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acabam cobrando mais da instituição para que ela amplie a oferta presencial dentro dos limites do decreto. Mas tem outros segmentos, que a pressão não é tão grande, então a decisão de retornar vai muito ... profissionais da Educação serem vacinados e diz que não abre dessa posição. O que diz o decreto do Governo - As atividades educacionais presenciais regulares na rede estadual ficam suspensas até a finalização do plano

Rondônia indeferiu o pedido de liminar feito pelo Ministério Público do Estado e manteve os efeitos do Decreto estadual n.º 25.859/2021 e do Decreto municipal n.º 11.054/2021, de Nova Brasilândia

Ramo Financeiro do Estado de Rondônia (Seeb-RO) anunciou que a maioria dos empregados da Caixa, decidiu decretar estado de greve e paralisação de 24 horas a partir da meia-noite desta terça-feira

novo decreto nº 26.038, de 23 de abril de 2021, publicado pelo Governo de Rondônia, reforça as determinações que devem ser cumpridas para a prática das atividades, serviços, estabelecimentos e comércios, que vão deste ... adotados os protocolos e medidas continuadas de segurança sanitária, conforme detalhado no artigo 22 do ato normativo.O decreto publicado no dia 23 de abril altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto ... setenta por cento) na Fase 3.As determinações vão de acordo com o especificado no artigo 3º do decreto n° 25.859, quanto às Fases do distanciamento social controlado, estabelecidas para retomada das atividades, segundo critérios ... fornecimento de bebidas alcoólicas deve ocorrer somente até às 23h (vinte e três horas).O cumprimento do decreto tem sido alvo das fiscalizações desencadeadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado ... desencadeadas operações de fiscalização com a participação de outros órgãos estaduais e municipais. Medidas Conforme detalhado no decreto, há importância de cumprimento às medidas sanitárias permanentes. Os estabelecimentos comerciais liberados e as edificações que acarretem

Rondônia. A Portaria foi publicada na edição 85 do Diário Oficial, considerando os critérios estabelecidos no Decreto nº 25.859 de 06 de março de 2021, que institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins ... fases serão, obrigatoriamente, no mínimo 14 dias, ressalvada a hipótese mencionada no § 2° do art. 5° do Decreto nº 25.859, que discorre sobre a possibilidade de manutenção, evolução e retroação dos municípios, nas respectivas fases

podem ser realizados sem a presença de público, o Governo de Rondônia também liberou, através do decreto nº 26.038, de 23 de abril de 2.021, a realização de eventos e assemelhados, antes totalmente proibidos para ... até às 23 horas e sem fornecimento de bebidas alcoólicas após às 23 horas.CLIQUE E CONFIRA O DECRETO NA ÍNTEGRA

decreto nº 26.038, de 23 de abril de 2021, publicado pelo Governo do Estado, permite a realização de atividades desportivas, profissionais, independente da fase em que o município esteja enquadrado, desde que obedecidos os protocolos ... define o que altera ou que está sendo acrescentado, e ao mesmo tempo revoga dispositivos do Decreto n° 25.859, de 6 de março de 2021. O retorno das partidas atividades de esporte profissionais deverá seguir ... máscaras nos vestiários, a disponibilidade de álcool gel para todos os profissionais.Conforme detalhado no decreto, embora as atividades esportivas profissionais estejam autorizadas, as modalidades amadoras que envolvam o confronto de equipes, nos municípios enquadrados ... Fases 1 e 2 continuam impossibilitadas de serem realizadas.O novo decreto também traz alterações quanto às atividades com limitações. Pela nova redação, os serviços de eventos e afins somente poderão funcionar desde que ocupem ... horas); e sem fornecimento de bebidas alcoólicas após às 23h (vinte e três horas).Também consta no decreto que os municípios da Macrorregião de saúde que apresentarem ocupação dos leitos de UTI Adulto, na rede

mobilizações em defesa dos direitos dos trabalhadores e da Caixa 100% pública. Entre essas propostas está a decretação de estado de greve e paralisação de 24 horas a partir da meia-noite

DESPACHO Considerando que as partes já atenderam as determinações judiciais, a teor do artigo 34 do Decreto Lei nº. 3.365/41, determino a expedição de edital de citação de terceiros interessados, intimando-se a parte

conseguiu identificar diversos responsáveis pela organização do plano criminoso, tendo a 3ª Vara Federal de Porto Velho decretado a prisão preventiva de seis pessoas no Estado de Rondônia e deferido o pedido de busca

festas fiscalizadas pelas forças policiais para orientar a população quanto ao distanciamento social e cumprimento dos decretos estaduais eram grandes eventos, disfarçados de aniversário, que cobram até entrada, segundo informou a Secretaria de Estado ... semana, em Porto Velho, operações para orientar a população quanto ao distanciamento social e sobre o decreto vigente. Participam das operações, o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, além do Procon, Detran, Semusa, Agevisa

nova operação, a “Prevenção”, foi desencadeada pelo Governo de Rondônia para dar cumprimento ao último decreto sobre atividades comerciais e de distanciamento social em meio a pandemia. A ação agora mira estabelecimentos de gêneros alimentícios ... cruzamento três estabelecimentos foram flagrados abertos após às 23 horas, descumprindo o que estabelece o decreto governamental. Com a chegada da fiscalização mais uma vez a concentração se dispersou e os proprietários dos estabelecimentos foram ... militar, Gilvander Gregório de Lima . A concentração de pessoas nos estabelecimentos comerciais fora do horário estipulado em decreto é considerada crime contra a Saúde Pública e pode gerar penalidades

não cumprirem as leis estaduais e federais em vigor, criadas para disciplinar o setor. O futuro decreto trará os efeitos da Lei 12.669 de 12 de junho de 2012, aprovada pelo Congresso Nacional, obrigando

foram encontrados no local. A PM narrou em ocorrência que apurava denúncias sobre a festa, proibida por decreto. Segundo a informação, no local, chácara Farmácia dos Trabalhadores, também haveria grande consumo de drogas

pensando na garantia do sustento da população, que o decreto nº 25.981 de 16 de abril de 2021 foi alterado, segundo informou o governador Marcos Rocha, durante coletiva realizada na manhã deste sábado ... estabelecimentos comerciais foram liberados pelo governador.De acordo com Marcos Rocha, vários estudos foram feitos para que o decreto fosse editado nesta madrugada. “Percebemos a diminuição no número de contágio e o aumento no número ... Rocha. “Nós vamos continuar com nossas ações em andamento, principalmente com as fiscalizações para saber se o decreto está sendo respeitado”, disse.Durante a coletiva, o governador fez um apelo aos empresários, destacando os donos ... bares. “Eu peço que todos respeitem o decreto, continuem adotando todas as medidas de prevenção para que a gente consiga manter esses estabelecimentos abertos”, orientou Marcos Rocha.Ainda segundo o governador, o decreto pode ser alterado