu mais por desconhecimento dos envolvidos a respeito

Justiça – CNJ, Amir Lando realizou audiência com o juiz José Luiz Leite Lindote, responsável pela relatoria do processo 2039/89, revisão dos cálculos e saneamento geral. Amir Lando pode argumentar com o magistrado a real situação ... recursos retidos no Banco do Brasil, para poder se beneficiar de um direito devido a eles em processo que dura mais de 20 anos. “O tumulto processual está, sobretudo, em algumas informações erradas, repassadas para ... pedido”, disse. Amir Lando lembrou ao representante do CNJ que as pessoas constantes no processo de isonomia, em sua maioria, já estão com idade avançada, tendo alguns deles já falecido e outros doentes. “Não queremos ... Rondônia, Ilson Pequeno para tratar desse assunto em defesa dos servidores. Em uma segunda fase, o processo principal será discutido amplamente com o CNJ e a AGU para que possa ser requisitado e pago

urnas tentam confundir a opinião pública “requentando” notícias antigas e divulgando fatos que nada acrescentam ao processo político atual. Ao divulgar nos meios de comunicação uma nota com o título “Procuradoria Geral Eleitoral pede

réu confessou a autoria do crime e disse que matou pois se viu ameaçado pela vítima. Processo

área total de 2.730 hectares, dos quais 258 hectares serão destinados à implantação da Zona de Processamento de Exportação de Rondônia. Serão R$ 260 milhões somente em recursos privados.O DNIT investirá perto ... energia, capaz de suprir as necessidades das empresas que serão instaladas.A implantação da Zona de Processamento de Exportação também receberá investimentos públicos e privados e deverá estar totalmente concluída num prazo de 24 meses

peroba!! Confesso ter sentido até uma dúvida em relação ao que eu próprio li e entendi do processo de enquadramento do rapaz no chamado “ficha suja”, no qual o dito cujo está envolvido até ... representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham ... ficha suja, anda em baixa na praça depois das sucessivas, tardias e justas derrotas judiciais. Hoje, num processo de isolamento, o Homem do Chapéu é quase um Kim Jong-Un tropical com um corte

vereador Marcio Parcele, que foi seguido pela vereadora Elis Regina (ambos fazem parte da comissão processante que apura irregularidades na administração municipal). Em seguida o vereador e presidente da Câmara, Alan Queiroz, minimizou a babação ... tomaram a palavra no evento “Entrega das Máquinas” discursaram como se nem sequer houvesse uma comissão processante apurando irregularidades na administração municipal. Todos os discursos eram no sentido de que Dr. Mauro vai até ... Anjos, Jair Montes, Elis Regina, Edmilson Lemos e Marcio Parcele. Ou seja, todos os membros da comissão processante que vão apontar - ou não - os erros da administração Mauro Nazif. Queima de fogos A grande queima

Justiça de Cacoal, recomendou ao prefeito Franscesco Vialetto para que realize, no prazo de 60 dias, o processo licitatório para regulaização do transporte público coletivo urbano, que atualmente não oferece segurança aos usuários daquele município

líder mundial em processamento de carne bovina, JBS, acionada na Justiça pelo Ministério Público do Trabalho no Acre, foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões ... quinhentos mil reais). A JBS foi processada pela Procuradora do Trabalho Marielle Rissanne Guerra Viana Cardoso, da Procuradoria do Trabalho na capital acriana, Rio Branco, por submeter seus empregados ao trabalho em ambientes com precárias

celeridade na publicação do seu parecer a consulta feita pela Advocacia Geral da União(AGU) sobre o processo da Transposição dos servidores da ex-Território Federal de Rondônia para os quadros da União. O pedido ... sobre a transposição dos servidores. O deputado Amir Lando esteve com a ministra, na semana passada.O processo da transposição dos servidores foi enviado ao TCU pela Advocacia Geral da União (AGU) após reunião

Muniz, advogado e empresário, lembrou a preocupação que todos devem ter quanto a preparação para integrar o processo de reconstrução de Porto Velho pós enchente e destaca ainda que a experiência de gestão empresarial pode

Fiscais, a fiscalização passou a ser mais constante.Alguns pioneiros relembram daquele início árduo, e importante para o processo de elevação de Rondônia da condição de Território à Estado:Odete Aparecida Favoreto – Lembro

pela RO 420, que corta o Parque Estadual. Porém, uma liminar expedida pela Justiça Federal de um processo de 1995 impedia a construção dessa estrada de emergência, devido ao traçado da via estar

Após a criação do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Judiciário Estadual e a definição do cronograma de implantação do sistema de julgamentos digitais em todas as comarcas e instâncias ... Esses estados já iniciaram a implantação da ferramenta, que irá padronizar os meios de tramitação virtual de processos judiciais em todo o país. Analistas de sistemas do TJRO comporão as equipes GTs de Requisitos

apenas para gerar entendimento a respeito da admissibilidade da denúncia e posterior criação de uma Comissão Processante, o vereador Edmilson Lemos (PSDB), presidente, entende que o prefeito desrespeitou a Lei Orgânica quando fez parcelamentos ... Edemilson ressaltou que a função da Comissão Investigativa é somente apurar indícios das irregularidades, pois a Comissão Processante é quem tem a função de ir a fundo na questão. “Se apurarmos com profundidade a denúncia ... estaríamos atropelando o processo”, defendeu.Os membros da Comissão Investigativa definiram seu plano de trabalho. Será de quarta a sexta-feira, a partir das nove horas. A Comissão notificou na semana passada o prefeito Mauro