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depois de anunciar a convocação de sessão extraordinária na Assembléia Legislativa, o chefe do Executivo preparou o projeto de Lei acabando com a licença prêmio dos servidores públicos. Chegou a chamar em sua residência ... Assembléia anunciar a decisão. A extraordinária foi realizada para aprovar servidores para a Saúde e o projeto de Lei garantindo a permanência de R$ 15 milhões nos cofres do Estado.As contratações objetivam atender ... Acre.As mensagens foram relatadas em plenário pelo deputado Valter Araújo (PTB). Ao emitir parecer ao projeto que trata da contratação de profissionais por tempo determinado no Hospital Regional de Cacoal, Araújo justificou ... fisioterapeutas, nutricionistas, agentes de saúde, engenheiros, assistentes sociais, biomédicos, sanitaristas, psicólogos, técnicos em informáticas, e terapeutas.O projeto recebeu substitutivo de autoria do deputado Valter Araújo acrescentando que “fica o Poder Executivo autorizado a proceder

milhões de transferências de receitas, previstas pela Lei Orçamentária Anual (LOA), determinando, através de projeto aprovado pela maioria dos parlamentares, que os recursos permaneçam com o Poder Executivo. Até o final do ano, o presidente ... desta quinta-feira à noite. Neste ano, a Casa fez diferente. Remeteu aos jornais a cópia do projeto autorizando a retenção de R$ 12,5 milhões do duodécimo dos poderes, aprovado no Orçamento ... ações junto ao Poder Judiciário. “Fica o Executivo dispensado de realizar o desembolso”, explicou parte do projeto de Lei aprovado pelos deputados estaduais em extraordinária.Em anos anteriores, a exceção de Silvernani Santos (DEM-Jaru

Legislativa de Rondônia, deputado Neodi Carlos Oliveira (PSDC-Machadinho), garantiu aos sindicalistas que a Casa não vota projeto do Executivo acabando com a licença prêmio. Neodi disse que conversou com o governador Ivo Cassol

Legislativa para evitar o fim da licença prêmio do funcionalismo. A mensagem do Poder Executivo com o projeto acabando com o benefício deverá ser analisado em sessão extraordinária hoje. O Executivo tentou votar a matéria

bumbás e bandas locais como Moleque Atrevido, Meninos da Viola e outros.“Candeias agora pode buscar novos projetos para a área do Turismo, pois o Ministério reconheceu a nossa capacidade e a nossa luta para

Rondônia deve enviar na tarde desta terça-feira convocação extraordinária para Assembléia Legislativa votar um pacote de projetos. O principal é a mensagem do Executivo acabando com a licença prêmio dos servidores públicos. Por enquanto ... governador Ivo Cassol (PP) definindo a pauta da extraordinária. Os deputados já alertam que o projeto da licença prêmio terá que ser acordado com os sindicatos. Caso contrário, não passa pelo crivo da Assembléia

minha alegria maior foi lembrar que, em meio ao glamour das celebridades, a premiação da FIMCA estava projetando mais uma vez, positivamente, o nome de Rondônia”, disse Aparício.Trabalhando a onze anos em prol

horas, em sessão extraordinária, o aumento do salário dos servidores municipais. De acordo com o projeto Lei 1927/09 do Executivo, a partir de janeiro de 2010, os funcionários públicos do Município terão um reajuste ... deveria finalizar os trabalhos do Legislativo ficou reservada apenas para a segunda votação dos quatro projetos do Executivo Municipal que estavam pendentes na pauta: o 1892/09, que institui o Código de Postura do Município; o1898/09

vida de quase 20 mil servidores, que serão transpostos aos quadros da União com melhores salários. Outros projetos de Expedito Júnior, como a regulamentação do mototáxi, a transferência de placas de táxi como patrimônio

Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), engenheiro Jacques Albagli, como chefe do órgão responsável pelo projeto de execução da obra, respondeu aos questionamentos de políticos, empresários e da população em geral por cerca ... pontos mais polêmicos, como a destinação de recursos para a obra, o contingenciamento de verba, execução de projeto, tempo estimado de obra e valor a ser investido. Albagli afirmou que, a partir de janeiro engenheiros ... iniciam os trabalhos do projeto da pista paralela.O deputado federal Anselmo de Jesus, que tem se responsabilizado em alocar recursos para a reforma geral do aeroporto, disse que continuará buscando verbas para ... asfáltica para reparos no aeroporto de Ji-Paraná”, explicou. Além disso – lembrou Albagli – o DER custeou o projeto de reforma e ampliação da pista atual e custeará o projeto da pista paralela e da reforma

comissão efetividade no Judiciário, da comissão instituída pelo presidente da Associação de Magistrados Brasileiros para elaboração do projeto de mestrado profissionalizante no Poder Judiciário Brasileiro e colaborador da comissão de estatística do Conselho Nacional

mandado de segurança impetrado pelo ex-presidente, Sebastião Teixeira Chaves, envolvido na Operação Dominó.Apesar do projeto de Lei apresentado pelo Tribunal de Justiça definir que a nomeação dos novos desembargadores acontecerá somente com disponibilização

Brasília “com pires na mão” e sempre voltava sem resultados, mas tinham intuito firme de aprovar o projeto na Câmara e no Senado. Para o presidente do Sinsepol, o que aconteceu na Câmara dos Deputados

aprovação pelo colegiado, a presidente do TJ, desembargadora Zelite Carneiro afirmou que não poderia enviar o projeto à Casa de Leis por estar em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).O governador ... Cassol garantiu ao presidente do Sinjur, Israel Borges,que sancionaria o projeto caso estivesse dentro do orçamento do TJ. O presidente da Assembléia, Neodi Oliveira, em reunião com a direção do sindicato, também garantiu aprovar

piso nacional da categoria. Considerado por ele como mais um avanço à categoria, já atendida pelo projeto de sua autoria que dá adicional de insalubridade, Expedito falou que em Brasília os agentes de Saúde