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reforçou que não há indícios de que o prédio possa ruir. Considerando o fato de alguns servidores demonstrarem medo, sugeriu a realização de uma perícia (estudo mais profundo da estrutura) conclusiva.O Tribunal de Justiça ... tudo isso, a Direção do Fórum Cível informa que não existe qualquer indício de perigo para os servidores, magistrados, advogados e a população.Porto Velho(RO), 28 de janeiro de 2009.Jorge Luiz dos Santos LealJuiz

Empréstimos consignados na folha de pagamento de servidor público do Tribunal de Justiça de Rondônia não podem ultrapassar 30% da remuneração bruta e estão suspensos durante 30 dias. A decisão foi tomada pela presidente ... desembargadora Zelite Andrade Carneiro, o superendividamento é preocupante e vem restringindo o mínimo existencial para o servidor. Para a presidente, a medida tomada serve para evitar situações de vários servidores que aproveitam as facilidades oferecidas ... decisão da presidente esclarece que o Tribunal não tem responsabilidade pelos contratos de empréstimos firmados entre servidor e instituições financeiras, uma vez que os descontos em folha de pagamento são autorizados livremente pelo servidor; dessa

fevereiro. Como informa Patrícia Gonçalves, a campanha educativa durante o evento será realizada por um grupo de servidores do DETRAN, da capital em parceria com servidores da CIRETRAN do município. “Como o evento reúne cerca

aparente exercício do direito de livre manifestação. Está havendo restrição à liberdade de locomoção das pessoas (servidores e outros) em imóvel público, sendo manifesta a afronta aos direitos e garantias da parte autora. A invasão

tremores em que o prédio sofreu- uma no ano passado e outra há menos de uma semana.Os servidores temem que algo mais sério venha acontecer, apesar do laudo do Corpo de Bombeiros, afirmar ... são seguras. “ Não há garantia para os trabalhadores continuarem lá dentro”, declarou o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjur),Israel Borges, que pretende,junto com os representantes dos funcionários da Caixa, exigir

públicos do Estado de Rondônia em esquema de desvio de verbas da Assembléia Legislativa para nomeação de "servidores fantasmas", apurando-se que referidos contratados jamais prestaram serviços ao Legislativo, mas, sim, ao réu, que ficava

Discolândia, Junior Sun, Lojas Umuarama, Sindicato dos bancários, e na sede do Bloco, na Galeria Nilos.Os servidores da educação e do Judiciário, filiados ao Sintero ou ao Sinjur, poderão adquirir o kit para ser descontado

serviço público e está sendo denunciado à Justiça.O promotor Douglas Oldegardo Cavalheiro disse que o servidor terá de devolver o que recebeu ilegalmente. Ontem a secretária municipal de Assistência Social disse que a partir

órgão vai realizar ao longo de 2009 para oferecer serviços com excelência. “A chegada de mais servidores advindos do último curso e os novos guichês de atendimento na Ciretran/Porto Velho contribuem para melhorar a cada

Serviços Básicos (Semusb), o prefeito em exercício, Emerson Castro, orientou a equipe de fiscais, composta de servidores da Fazenda, da Saúde, da Vigilância Sanitária e do Meio Ambiente, sobre os procedimentos a serem adotados

divulgação oficial. Mas se o usuário preferir visualizar os arquivos originais em formato PDF diretamente dos servidores do jornal (sem qualquer congestionamento) siga os passos abaixo: 1- SE NÃO TIVER LEITOR

casal de amigos se encontravam em uma festa. No momento de retornar para casa, o servidor público teria oferecido carona aos demais. Após deixar o casal, o suspeito parou o carro em frente a residência

foram registradas. As reclamações tiveram uma queda de 66,3% em relação a 2007. Os elogios a servidores, magistrados e ações da cúpula administrativa aumentaram 283% (foram ... presidência do TJ RO, o crescimento das manifestações está vinculado à credibilidade do trabalho realizado pelos servidores da Ouvidoria ao excelente trabalho o que reflete em credibilidade: “Fiquei surpreso com o número de elogios

Justiça determinou a reintegração de um grupo de 40 servidores públicos demitido no dia 2 de janeiro pelo novo prefeito, Sebastião Dias Ferraz (PMDB) sob a alegação de aumento de despesa. Só que os funcionários ... concursados.Número do Processo: 010.2009.000170-0Classe: Mandado de Segurança ColetivoData da Distribuição: 19/01/2009Requerente(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Zona da Mata -SINSEZMATAdvogado(s): Adriana Janes da SilvaRequerido(s): Sebastião Dias FerrazVara ... Vara Cível Mandado de Segurança Coletivo com Pedido de Liminar Autos nº. 010.2009.000170-0. Impetrante: Sindicato dos Servidores Municipais da Zona da Mata - SINSEZMAT/RO. Impetrado: Sebastião Dias Ferraz – Prefeito do Município de Rolim de Moura ... DECISÃO I – Relatório Sindicato dos Servidores Municipais da Zona da Mata - SINSEZMAT/RO, já devidamente qualificado, impetrou o presente MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO com pedido de Liminar em desfavor de Sebastião Dias Ferraz, prefeito do município ... pleno direito do ato que os nomearam. Alegou para ver prosperar a sua pretensão que todo servidor público admitido através de concurso público, não pode ser demitido sem o devido processo legal. Sustentou ... servidores exonerados foram admitidos mediante o Concurso Público de nº 001/2007, cujo resultado foi homologado no dia 06/08/2007, motivo pelo qual as aludidas demissões por meras notificações e sem as devidas publicações necessárias, tornam ... Aduziu que o ato praticado pelo impetrado que culminou com a exoneração de 40 servidores reveste-se de ilegalidade, tendo em vista que os servidores foram demitidos sem a devida observância do devido processo legal ... manifesta (fumus boni iuris), bem como tem causado prejuízos de financeira e moral de caráter irreparável aos servidores exonerados (periculum in mora). Relatados, passo a examinar o pedido liminar. II – Fundamentação 1 - Da Legitimidade Ativa ... pela Impetrante evidencia que o SINSEZMAT/RO, adquiriu a sua Personalidade Jurídica em 19/05/2005, representando a categoria dos Servidores Públicos municipais, com abrangência intermunicipal e base territorial nos municípios de Alta Floresta D'Oeste, Alto ... Pois bem, passando ao exame do pedido liminar, verifico que os servidores municipais de Rolim de Moura, cujos nomes e cargos que exercem encontram-se declinados na lista acostada aos autos, foram exonerados na data

objetivo de aprimorar as ações realizadas pelos servidores da segurança pública, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) trará para Rondônia, em fevereiro, mais de 30 cursos de capacitação profissional, realizados pelo ... Telecentro, as aulas terão o acompanhamento de um tutor de turma. Ao final do curso, os servidores receberão certificado, expedido pela Senasp/MJ. Quem tiver dúvidas pode procurar na capital o Telecentro/Sesdec, na avenida Imigrantes