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seguinte, data que passou a ser feita a comemoração até este ano de 2009. O Projeto de Lei Complementar nº 221 foi encaminhado pelo presidente Figueiredo em 17 de agosto de 1981 ao Congresso Nacional

reforço de R$ 1 bilhão para as transferências da União aos municípios. A votação e aprovação do projeto de Lei eram os motivos alegados pelo PSDB, DEM e PPS para obstruírem as pautas da Câmara

Observatório de Violência. No site o visitante poderá ter acesso às informações institucionais do grupo (objetivos dos projetos desenvolvidos, equipe etc.) e também às publicações decorrentes das atividades de pesquisa e extensão.O Observatório

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou hoje o Projeto de Lei do Senado nº 346/2009, de autoria do senador Expedito Júnior (PSDB/RO), que estende os benefícios da Zona Franca de Manaus

diasO terceiro veto, também proposto pelo Ministério da Fazenda, trata do parcelamento de multa eleitoral. O projeto previa que o parcelamento seria feito pela Receita Eleitoral. Porém, ficou entendido que multa eleitoral não ... encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão

último sábado, dia da Responsabilidade Social, a UNIRON realizou mais uma etapa do projeto UNIRON no Bairro, na Escola Maria Carmosino Pinheiro, no bairro Tancredo Neves. A Ação Social conta com a parceria dos colaboradores ... como educação no trânsito e cuidados com a voz.Já os alunos de Biologia levaram para o projeto UNIRON no Bairro a Oficina de Artes, onde ensinavam as crianças a trabalharem com o papel reciclado ... evitar a Dengue.O diretor executivo da UNIRON, Fernando Prado, que participou durante toda a manhã do projeto, ressaltou a importância da realização do projeto, “Estamos trabalhando para ajudar o próximo e todos da UNIRON

Docentes, com objetivo de estimular a produção cientifica e socializar trabalhos produzidos no Campus Universitário. Os projetos inscritos serão apresentados na forma de banner, alguns serão selecionados para apresentação oral, no dias

sessão extraordinária. DEM e PSDB partiram para a obstrução enquanto o Congresso Nacional não votar o projeto de suplementação orçamentária aos municípios no valor de R$ 1 bilhão. Um acordo de lideranças definiu para

total de 219 fiscalizadas) que devem ser paralisadas por causa de constatação de irregularidades. Em outros 17 projetos de obras do PAC, o TCU recomendou a retenção parcial de valores, devido a irregularidades graves ... recomendações específicas. Apenas seis obras não tiveram nenhuma ressalva do tribunal. O número de obras do PAC -projeto prioritário do governo federal, considerado o carro-chefe da campanha da possível candidata à Presidência da República ... Rousseff (ministra da Casa Civil) com recomendação de paralisação pode aumentar para 15, uma vez que dois projetos estão em fase de levantamento de processos pelo TCU: a construção da ponte sobre o rio Madeira ... tiveram recomendação de retenção cautelar de valores. As principais irregularidades identificadas foram superfaturamento - verificado em 60 obras -, projeto deficiente, orçamento incompleto, problemas ambientais e licitação irregular.LISTA DAS OBRAS QUE PODEM SER PARALISADAS Reforma

Artes plásticas: do artista Assis Shatobriand, no Mercado Cultural,No sábado (3), o público poderá curtir o Projeto Música Instrumental na Praça, na Praça Getúlio Vargas, das 9h às 12h. No sábado e domingo

Agricultura) firmaram um Termo de Cooperação Técnica para a conservação e o manejo de quelônios.O projeto Quelônios da Amazônia já está na sua trigésima quarta temporada pela preservação das espécies. "Já era tempo ... documento assinado por César Guimarães e Carlos Magno Ramos, secretário estadual de agricultura prevê a execução do projeto nas comunidades ribeirinhas de Costa Marques, São Francisco, Alta Floresta do Oeste e Pimenteiras do Oeste ... municípios supracitados, além de fornecer o apoio logístico necessário à plena execução das atividades referentes ao projeto. Caberá a Seagri o fornecimento do apoio técnico, infraestrutura necessária a plena execução das atividades e pesquisas, ligada ... foram cometidos e hoje é preciso regularizar o passivo ambiental e trabalhar de mãos dadas em projetos como esse. Ganha o meio ambiente e o Estado que além de atender às necessidades de sobrevivência

presidente da Assembléia Legislativa, Miguel Sena, recordou o passado, lembrando que quando os empresários surgiram com o projeto da usina, prometeram muita coisa. Não estou vendo nada. O que estou vendo são pessoas de outras

mototaxistas e a Câmara Municipal, que a partir de hoje tem 10 dias para apresentar ante-projeto ao prefeito Roberto Sobrinho (PT), que acabou sendo convencido a regulamentar o serviço. Entre os estudos quase definidos

destina a formação técnico-profissional dos jovens da cidade e região”. Além de apresentar o projeto criando a escola técnica de Cacoal, o senador já garantiu junto ao MEC recursos da ordem R$ 1 milhão ... para o funcionamento da instituição de ensino superior. Outros projetos foram apresentados pelo senador criando escolas técnicas nas cidades de Buritis, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Ariquemes e Vilhena.Raupp lembrou ... ocasião a apresentação do Plano de Expansão de Educação Profissional e Tecnológica do Governo Federal e do Projeto de Implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.Já o prefeito Franco Vialetto ... ministro da Educação Fernando Haddad e reitores de universidades públicas federais, para discussão da PL 1746 (projeto de lei que cria cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação)Na audiência pública

acordo entre as lideranças dos mototaxistas e o prefeito Roberto Sobrinho (PT) para garantir a aprovação do projeto