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efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos.O juiz julgou a ação procedente, concedendo à mulher o direito de ser reparada, pois a empresa não compareceu à audiência

quando teve início as depredações e o incêndio. Pelo menos três pessoas saíram feridas e a rápida ação da PM no local culminou com a detenção dos dois. Um isqueiro foi encontrado com a dupla

também a circulação dos moradores e o acesso a serviços nas regiões beneficiadas. A meta desta ação do MDA é entregar 1.275 retroescavadeiras e 12 motoniveladores a 1,3 mil municípios de todo o país ... familiar. O fato é que o município não tem recurso próprio para comprar o equipamento, então esta ação do PAC é essencial para o desenvolvimento da agricultura familiar”, afirma.Rede Brasil RuralAlém da entrega

desse tipo no país.O parecer foi emitido pela Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, em ação de investigação de paternidade cumulada com negatória da paternidade anterior - que era do companheiro de sua mãe ... analisar os fatos e a ligação afetiva da menina com os dois homens.Conforme é relatado na ação, o homem que registrou a criança o fez sabendo que ela não era sua filha. Anos depois

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Segurança Pública, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra dois policiais militares, por terem praticado ato sexual com uma adolescente ... depois a jovem compareceu ao prédio público, local onde confirmou ter praticado atos de relação sexual.A ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi proposta pelo Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira ... forças de segurança pública do Estado”, afirma o Promotor de Justiça.O MP requer que a ação seja julgada procedente, sendo os policiais condenados às sanções previstas na Lei nº 8.429/92, dentre as quais

A declaração foi dada ao programa CBN Rondônia, rádio CBN. O foco principal da entrevista

sistema de controle de medicamentos e/ou equipamentos médicos. O município de Cacoal já foi condenado em ação civil pública a implantar o sistema de controle de medicamentos, mas até agora o referido controle não

ação conjunta envolvendo o serviço do comissariado do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho e agentes da Delegacia Especializada de Apuração de Atos Infracionais - DEAAI, foi realizada às seis horas

também a circulação dos moradores e o acesso a serviços nas regiões beneficiadas. A meta desta ação do MDA é entregar 1.275 retroescavadeiras e 12 motoniveladores a 1,3 mil municípios de todo o país ... familiar. O fato é que o município não tem recurso próprio para comprar o equipamento, então esta ação do PAC é essencial para o desenvolvimento da agricultura familiar”, afirma.Rede Brasil RuralAlém da entrega

governo federal na intenção de sanar os conflitos em Rondônia. Segundo o governador, hoje é indispensável uma ação enérgica de governo que vá para a mesa e faça a coisa acontecer de fato.A pedido

chegarem em uma residência, na Rua T-24 com Cariacica, 2º Distrito em Ji-Paraná. Na mesma ação também foram surpreendidos Roseli Jesus de Almeida, 30 anos e Salmo Maicol Barbosa, 26 anos. Parte

passado, o Decreto da Transposição dos Servidores, na casa de shows Talismã, em Porto Velho.Para parlamentar ação que devolveu a esperança a inúmeros trabalhadores, a maioria em idade de aposentadoria, sindicatos e Governo

comum. Destacou as alagações que tomaram conta do Acre e que soube utilizar essas mídias para mobilizar ação social, despertar a cidadania solidária mostrando a tragédia que abateu algumas cidades e pedindo ajuda.Ressaltou também

valor a ser informado na DIRF é o recebido pelo filiado na ação judicial deduzindo os valores com honorários advocatícios e contribuição previdenciária.Conforme contato mantido com o setor competente na 2ª Vara do Trabalho

reais), acrescida de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por trabalhador prejudicado, conforme requerido pelo MPT na ação civil pública ajuizada pelo procurador do Trabalho Dr. Juliano Alexandre Ferreira, da Procuradoria do Trabalho com sede