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exploração sexual contra crianças e adolescentes.ParceriaAlém do Núcleo Psicossocial da Comarca Jaru, são parceiros na ação o Ministério Público do Estado, Secretarias Estadual de Educação (Seduc) e Municipal de Trabalho de Assistência Social ... Jaru e Tutelar do Distrito de Tarilândia.Como a ideia é mobilizar, quanto mais pessoas participam da ação, melhor para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, como explica a psicóloga Thais Francine ... Esses casos foram denunciados ao Disque 100.Além da comunidade escolar em Jaru, também foram atendidos pela ação os municípios de Theobroma e Governador Jorge Teixeira, que pertencem à comarca. Segundo Francine, o apoio

cima, tomava tiro na nuca. As crianças eles colocaram para correr em cima dos adultos. Inclusive, nessa ação mataram a menina Vanessa, de seis anos, porque ela saiu correndo, como se fosse fugir

vítima. Depois do crime, fugiram pela rua T-16, sentido bairro JK.Uma vizinha, observou toda ação dos infratores e ainda percebeu que, provavelmente um deles portava uma arma de fogo. A vizinha ainda

Após uma investigação iniciada nesta quinta-feira, a PM de Porto Velho desarticulou nesta sexta

Uma denúncia anônima levou a prisão de uma mulher identificada como Lana Karen, em um

Eles foram presos após arrombarem um carro na Capital e graças a ação de uma vítima e seus amigos. Todos eles são naturais de Guajará-Mirim: Marcos Ferreira Rodrigues, 31 anos; Alecseyyen Mendes de Alencar

Graças a ação de uma vítima e seus amigos, a PM conseguiu prender 4 homens que estariam envolvidos com arrombamento de carros em Porto Velho. Todos eles são naturais de Guajará-Mirim: Marcos Ferreira Rodrigues

bancada federal de Rondônia.O evento, realizado pela Comissão Intersindical, tem por objetivo forçar uma ação mais enérgica da bancada, junto à ministra Mirian Belchior (Planejamento) e a presidente Dilma Roussef, para pedir urgência ... nossos parlamentares. A audiência é mais uma oportunidade de externarmos nosso descontentamento e de pedirmos uma ação drástica dos nossos deputados e senadores para a assinatura e posterior publicação do decreto que regulamenta a transposição

decisão do juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública, que mandou seguir Ação Civil Pública contra o vereador Francisco Caçula de Almeida, o “Chico Caçula”, que assumiu ter mantido relações ... dona de casa. A defesa de “Chico Caçula”, feita pelo advogado Nelson Canedo alegou que a ação deveria ser prescrita, mas a tese foi rejeitada pelo juiz de primeiro grau e também em duas oportunidades ... pelo Tribunal de Justiça. A Ação exige o ressarcimento de salários no total 4 (quatro) anos e 08 (oito) meses, além da declaração de improbidade de Caçula. As investigações foram iniciadas pelo Ministério Público Federal ... vezes que assumia na Casa ele mandava nomear a mulher, isso por quase 5 anos. A Ação Civil Pública foi recebida pela Justiça em fevereiro e desde então “Chico Caçula” tenta se esquivar de responder ... alegação de prescrição. Há duas semanas em embargo de declaração, a decisão final. “A suscitada prescrição da ação civil pública é impertinente. Do exame das fichas financeiras, fls.125/128, extrai-se que manteve o vínculo ... juiz Francisco Prestello de Vasconcellos. CONFIRA A SEGUIR AS PROVAS QUE LEVARAM O JUÍZO A RECEBER A AÇÃO CIVIL PÚBLICA:Decisão Interlocutória (25/02/2011)   Vistos: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas ... atribuições legais, promove a presente Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em face de Francisco Caçula de Almeida, devidamente qualificado às fls. 03.Aduz o Autor, que consta dos autos investigatórios ... autor ocorreu em meados de 1994 encerrando-se em 2005 com o termino da legislatura, porém a ação foi ajuizada em 17.11.2010 já decorrido quase 06 (seis) anos, bem como ilegitimidade passiva por inexistir ... inicial elementos suficientes que indiquem a pratica de improbidade pelo requerido, sendo vedado seja levada adiante ação de improbidade estéril, pela alteração introduzida no art. 17, § 7, da Lei n. 8.429/92. Diz não adentrar ... mérito pois entende ser próprio da fase de contestação. Pugna ela rejeição da ação por inexistência de ato improbo.O Ministério Público manifestou-se quanto à defesa preliminar (fls. 28/31), aduzindo que não ter ocorrido

caixas eletrônicos em Porto Velho. De acordo com o delegado Paulo Kakionis, da Delegacia de Patrimônio, uma ação integrada que contou ainda com o apoio do DENARC, DEA, DPCA, DECCV, DEFRV identificou a quadrilha. Olavo ... motocicletas, 1 Celta vermelho, roupas, rádios HT, armas de fogo e cilindro possivelmente utilizado para a ação de arrombamento com maçaricos. A polícia investiga outros envolvidos, como detentos que cumprem pena no regime semi-aberto

entrevista coletiva na Delegacia de Patrimônio, o delegado Paulo Kakionis explica detalhes de uma ação integrada que contou ainda com o apoio do DENARC, DEA, DPCA, DECCV, DEFRV e praticamente desvendou o roubo de caixas ... motocicletas, 1 Celta vermelho, roupas, rádios HT, armas de fogo e cilindro possivelmente utilizado para a ação de arrombamento com maçaricos. A polícia investiga outros envolvidos, como detentos que cumprem pena no regime semi-aberto

chamado Precatório do Salário Mínimo, que já foi decidido pela Justiça, mas sem o devido pagamento. A ação tem mais de seis anos. O protesto é organizado pelo Sintero e Sinsepol. Os trabalhadores seguem

manhã desta quarta-feira (1), no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, do Fórum Nacional Evangélico de Ação Social e Política, evento que antecedeu a grande marcha evangélica na capital federal em protesto pela votação

São Daniel Comboni, em Cacoal, onde foram destinados R$ 5 milhões em emendas dos 24 deputados, uma ação até então inédita em Rondônia. “Estes recursos são da Assembleia Legislativa por decisão dos deputados estaduais

Poder Judiciário a liberar precatórios considerados pelas entidades sindicais como precatórios alimentícios. Eles citam como exemplo uma ação ganha há seis sobre o salário mínimo. O dinheiro já existe mas o Tribunal de Justiça ainda