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Governo de Rondônia encaminhou à Assembleia Legislativa proposta para alterar a Lei nº 3122, de 1º de julho de 2015, que dispõe sobre entidades de utilidade pública e organizações sociais de interesse público, e ainda ... Rondônia deve ser um dos 15 estados que irão implantar essa política em 2016, financiada pelo governo Federal.Conforme a proposta em tramitação na Assembleia Legislativa, o governo propõe a inclusão do item reinserção social ... emprego, cidadania e urbanismo entre outras.Na Mensagem 253, que justifica o projeto de lei, o governador Confucio Moura disse que vislumbra ser possível a condução da Central Integrada de Alternativa Penal em colaboração ... nossa realidade local, sob orientação do Depen”, afirmou Paulo Almeida.CUSTÓDIASOutro passo importante adotado pelo governo foi incluir Rondônia no Programa Audiência de Custódia, que consiste em ter acesso ao juiz, no prazo

Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia, triênio 2001/2003.MagistraturaNomeado por decreto pelo Excelentíssimo Senhor Governador José de Abreu Bianco, ao cargo de Desembargador pela vaga do 1/5 Constitucional da OAB - Seccional

deverá ser votada nesta quarta (16) ou quinta-feira (17) no período extraordinário a ser convocado pelo governador Confúcio Moura.Segundo Cleiton, o relatório do projeto de lei já está pronto. O que faltou para

Rondônia para pedir o apoio dos deputados estaduais visando evitar a aprovação, naquela Casa, de projetos do governo que retirem direitos dos trabalhadores em educação ou prejudiquem os servidores.Pela manhã o presidente do Sintero ... Carvalho,Os sindicalistas reiteraram o pedido para que os deputados estaduais não votassem as propostas do governo do Estado, pois entre os projetos, existem temas polêmicos que precisam, antes, ser discutidos pelos servidores em suas ... pecúnia, entre outros.Para o presidente do Sintero, enquanto prevê uns poucos benefícios, o projeto do governo extingue vários direitos e abre as portas para a terceirização de atividades nas escolas públicas. “Não vamos aceitar ... Moraes, Hermínio Coelho, Adelino Folador, Só Na Bêncão, Lúcia Tereza, Aélcio da TV, Luizinho Goebel (Líder do Governo), Airton Gurgacz, Alex Redano, Dr Neidson, Laerte Gomes, Lazinho da Fetagro e Marcelino Tenório, que participaram ... reunião.O Secretário Chefe da Casa Civil, Emerson Castro, esteve na reunião e garantiu que o Governo do Estado recuou e não enviará o projeto de lei à ALE. Ele afirmou que caso o governo

Santos Malheiro, lotado no 5º Batalhão da Polícia Militar, venceu o concurso Boas Ideias 2015, promovido pelo Governo de Rondônia. Ele propôs realizar oficinas de técnicas de redação para elaboração de boletins de ocorrência ... criado em 2013 e visa premiar ideias inovadoras para a administração pública propostas por servidores O governador Confúcio Moura é um dos incentivadores do concurso. Ele confessou que tentou implantar o Prêmio Boas Ideias ... conseguiu em 2014.  Ao entregar os prêmios, ele reiterou que governar é um ato que deve ser partilhado. Segundo Confúcio, não se deve esperar que o governante tenha todas as melhores ideias e que seja ... detém o todo o conhecimento e cada um pode colaborar com propostas”, sugeriu. Confúcio afirmou que o governo precisa de ideias inovadoras e que os servidores responderam a esta expectativa com 120 propostas. Ele citou ... prejudiciais às atividades laborais. Ele considerou a ideia simples e eficiente. As propostas apresentadas, segundo o governador, devem ser incorporadas pelos chefes hierárquicos dos vencedores para melhorar a administração pública. Ele pediu que no próximo

inicia a entrega de três caminhões para atender associações de produtores rurais. Lucia garantiu os recursos via Governo do Estado e a Secretaria Municipal de Agricultura realizou registro de preço para aquisição dos veículos

reuniões, finalmente foi fechado um acordo entre o Executivo e o setor empresarial para o projeto do Governo de aumentar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que pode ser votado na sessão desta terça ... terça, retomando as discussões em uma data posterior, após convocação extraordinária do Executivo.Acordo fechadoA contraproposta do Governo acatada foi de retirar a gasolina e o álcool da contribuição de 2% ao Fundo Estadual ... ICMS modal de 17% para 18% e o ICMS da gasolina de 25% para 28%.“O Governo cedeu e quero registrar aqui o meu reconhecimento aos deputados estaduais, que sempre se posicionaram favoráveis ao diálogo ... não houve avanços. “Busquei a construção de uma saída que pusesse fim ao impasse, contemplando tanto o Governo e o setor empresarial. Cada lado cedeu até o limite e o resultado foi este acordo”, observou ... elevação do imposto foram reduzidos e a Facer buscou o entendimento, junto com os parlamentares e o Governo, construindo um acordo razoável, dentro do possível”, acrescentou Noronha.O vice-presidente da Facer e vice-presidente

ortopédicas no Hospital Municipal de Ji-Paraná.O parlamentar disse que as cirurgias aconteciam normalmente, porém o governo do Estado retirou os médicos e os transferiram para o hospital de Cacoal, onde as cirurgias passaram

