Busca

Nova Brasilandia e Distrito de Santana, atendendo solicitação do Ministério Público do município de São Francisco, a ação teve como objetivo verificar a existência da pratica de preços abusivos no comercio da gasolina no município

Miss Rondônia Cynthia Castro e de Juliana Góes, ex-BBB da TV Globo. A Feicop foi uma ação da CDL [Câmara de Dirigentes Lojistas] de Pimenta Bueno e seus parceiros, que perceberam a importância

deslocar para um Estado do sudeste para levar drogas. Uma equipe de Inteligência do NARCCO, Núcleo de Ação e Repreensão Contra o Crime Organizado, passou a acompanhar Rayene, após embarcar em um ônibus

monocrática, com fundamento no art. 557 do CPC.Em todo o Brasil, observa-se a utilização desta ação constitucional como meio de implementar o direito à saúde dos necessitados. E, se nesta ação o impetrante ... quase 100% das ações, nas informações prestadas pela autoridade impetrada (que até o momento não existe nesta ação), há a justificativa de que não fornecem o fármaco, porque não está previsto nas portarias do Ministério ... segundo o impetrante, funcionários da própria Secretaria de Estado da Saúde informaram-no que, somente mediante ação judicial, seria possível o fornecimento do medicamento.Dessa maneira, como o magistrado não está alheio aos acontecimentos ... tenha legitimidade para figurar no polo passivo da demanda.Deve ser confirmada a sentença que julgou procedente ação de mandado de segurança, obrigando o município a fornecer produtos e medicamentos essenciais à saúde do hipossuficiente

completam 6 anos até 31 de julho, o direito de se matricular no ensino fundamental. A ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Estado contra o Município de Porto Velho pedia a ampliação

Defesa do Consumidor “a fim de que observasse os ditames nela estabelecidos, sob pena de ajuizamento de ação civil pública. Ademais, diz haver receio de sofrer sanções por parte dos impetrados, que são responsáveis pela ... órgão de defesa do consumidor, uma vez que a norma está em pleno vigor, estando correta a ação do Procon no caso. Segundo a Lei, o período em que nenhum consumidor pode ser cobrado será ... Defesa do Consumidor a fim de que observasse os ditames nela estabelecidos, sob pena de ajuizamento de ação civil pública.Ademais, diz haver receio de sofrer sanções por parte dos impetrados, que são responsáveis pela

Mequéns e Guaporé (Ecomeg), criada há 8 anos, denuncia o sucateamento do batalhão da Polícia Ambiental e ação de pescadores profissionais que estão acabando com espécies nobres (pintados e tambaquis), comercializados em Pimenteiras, não deixando

Mais de três mil professores estaduais estão prejudicados e perderão parte de seus salários, em decorrência de ação judicial inconseqüente do Sintero”, afirmou Valter no palanque da Casa de Leis. Segundo ele, a entidade sindical

foram registrados atos de vandalismo contra os ônibus que começaram a circular neste final de semana.A ação foi tomada após constatação de esvaziamento de pneus dos veículos e outras ações depredatórias. Para isso cada

ação completamente imprudente deixou vítimas na madrugada deste domingo  em Porto Velho em frente a uma boate, “Sardinhas Pub”, localizada na rua Alexandre Guimarães, bairro Agenor de Carvalho, região central da Capital. O acidente ocorreu

todo o dia o secretário de Transportes, Itamar Ferreira mediou o conflito e chegou a condenar a ação do empresariado, que decidiu encerrar as conversações porque os manifestantes impuseram sérios prejuízos às empresas. A questão

Não há nenhum acordo. A ação do Ibama na região da reserva estadual Jacy-Paraná vai continuar e agora com o apoio da Força Nacional de Segurança, que chegou a região de Buritis na noite ... eles decidiram acabar com a manifestação. Já havia decisão de Governo para acabar com os protestos.A ação do órgão ambiental não acontece somente naquela reserva. São cinco frentes de combate ao desmatamento em Rondônia

Agropecuária Nova Vida Ltda foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. A liminar foi concedida em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Ariquemes contra o Estado de Rondônia e a Agropecuária ... Nova Vida. Na ação, o MP pleitea a declaração de nulidade do processo de licenciamento ambiental em nome da agropecuária.De acordo com a Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, autora da ação, a agropecuária

condições financeiras de arcar com essa dieta, por meio da Defensoria Pública, a senhora foi representada na ação por sua filha, para exigir que o Estado pague pelos suplementos alimentares. A Procuradoria Geral, em parecer

Foi encerrada há cerca de uma hora o movimento de madeireiros em Buritis. Eles fecharam