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trabalho na construção da dignidade humanaEnem 2011: Viver em rede no século XXI: Os limites entre o público e o privadoEnem 2012: O movimento imigratório para o Brasil no século XXIEnem 2013: Efeitos da implantação

Região Amazônica. O evento foi idealizado pelo MINISTÉRIO DO TURISMO, em parceria com SEBRAE, que tem como público alvo as Cidades de Porto Velho e Guajará-Mirim. A vereadora salienta que é uma oportunidade

crime o seu meio de vida, pressupondo que, solto, possa voltar a delinquir, perturbando a ordem pública e, sem vínculo com o local dos fatos, possa frustrar a futura aplicação da lei penal”.Ainda para ... impondo-se, assim, a manutenção da prisão do acusado para o resguardo da ordem pública.Habeas Corpus

Ulisses Guimarães , nº 2365 , Bairro Novo Horizonte , atendendo as exigências da legislação ambiental, torna público que recebeu da SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Candeias do Jamari, em 25/09/2019, a licença Ambiental por declaração

anos. Já na segunda fase, que vai do dia 18 a 30 de novembro, será imunizado o público na faixa etária dos 20 aos 29 anos, segundo a Semusa. Todas as Unidades de Saúde

Educação de Rondônia (Seduc) vai abrir no período de 4 a 30 de novembro a Chamada Escolar Pública Online.A informação foi prestada na quinta-feira (17) pelo professor Kary Falcão, da Gerência de Controle, Avaliação ... Estatística da Diretoria Geral de Educação (DGE/Seduc), que afirmou ser a Chamada Escolar Pública Online a convergência do ensino obrigatório nas escolas da rede estadual de Rondônia e, desta forma, atender as metas previstas ... Estadual de Educação, instituído por meio da Lei nº 3.565/2015, fundamenta a operacionalização da Chamada Escolar Pública Online: Acesso, Permanência e Sucesso, desta forma, garantir o atendimento nas escolas públicas aos estudantes que estão ... próxima de suas residências.Estas informações, segundo Falcão, irão compor um banco de dados para subsidiar políticas públicas de acesso.“O secretário da Seduc, professor Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu, orientou a nossa gerente, professora ... Francelena Santos Arruda, que realizasse a Chamada Escolar Pública Online para os estudantes que estão fora das salas de aulas e, sendo assim, o governo do Estado terá números para que possa efetuar um melhor ... planejamento nas matrículas para as escolas da rede pública de Rondônia em 2020”, afirmou Falcão.Os interessados em obter mais informações podem contactar pelos telefones (69) 3216-7271 e 3216-5980 com os técnicos

para a instituição quanto para os estagiários. Muitos deles acabam permanecendo no Judiciário por meio do concurso público. Desde 2007, cerca de 3.800 jovens passaram pelo programa em todo o Estado; uma chance de crescimento

furto dos maquinários, os criminosos causaram um prejuízo superior a R$ 1,5 milhão aos cofres públicos. A Polícia apurou, que os furtos ocorriam sempre no mesmo modus operandi. Os integrantes da organização criminosa, tinham

Prefeitura Municipal. Segundo as investigações, a organização criminosa possuía estrutura e articulação suficiente dentro de entes públicos para fraudar licitações e auferir vantagem indevidas. As fraudes em procedimentos licitatórios envolveram a empresa Biocal Comércio ... objeto a aquisição de nutrição especializada, medicamentos e materiais penosos destinados a atender as demandas da saúde pública municipal, envolvendo recursos oriundos do SUS. Os indiciados responderão, na medida de sua participação, pelos crimes

levou policiais da Delegacia Especializada de Repressão de Furtos e Roubos de Veículos a prender o servidor público Júnior Ivan Silva de Oliveira, por porte ilegal de arma de foto. Ele é filho do vereador

acaba perdendo, no futuro, o direito de cobrar providências na área da saúde, moradia, emprego, agricultura, segurança pública, educação, saneamento básico, água tratada, iluminação pública, etc. * Luiz Paulo é advogado (OAB/RO 10.552), jornalista (DRT/RO

Chrisóstomo conseguiu um helicóptero (Robinson) para o Estado de Rondônia, junto ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O helicóptero havia sido apreendido pela Policia Federal e será destinado à segurança de Rondônia ... Rocha.Com certeza esta ação será de grande valia para um serviço de melhor qualidade para a segurança pública do Estado

rotas. Havendo possibilidade, depois que o projeto ficar pronto, ele será discutido e explicado detalhadamente em audiências públicas com os mais diversos setores da sociedade, já que também deve contemplar a revitalização do centro histórico ... avenida principal avenida. “É preciso revitalizar os prédios históricos e preparar toda uma estrutura para atrair o público novamente ao centro da cidade, como acontecia antes”, disse

Salgado Filho, nº 3216, Bairro São João Bosco, atendendo as exigências da legislação ambiental, torna público que recebeu da SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rondônia em 25/09/2019, a Licença Ambiental por Declaração

Ministério Público do Estado, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Vilhena, ofereceu denúncia contra os vereadores Antônio Marco Albuquerque e Vanderlei Amauri Graebin, dos ex-vereadores Carmozino Alves Moreira, Ângelo Mariano Donadon Júnior ... outras 14 pessoas, incluindo servidores públicos e empresários, por conta da suposta prática de diversos crimes contra a Administração Pública, em seis procedimentos licitatórios distintos, nos quais a Câmara Municipal da cidade contratou empresas para