Democrática na rede pública estadual de ensino de Rondônia. O anteprojeto, segundo o parlamentar, propõe que o governo do Estado delegue à comunidade escolar, a escolha de diretores e vice-diretores através de consulta realizada ... quanto a legalidade necessária aos atos administrativos. A escolha democrática dos diretores foi um grande avanço do governo Confúcio Moura, não podemos perder esse legado”, concluiu Léo Moraes

estão os municípios de Alto Paraíso, Alvorada do Oeste, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Espigão do Oeste, Governador Jorge Teixeira, Jaru, Ji-Paraná, Ministro Andreazza, Nova Mamoré, Nova União, Novo Horizonte, Ouro Preto do Oeste ... surto de 350 casos de chikungunya, doença transmitida também pelo aedes aegypti.Para ajudar os municípios, o governo estadual manterá reuniões regulares com os prefeitos e assessores municipais com o objetivo de identificar e definir

governador Confúcio Moura disse, nesta segunda-feira (14), que continuará mantendo os ajustes econômicos para ter controle sobre as contas públicas e revelou a razão de não ter investido muito em estradas estaduais durante este ... para pagar os salários em dia. Segundo ele, com o dinheiro circulando a economia segue fortalecida. O governador explicou que a dependência dos recursos da União é cada vez menor. “Houve um tempo ... vírus é o responsável pelos casos de microcefalia, que se propaga por estados da região Nordeste. O governador, que é médico, explicou que a doença afeta o sistema neurológico, podendo levar à paralisia e deixar

presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, se recusou a assinar a proposta de última hora do governo, de alteração do Plano de Carreira, porque as mudanças não foram apresentadas com antecedência suficiente para ... para ser aprovada “a toque de caixa” pela Assembleia Legislativa com a possibilidade real de que o governo ofereça algumas vantagens, como a previsão de pagamento do Auxílio Alimentação e redução da hora aula para ... resultado da luta da categoria através do Sintero. Não podemos permitir que, para conceder novos benefícios, o governo proponha a retirada de outros já existentes através de um “pacote de maldades”, disse Manoel.Na semana

secretário de governabilidade do Município de Vilhena teve mais um pedido de liberdade negado pela Justiça Federal. A alegação de excesso de prazo da prisão preventiva de Gustavo Valmórbida, detido desde

Ainda não foi desta vez que foi firmado um acordo sobre a proposta do Governo de aumentar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).Deputados ... Casa Civil, Emerson Castro.Aumento do IPVAA abertura da discussão foi sobre a contraproposta do Governo para aumentar o IPVA. O encaminhamento anterior do Executivo era aumentar o imposto de motocicleta ... partir de janeiro de 2016, e a alíquota do ICMS desse segmento continuaria como está. “O Governo abriu mão da cobrança de dois terços do imposto, que inicialmente pretendia recolher. Além disso, metade do IPVA ... ainda mais penalizado com uma carga tributária ainda maior. “A gente sabe que as receitas do Governo não estão bem. Mas, jogar a conta nas costas do contribuinte é cruel e não podemos aceitar. Aqui ... marcar uma nova reunião, na manhã de terça-feira (15), na Assembleia. A contraproposta apresentada pelo Governo foi de retirar a gasolina e o álcool da contribuição de 2% destinado ao Fundo Estadual de Combate ... alíquota do ICMS “modal” (que atinge a maioria dos produtos) de 17% para 18% está mantida pelo Governo. Enquanto o aumento do ICMS da gasolina de 25% para 28% poderia ser de forma fracionada ... Acho o maior absurdo falar em aumento de imposto neste momento. Isso mostra que faltou planejamento ao Governo para enfrentar a crise e agora vai botar a conta para o empresariado e a sociedade pagar ... projetos. “Isso vai se refletir nas receitas da empresas, além de não atingir o que pretende o Governo, que é arrecadar mais. Queremos mais esclarecimentos, aumento de imposto vai levar a aumento de preços, redução

após os procedimentos legais, essa obra sairá do papel”, afirmou o parlamentar.Em conversa com o governador após a decisão do TCE, Confúcio Moura afirmou ao parlamentar que essa obra será concluída por administração direta ... estava apenas aguardando por essa decisão do tribunal. Lindomar Garçon, por sua vez, elogiou a posição do governador e se colocou à disposição para colaborar com o estado naquilo que convier para o bom andamento