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apresentar uma emenda de R$ 150 mil para que o Executivo possa investir em mais esta ação em prol de Cacoal. O restante será providenciado por mais um colega parlamentar”, acrescentou Glaucione. De acordo

valor de R$ 5 mil ou interdição provisória das atividades do estabelecimento.A liminar foi concedida em ação civil pública por dano ambiental ajuizada pelo Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen contra os empresários Jhonatan ... Militar realize aferições no local duas vezes por mês, durante um semestre, enviando relatório ao Judiciário.A ação foi proposta pelo Ministério Público diante de inúmeras reclamações de moradores da região onde a casa noturna

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Tribunal de Justiça de Rondônia, com pedido de liminar, contra artigos da Lei Ordinária nº 1.665/2011

referendo à medida cautelar parcialmente deferida pelo relator, ministro Luiz Fux, em dezembro de 2011, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4663, proposta pelo governador de Rondônia. Na ação, o chefe do Executivo estadual contesta ... Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.Voto do relatorEm dezembro de 2011, o relator da ação, ministro Luiz Fux, concedeu em parte a liminar. Em referendo hoje, no Plenário, o ministro reafirmou

trazer benefícios para os pré-candidatos”, disse Marli Mendonça, secretária geral da executiva e presidente estadual da “Ação Mulheres Trabalhistas”. Para o senador Acir Gurgacz, o PDT se renova quando prepara seus filiados e parlamentares ... filosofia que sempre permeou a sua existência. Com isso poderemos desenvolver um planejamento de uma ação partidária ultrapassando os limites das eleições de 2012”, finalizou.O presidente nacional do partido, Carlos Lupi (ex-Ministro

pais possam prover a seus filhos a educação devida.Por fim, a Adunir também citou na ação que o auxílio pré-escolar consiste em valor expresso em moeda referente ao mês em curso

pois, além de informar a empresa sobre o erro ocorrido, ainda levou documentos para comprovar. "constatada a ação praticada pela empresa contra os direitos do autor, configura-se o dano moral passível de indenização

Assembléia Legislativa, Hermínio Coelho, que sofreu perseguições na legenda e decidiu encampar a criação do PSD. A ação foi julgada improcedente pelo TRE rondoniense, sob o argumento de que não se caracterizou a infidelidade partidária ... desfiliação partidária sem justa causa, decidiu a controvérsia nos termos do Acórdão n. 20/2012, assim ementado: Ação de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária. Preliminar de inépcia da inicial rejeitada. Não comprovação de grave

amigos foram ouvidos pela Polícia. Câmeras de vigilância da Secretaria da Defesa podem ter gravado a ação.Ao ser libertado, o jovem disse que estava com muita fome, sede e debilitado. Durante o sequestro, permaneceu

identificado como Ivan Souza, que já teria sido preso outras vezes pela mesma prática. No momento da ação policial, por volta das 11 horas, várias pessoas jogavam nas máquinas

suspensão da decisão local até o julgamento final da reclamação constitucional impetrada pela entidade sindical rondoniense.Na ação, o Sintero questionava a liminar do desembargador do desembargador Gilberto Barbosa, que acolheu pedido do Estado ... pelo STF no julgamento dos mandados de injunção sobre direito de greve dos servidores públicos, sustenta a ação

A empresa Araúna Construções, envolvida em operação da Polícia Civil na última semana referentes a

vão receber um incentivo extra de R$ 558,00 por equipe de saúde da família envolvidas na ação

lugar onde costumeiramente acontecia, mas em outro espaço. As alegações não tiveram sucesso, contudo em nova ação, a antecipação de tutela para suspender a insalubridade acabou sendo deferida. Ao conceder a suspensão da decisão ... caso, mas não pelo erro primário da PGE. Confira: DESPACHO DO RELATOR nrºVistos. Trata-se de ação rescisória, com pedido de antecipação de tutela, proposta pelo Estado de Rondônia, na qual visa rescindir acórdão ... vencimento básico, e não sobre o salário mínimo. Esclarece o autor que o fundamento da presente ação é a ocorrência de erro material na publicação da decisão proferida em sede de embargos de declaração ... legal. Consta dos autos que o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia moveu ação ordinária, na qual pleiteou o recebimento do adicional de insalubridade em favor de seus substituídos com base ... exercício pleno de sua defesa e, assim, evitar um prejuízo irreparável aos cofres públicos. Afirma que a ação rescindenda está em fase de execução, o que torna imperiosa a necessidade de sua suspensão, haja vista ... servidores públicos em geral. Em síntese, é o relatório.Decido. O Estado de Rondônia propõe a presente ação rescisória como intuito de rescindir acordão proferido em apelação cível nº 1012909-32.2004.8.22.0001, que reconheceu em favor ... pagamento seja o salário mínimo. Examino a possibilidade da concessão da tutela antecipada em sede de ação rescisória. Nos termos do art. 489 do CPC, é possível conceder antecipação de tutela em sede de ação ... defesa pelo erro de local na publicação, não se enquadra em nenhum dos requisitos autorizadores para a ação rescisória, considerando que já houve pronunciamento judicial a respeito, oportunidade em que entenderam que o equívoco cometido ... até julgamento final da presente rescisória. Cite-se o réu para responder aos termos da ação, no prazo de 20 dias, conforme disposição contida no art. 491 do CPC. Após, à Procuradoria-Geral de Justiça

agricultura familiar chegue com mais facilidade e rapidez na mesa de todos os brasileiros. “É uma ação em rede que pretende conectar diretamente agricultores e consumidores, agregando valor aos produtos”.O senador destacou a força