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Carmén Lúcia ressaltou que a decisão do TRE-DF diverge do entendimento firmado pelo TSE em um processo proveniente do município de Rio das Ostras (RJ). De acordo com a ministra, naquele julgado, a Corte

mesmas que defendem os interesses desses profissionais. A decisão da Justiça Federal faz parte de um processo judicial que começou em 2020, proposto pelo MPF após a identificação de irregularidades na indicação de conselheiros

proposta de reforçar a celeridade no processo de regularização das terras em Rondônia, o Governo do Estado anunciou a criação da Comissão de Regularização Fundiária. A medida foi divulgada em solenidade realizada no Pavilhão Empresarial ... Regularização Fundiária, destaque para a questão de sugerir procedimentos e atos normativos necessários para a concretização desse processo, garantindo a representatividade de todos os segmentos interessados. O governador Marcos Rocha enfatizou a importância desta iniciativa

agendas institucionais, abrindo canal direto com as entidades representativas para dar mais transparência e garantir avanços no processo que se arrastava há décadas

titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha, enfatizou sobre os próximos passos relativos ao processo. “Com a autorização, daremos início ao planejamento de reestruturação do serviço, como a compra de insumos necessários

justiça, por envolver uma menor. Fomos intimados, comparecemos à Delegacia com os laudos médicos, e o processo segue. Se constasse os nossos nomes no documento policial, e não o nome da nossa filha, nos acusando

passo a passo de como funciona: 1. **Cadastro**: Primeiro, você precisa criar uma conta na LottoPark. O processo é rápido e requer apenas algumas informações básicas. 2. **Escolha da Loteria**: Após se cadastrar, você pode ... tecnologia de ponta para garantir a segurança das suas informações pessoais e financeiras. 3. **Praticidade**: Todo o processo, desde a escolha dos números até a compra do bilhete, pode ser feito online, no conforto

saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não especificadas anteriormente  Processo: 16.00445.00/2024/SEMA, em nome de:  Instituto de Crescimento Integrado Ltda – CNPJ: 21.101.104/0001-62, Rua: Tabajara, Nº469, Bairro

Pontes Pinto, CEP: 76.820-594 Porto Velho/ Rondônia. Torna público, que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo Sul: 0000019687/2024-E, para as atividades: Atividade Odontológica. Porto Velho, Maio

governo de Rondônia realizou, através do edital nº 120/2024/Sesau-NRS, o lançamento do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) para a contratação de médicos, visando reforçar as Unidades de Saúde ... secretaria (seleciona.sesau.ro.gov.br) para mais informações. Os salários variam de R$ 6.418,52 a R$ 14.762,61. O processo seletivo oferece um total de 611 vagas, dentre essas destaca-se a oferta de 190 vagas para

líquida e que é usado na mineração, para separar o ouro de minerais sem valor comercial. Nesse processo, o mercúrio acaba se espalhando pela água, pelo solo e pela atmosfera (uma vez que ele também ... volatiliza, no processo de sua separação do ouro). Isso gera não apenas a poluição do ambiente, como contamina as plantas, os peixes e, consequentemente, as pessoas que os consomem. Uma das primeiras propostas do instituto

licença ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença: Licença Ambiental Simplificada Nº 016.00236.002/2024-SUL Número do Processo: Sul: 0000009547/2020-E    Vencimento: 03/05/2026 Porto Velho, 21 de maio de 2024.                                                                                  Dalva Alves dos Santos

Velho/RO. Torna público, que Requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho). Número do Processo: Sul: 0000019481/2024-E. Descrição da Atividade Econômica Principal 46.91-5-00 - Comércio atacadista de mercadorias em geral

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho). ✓ Licença Ambiental de Pequeno Porte  ✓ Licença Requerida;  Número do Processo:  16.00769.00/2024.         Descrição da Atividade Econômica Principal 77.32-2-01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção

Ambiental (Modo Simplificado) Tipo de Licença: Licença Ambiental Simplificada  Licença Requerida:  Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Número do Processo: Sul: 0000019339/2024-E Descrição da Atividade Econômica Principal 90.03-5-00 - Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos