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outros ramos de atuação criminosa. Nesse caso, advogados integrantes do grupo ingressavam com ações na Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, com a apresentação de documentos falsos de clientes “fantasmas”. Veja:1. AILTON VELOSO MACENA

outros ramos de atuação criminosa. Nesse caso, advogados integrantes do grupo ingressavam com ações na Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, com a apresentação de documentos falsos de clientes “fantasmas”. Confira vídeo

outros ramos de atuação criminosa. Nesse caso, advogados integrantes do grupo ingressavam com ações na Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, com a apresentação de documentos falsos de clientes “fantasmas”.Os mandados de prisão foram

mutirão foi realizado no dia 4 de outubro, no distrito de Jaci-Paraná, nas dependências da Escola Estadual Maria de Nazaré, e contou com a participação de representantes de todas as entidades da Rede ... Enfrentamento, além das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde e da Secretaria Estadual de Educação

ramos de atuação criminosa, sendo que advogados integrantes do grupo ingressavam com ações na Justiça Federal, Justiça Estadual e Justiça do Trabalho, com a apresentação de documentos falsos de clientes “fantasmas” e por vezes induziram ... erro a estrutura judiciária. Pode-se apontar como instituições que possuíram suas credibilidades atingidas pelas falsidades: Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Receita Federal, Institutos de Identificação, DETRAN, Instituições Financeiras, Junta Comercial e Cartórios

Manaus, a fim de tratar possíveis parcerias nas duas áreas a partir do próximo ano.A lei estadual das Oscips, de julho de 2013, ainda precisa ser regulamentada, como lembrou o governador, que salientou

ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) questiona artigos da Lei estadual de Rondônia 766/1997, que condiciona a concessão de alvará de funcionamento de estabelecimento comercial naquele estado ao pagamento ... impostos.A confederação alegou ainda que a lei representaria uma “tentativa de legitimar a instituição do tributo estadual mediante usurpação de funções constitucionalmente reservadas aos municípios” na fiscalização de diversões. Com isso, também ofenderia ... prosseguimento. Conforme o relator, a taxa de segurança pública questionada foi originalmente prevista pela Lei estadual 222/1989, alterada por uma série de leis locais subsequentes, que sujeitaram um número cada vez maior de atividades ... relator afirmou que a ADI em questão pede a impugnação dos artigos 1º e 2º da Lei estadual 766/1997, que alteraram o artigo 9º da Lei rondoniense 222/1989 quanto aos seus parágrafos

milhões, no período de cinco anos, como estímulo à gestão das águas na esfera estadual e à cooperação federativa, atendendo ao princípio da gestão descentralizada prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos. O documento ... cumpridas pelo Estado, no período de 2013 a 2016. Após aprovação das metas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, formado por representantes de vários segmentos sociais, veio a assinatura do Pacto, garantindo a liberação ... Esse Pacto é importante porque vai fortalecer a gestão da água em âmbito estadual e melhorar a articulação entre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e os sistemas estaduais, através de diversas

representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Semusa, Conselho da Comunidade e Gerência de Saúde da Secretaria Estadual, na qual, dentre as medidas determinadas, foi advertido ao município de Porto Velho que forneça todos

fortalecer e preparar novas lideranças que desejam participar das próximas eleições”.O encontro contou ainda com deputado estadual Neodi (Machadinho), ex-presidente da Assembleia Legislativa, e que está no terceiro mandato. Neodi desejou as boas

desembargadores rondonienses não se sensibilizaram com a “apresentação espontânea” do ex-deputado estadual Valter Araújo, que se entregou no mês de setembro após dois anos de fuga e validaram dois decretos de prisão que ainda

credenciais das mãos do desembargador presidente, Roosevelt Queiroz, e tomou assento junto aos membros da Corte Estadual de Justiça.Com a composição da corte e da Mesa de Honra, foi executado o Hino Nacional ... Constituição, o desembargador Valdeci Castellar foi agraciado com a medalha do Mérito Judiciário, honraria máxima do Judiciário Estadual. Além do presidente do TJRO, compuseram a mesa o secretário-chefe da Casa Civil, Marco Antônio ... titular até posse no TJRO.Mineiro de Guaranésia, Valdeci Castellar formou-se em Direito pela Fundação Universidade Estadual de Londrina, foi aluno da Escola da Magistratura do Paraná e possui MBA em Poder Judiciário pela ... Hino de Rondônia, seguida dos cumprimentos feitos pelos colegas e convidados ao novo integrante da Corte Estadual de Justiça

Acir lidera com 10%, seguido de Fátima com 4,5%. Moreira Mendes novamente não aparece. O deputado estadual Luizinho Goebel (PV), pré-candidato declarado a reeleição, tem 15%. A boa colocação do parlamentar é natural

imprensa local que fechou um acordo com o prefeito Vitorino do Cartório (PMDB), pré-candidato a deputado estadual nas eleições de 2014. Ocorre que o PDT, partido do vereador Martinho, terá candidatura própria ... esta falta de respeito com o povo, já que não faz muito tempo que o órgão estadual esteve tapando os buracos com terra, uma disparidade para um governo que divulga alardeia através da mídia ... não vai ficar um palmo de chão sem ser asfaltado na atual gestão estadual. Enquanto isso, o povo vai vivendo de promessas e muita demagogia. Funcionários folgados O prefeito Alex Testoni (PSD) tomou uma decisão

tendo já ocupado por diversas vezes o cargo de conselheiro de Saúde, atualmente presidindo o Conselho Estadual de Saúde (CES) em seu segundo mandato, o sindicalista Raimundo Nonato da CUT vai disputar no próximo ... Polêmico, mas sempre na vanguarda das grandes denúncias envolvendo irregularidades com dinheiro da saúde no âmbito municipal, estadual e federal, Raimundo Nonato da CUT disse que vem para a disputa sabedor das dificuldades por quais