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ação impensada do condutor de um caminhão provoca acidente que por pouco não termina em tragédia.O acidente ocorrido na BR 364, na tarde de ontem, chamou a atenção pela forma em que aconteceu. Segundo

cinco bares e três hotéis foram interditados e lacrados por falta de alvará, ou outras anormalidades.A ação durou cerca de três horas e contou com a participação da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo ... Quartel da Polícia Militar onde um plano foi preparado e as equipes organizadas para uma ação simultânea em estabelecimentos frequentemente denunciados por populares. O próximo passo será a apresentação de um relatório por parte ... definido para a entrega.NotificaçãoQuando a Prefeitura notifica um estabelecimento comercial, dá-se início a uma ação fiscal. Caso em 30 dias a situação não seja regularizada a ação prossegue para cassar o alvará

procurador do Estado, mas este precisaria de autorização especial do Procurador-Geral do Estado para que a ação seja aceita. O Tribunal de Justiça também não comprovou que a Corte aprovou a impetração do Mandado ... Segurança. Se as situações não forem comprovadas em cinco dias a ação não prosseguirá diz a ministra.A intenção do TJ de Rondônia é fazer com que os ministros do STF validem a sessão realizada

usinas hidrelétricas, viadutos, casas populares — muitas dessas áreas passaram a ser invadidas. Uma constatação foi feita na ação desta quinta-feira, 14, no bairro Três Marias, no mapa da Sema consta a existência

vezes sequer possuem estrada para escoar a produção ou energia elétrica em suas terras. “A falta de ação do Incra acaba dificultando ainda mais a vida dos produtores rurais, que não possuem o mínimo

segunda operação Ação Cívico-Social (Aciso) iniciada no dia 3 de abril levou dezenas de profissionais de vários órgãos parceiros ao longo do baixo rio Madeira, para levar atendimento médico, odontológico e laboratorial, além

para o parque onde anualmente é realizada a Feira Agropecuária do Acre.Segundo dados da Secretaria de Ação Social de Rio Branco, são 944 pessoas de zero a 18 anos desabrigadas, sendo 742 com idades

piadas preconceituosas do comediante Rafinha Bastos contra moradores do Estado, podem procurar um advogado que entrar com ação de indenização de danos morais. Confira a entrevista

governador Confúcio Moura (PMDB) determinou a criação de uma delegacia de Polícia em Cujubim, cidade alvo da ação de bandidos nos últimos meses, mas que era desprezada pelas autoridades policiais. O Decreto 15825 foi divulgado

prejuízo de mais de R$ 40 mil aos cofres públicos.A liminar foi concedida com base em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, por meio do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP), contra Gilvan

Norte, zona rural do município. O descumprimento implicará multa à Administração Estadual. A liminar foi concedida em Ação Civil Pública proposta pelo Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida, após tomar conhecimento ... eles exerçam plenamente a cidadania, afrontando a dignidade da pessoa humana”, afirmou o Promotor de Justiça na ação

Instituição e seus membros, além de obter maior efetividade.As ações a serem desenvolvidas são as seguintes: ação 1: Implantação de portais de transparência pelas administrações municipais e estadual; ação 2: Implantação de mecanismo ... controle de gastos de combustível, peças e manutenção de veículos e máquinas; ação 3: Efetivação da norma do art. 13 da Lei 8429/1992 (apresentação de declaração de bens pelos agentes públicos quando da posse ... anualmente); ação 4: Combate à cedência irregular de servidores públicos; ação 5: Combate a empresas “fantasmas” ou em nome de “laranjas” (em conjunto

Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, no pedido de “antecipação de tutela” feito ao Judiciário trabalhista em Ação Civil Pública. No pedido liminar requerido ao juízo, o MPT também defendeu e manteve assegurado o direito

esquema de empréstimos fraudulentos junto ao Banco da Amazônia. A pretensão da defesa era suspender a ação penal em curso na Justiça Federal de Rondônia diante da possibilidade de testemunhas da defesa serem ouvidas antes ... acusação.A ação penal teve por origem denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal do Estado de Rondônia em decorrência de fatos apurados em inquérito policial que apontavam para suposto envolvimento do ex-chefe de departamento ... Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem êxito. Na inicial do HC 107657, insistiu na suspensão da ação penal alegando que tanto o TRF-1 quanto o STJ teriam violado o artigo 400 do Código ... não de outros corréus, ferindo a regra da igualdade processual. Além da suspensão do andamento da ação, o HC pedia que fosse suspensa a audiência marcada para 30 de março para a oitiva de testemunhas ... ocorrência de tomada de depoimentos inversos”, limitando-se a afirmar sua possibilidade. “Nesse contexto, a presente ação constitucional ganha contornos de preventiva, considerada a inexistência de ato concreto de constrangimento ilegal”, afirma, rejeitando a existência