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prevenir os acidentes e também para criar mecanismos de apoio para as vítimas dos mesmos. Um projeto de lei que trata do assunto está tramitando no Congresso Nacional.A titular da Coordenadoria Municipal de Políticas ... deputado federal Eduardo Valverde participou do encontro e falou sobre a tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei que trata do assunto.A Campanha do Escalpelamento Zero terá continuidade neste final de semana durante

para provimento de vários cargos, tendo sido prorrogada sua validade, no entanto, enviou à Câmara Municipal o projeto de lei 025/2009, visando a contratação temporária de servidores, o que é proibido por lei. Outro problema

quem acredita que o povo é burro e pode se enganado, permanentemente, está totalmente equivocado.PROJETO BEIRA-RIO: A “BABEL PORTO-VELHENSE” ?É o que os porto-velhenses estão comentando sobre o badalado “Projeto ... Revitalização da lendária Ferrovia Madeira Mamoré”, também chamado de “Projeto Beira-Rio”, previsto para revitalizar o trecho que vai da antiga Estação de Passageiros em Porto Velho até a localidade de Santo Antônio do Madeira

desta quinta-feira no Clube Ferroviário para agradecer o apoio do senador Expedito Junior (PR-RO) ao projeto de Lei, criando o piso salarial de R$ 930,000 para agentes comunitários e agentes de combate ... Garçom (PV-RO) e Mauro Nazif (PSB-RO), que também estavam presentes ao encontro, explicando que o projeto tem caráter terminativo e se aprovado nas comissões não precisa ir ao plenário e nem sanção ... acordo com os interesses da população rondoniense, como foi o caso do Beron, CPMF, e muitos outros projetos que contrariaram a vontade do Governo Lula.“Não conhecia o senhor. Conheci através do Cícero (Cícero Evangelista

Estados (FPE), destinados a Rondônia, foi parar no STF, no ano passado, após aprovação no Senado, de projeto de resolução que suspendeu o pagamento da dívida com a União. O Projeto de Resolução

Alvorada do Oeste, revelou.As pontes de integração de Guajará-Mirim a Bolívia já estão com o Projeto, também executivo, praticamente pronto, frisou o senador. Informou, ainda, que no ano que vem será licitado

economia do município. “É preciso unir a classe empresarial. Esse trabalho é apenas um de tantos outros projetos que temos em formação. Existe também a idéia de abranger cursos de atendimento ao público direcionado

Conferência Municipal de Educação foi o local escolhido pelo prefeito Roberto Sobrinho para assinar o Projeto de Lei (PL) n° 22 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos trabalhadores da educação

Município de Porto Velho (Sindeprof) agradeceram hoje o apoio do senador Expedito Júnior (PR/RO) à aprovação do Projeto de Lei nº 196/09, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que institui o piso salarial nacional

seja oficiado à Prefeitura de São Miguel do Guaporé para que informe à Promotoria se há projeto para construção de aterro sanitário e, em caso positivo, em que fase se encontra. Que esclareça ainda

senador Expedito Júnior (PR-RO) comemorou hoje na Comissão de Assuntos Sociais do Senado a aprovação do Projeto de Lei nº 196/09, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que institui o piso salarial nacional ... combate às endemias. A matéria seguirá para votação na Câmara dos Deputados. Expedito Júnior foi autor do projeto de lei nº 477/07, que caracteriza como insalubre o exercício das atividades de agente comunitário de saúde ... agente de combate às endemias. Esse projeto também já foi aprovado e está na Câmara.Pela proposta aprovada hoje, o piso salarial será integralizado de forma progressiva e proporcional no prazo de 12 meses, contados ... categoria para que possa atender de forma mais eficiente a população e conter as epidemias no país. “Projetos como esses devem dominar a pauta de votações do Senado Federal, que vive uma crise histórica

pelo município e pelo SAEEC- gestor de recursos - para executar a obra do esgotamento sanitário, alterou o projeto, passando a tubulação de esgoto por área de preservação permanente, descumprindo manifestação do Ministério Público ... não seria possível a modificação do projeto e sobre a necessidade de licenciamento ambiental do empreendimento pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam).O Ministério Público evidenciou que a modificação do projeto provocou sérios

idéia do presidente da Funai e de algumas organizações não governamentais - relatou.Expedito lembrou que um projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça ... entendimentos que havia, a reserva de Apitereua foi homologada pelo presidente [Lula]. Eu também tenho um projeto [de lei] na mesma linha do senador Mozarildo. Não podemos mais deixar que reservas de qualquer tipo sejam

aprovada emenda que exclui a proibição do serviço, ainda há a necessidade de que o Executivo encaminhe projeto de regulamentação para ser analisado pelos vereadores, o que ele não pretende fazer. Sem a proposta ... transporte alternativo na capital. “Já aprovamos várias leis para a melhoria do transporte coletivo. Fiz um projeto para que em cada linha tenha no mínimo 2 ônibus. Mas, até hoje tudo continua no papel”, disse

setembro o CineOca programa exibições com foco nas artes cênicas, uma homenagem aos artistas que compõem o projeto Palco Giratório do Sesc. Como em agosto, fará debates aos finais das sessões e na última terça