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deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) apresentou no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), proposta ao Governo do Estado na elaboração de projeto de lei para a isenção total do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias ... Serviços (ICMS) na aquisição de veículos utilizados no transporte de passageiros urbanos. Na Indicação, feita ao executivo estadual, Euclides Maciel pede que o projeto contemple também a isenção total quando da aquisição de combustível

coordenado pelo juiz Johnny Gustavo Clemes e tem a parceria da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual.No primeiro dia, 26, as audiências foram realizadas na Câmara de Vereadores de Candeias. As pessoas buscam

usada uma empresa de publicidade fictícia. Donadon era funcionário da Assembleia e seu irmão, Marcos Donadon, deputado estadual.Ontem, a Justiça de Rondônia determinou a prisão de Marcos Donadon pela participação no mesmo esquema. Nabor

medida cautelar e torna prescindível a oitiva prévia dos órgãos e autoridades envolvidas na elaboração da lei estadual atacada é a patente violação ao procedimento constitucionalmente previsto à criação de municípios. O ministro citou ... fundidos e desmembrados.O parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição Federal prevê a necessidade de lei estadual para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios dentro do período determinando pela lei complementar federal

Diretório Estadual do PMDB de Rondônia comunica ao público sua decisão de desligar Natan Donadon e Marcos Donadon de seus quadros de filiados, em decorrência de suas condenações pela Justiça. O PMDB pautou a decisão

Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram na terça-feira o último recurso apresentado pelo ex-deputado estadual Valter Araújo contra dois decretos de prisão deferidos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele está foragido desde

manhã desta quarta-feira, 26/06, suspender a greve que durou 50 dias. Já a greve na rede estadual está mantida.A suspensão da greve municipal se deu mediante a concessão de uma gratificação

madrugada desta quarta-feira, dia 26 de junho de 2013, mandado de prisão contra o deputado estadual Marcos Donadon, quando este chegava de um voo proveniente do município de Vilhena, no Aeroporto Internacional Jorge Teixeira

Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia deve “lavar as mãos” sobre o episódio da prisão do deputado estadual Marcos Donadon (PMDB-Vilhena). Logo pela manhã, muitos parlamentares foram surpreendidos com a notícia, repassada por jornalistas

prisão do deputado estadual Marcos Antônio Donadon, por crime de corrupção ocorrido em 1999, o secretário-adjunto da Casa Civil, Edvaldo Rodrigues Soares assume a cadeira. Ele é o primeiro suplente e obteve 6646 votos

prisão do deputado estadual Marcos Antônio Donadon (PMDB), ocorrida na madrugada desta quarta-feira, foi ocasionada em razão do trânsito em julgado da Ação Penal 2001452-62.1999.8.22.0000. Ele foi condenado a 9 anos

delegado Swami Oto Barbosa prendeu o deputado estadual Marcos Antônio Donadon na pista de desembarque do Aeroporto Jorge Teixeira, na madrugada desta quarta-feira. O parlamentar foi condenado em sentença transitada em julgado nos autos

oficialmente inspecionado é seguro. Isso pode ser identificado através de um selo de inspeção federal, estadual ou municipal na embalagem do produto, pois, mesmo sendo um dos principais produtores no mundo o consumo de lácteos

daqueles que ocupem cargos de confiança para garantir, durante a greve, a prestação de serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RO). A decisão tem caráter liminar (temporário) e pode ser revista a qualquer tempo pelo

CNHs verdadeiras que estavam em processo de litígio no Detran. Com a ajuda do bando no órgão estadual, a dupla tinha acesso a espelhos autênticos das carteiras, que eram então submetidas a processo químico. Assim ... comanda e coordena uma extensa rede de criminosos voltada para a pratica de crimes contra a administração estadual. Ele era responsável, utilizando intermediários e servidores do Detran por alterações irregulares de veículos e baixa