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Durante audiência esta semana, em Brasília, com o Presidente Nacional das Distribuidoras de Energia Elétrica da Eletrobrás, Luis Hiroshi Sakamoto, a Deputada Federal Marinha Raupp e o Senador Valdir Raupp cobraram o início das obras

aumento da alíquota, deveria ter sido iniciada em 2008, quando as contas do instituto passou uma auditoria nacional, da qual ele foi denunciante, meses antes de sair da Presidência do Conselho Municipal de Previdência ... aumento das alíquotas do IPAM. Se for eleito vou fazer uma nova devassa e pedir auditoria nacional em cima da dívida e denunciar os responsáveis por essa prevaricação", ressaltou.Raimundo Nonato

para atendimento, informação ou orientação, com o objetivo de ampliar as chances de colocação em família substituta nacional ou, caso não seja possível, internacional

relatório o parlamentar valida a proposta, que é oriunda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Ela prevê a proteção previdenciária dos trabalhadores brasileiros no exterior e oferece a mesma proteção aos canadenses

Durante audiência nesta semana, em Brasília, com o presidente nacional da Eletrobrás, Dr. Luís Hiroshi Sakamoto, a deputada federal Marinha Raupp (PMDB) pediu para que a distribuidora nacional conceda a ordem de serviços para

deputados e senadores e de vetos presidenciais foi promulgada nesta quinta-feira (28) em sessão do Congresso Nacional. A polêmica foi levantada porque o texto promulgado apenas suprime da a expressão “votação secreta”,mas não

saltar em breve para uma produção de 80 mil toneladas por ano, assumindo o topo no ranking nacional na produção do pescado”, explana o senador. Para Acir, a piscicultura é atualmente uma das atividades mais ... Acir. Foram convidados para participar da audiência representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, do Ministério do Ministério

para debater as crescentes demarcações de terras indígenas do País. “A ideia é fazer grande uma mobilização nacional sobre o assunto. Temos casos em todo o Brasil de terras indígenas que precisam ser dialogadas”, disse

flagrante e 01 (um) auto de apreensão de adolescente na pratica de ato infracional. A nível nacional esta operação contou com 1.153 delegados e 8.548 agentes de polícia. Logrou-se êxito em cumprir 1.174 mandados

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, lançou a segunda edição da cartilha “Cidadão com Segurança. O objetivo é informar

Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4087, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) questiona artigos da Lei estadual de Rondônia 766/1997, que condiciona

aumento será 6,77%. Os valores, decorrentes da revisão tarifária periódica da distribuidora, foram aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Ceron atende a 564 mil unidades consumidoras localizadas em 52 municípios

Judiciário Brasileiro e seus novos desafios para o século XXI”. Ele tem larga experiência no circuito nacional de exposição de ideias e debates, tendo participado, como conferencista do XIX Congresso Nacional do Conselho dos Serviços ... Congresso Brasileiro de Direito Privado, da I Semana de Estudos Jurídicos de Pernambuco e do X Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho. O secretário de cultura do Estado do Amazonas, professor Robério Braga

dois anos, com um histórico de lisura e transparecia em todos os processos eleitorais.Ligada à Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO), o Sindicato dos Auditores de Rondônia tem participação ativa em mobilizações no Congresso Nacional ... debates, com a promoção de eventos que contaram com a participação de autoridades renomadas do setor tributário nacional, contribuindo assim, para uma sociedade mais conscientizada de seus direitos enquanto cidadãos e contribuintes

Depois de confirmar em junho deste ano a adesão ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), por meio do Decreto 18.045/2013, de 24 de junho, o governo do Estado deu mais um passo ... recursos hídricos locais. Trata-se da assinatura do convênio pelo qual o governo federal, através da Agência Nacional de Águas (ANA), irá repassar R$ 3,75 milhões, no período de cinco anos, como estímulo ... águas na esfera estadual e à cooperação federativa, atendendo ao princípio da gestão descentralizada prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos. O documento, que estabelece o ordenamento do uso e proteção das águas com foco ... pela coordenação das atividades do Pacto. Para o governador Confúcio Moura, a adesão de Rondônia ao Pacto Nacional é importante considerando o potencial hidráulico, que inclui também os tanques redes, represas em propriedades particulares ... porque vai fortalecer a gestão da água em âmbito estadual e melhorar a articulação entre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e os sistemas estaduais, através de diversas ações”, detalhou a secretária