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presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Márcio Pacele promulgou na última sexta-feira a Lei 3.097/2023 (Projeto 4.436/2023), de autoria da vereadora Ellis Regina, que autoriza a Ozonioterapia como alternativa

preliminar, que reagiu positivamente para cloridrato de cocaína. Posteriormente, o veículo foi encaminhado até um local com câmara fria, a fim de que os procedimentos pudessem ser feitos sem que houvesse o comprometimento do material

Câmara Municipal de Porto Velho promulgou esta semana duas leis municipais de autoria da vereadora Ellis Regina (Podemos). As duas leis foram alvos de vetos por parte do Executivo, mas derrubados pelo Legislativo e transformados

julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a condenação de quatro pessoas condenadas pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaru por corrupção ... Bernardes. O recurso de apelação criminal (n. 7005397-88.2021.8.22.0003) foi julgado pelos desembargadores Glodner Pauletto (presidente da Câmara); Daniel Lagos e Gilberto Barbosa, durante a sessão de julgamento realizada dia 21 de setembro

homenageado esta semana com o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho, concedido pela Câmara Municipal, através do Decreto Legislativo 564/CMPV-2023. O projeto é de autoria da vereadora Ellis Regina (Podemos) para homenagear ... anos como Presidente da Fecomércio-RO, destacando-se entre elas a do Grau de Comendador da Câmara Brasileira de Cultura-CBC, o Grau de Grão Cruz pela Ordem do Mérito Comercial da Amazônia, Diploma Amigo

Casa e estabelecido urgência para votação no plenário.  A pauta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na primeira metade deste ano. Concluída a análise de destaques, o projeto seguirá para a sanção presidencial

mifepristona, proibido no Brasil. Na região metropolitana de São Paulo, a pauta ganhou destaque neste mês. A Câmara Municipal de Santo André promulgou a Lei nº 10.702, proibindo que qualquer órgão da administração local, direta

Câmeras de segurança registraram a ação de criminosos, durante um assalto em uma barbearia, localizada na Rua Aruba, Bairro Tancredo Neves, zona leste de Porto Velho. No local estava proprietário da barbearia, juntamente com outra

Câmara Municipal de Porto Velho derrubou na sessão desta segunda-feira 18.09, o veto imposto pela Procuradoria Geral de Porto Velho ao projeto (4.436/2023), de autoria da vereadora Ellis Regina (Podemos), que autoriza

não dar nenhum problema. Nós fizemos uma rota antes de implantar essa mudança, com um registro de câmera de imagem durante todo o trajeto, identificando os congestionamentos existentes e tempo de deslocamento, assim possibilitando

aplicativos de namoro comuns muitas vezes apenas limitam você, então os bate-papos por câmera, pelo contrário, permitem que você finalmente tome tudo em suas mãos e construa novas conexões sociais de uma maneira ... conveniente para você. Se o formato de bate-papo ao vivo por câmera é algo novo para você, podemos recomendar várias plataformas comprovadas e confiáveis: Claro, listamos apenas uma pequena parte dos bate-papos ... interessam. Há realmente muitas opções e recomendamos que você experimente pelo menos alguns bate-papos por câmera aleatórios para comparar suas funcionalidades, encontrar todas as suas vantagens e desvantagens, escolher o que é melhor para

acordo com essa versão, esse motociclista teria passado várias vezes pelo local até cometer o assassinato. Câmeras de uma residência próxima podem ter registrado o assassinato

Segurança Institucional (GSI) é acusado de ter mentido à CPI. Ricardo Salles elencou 25 iniciativas hoje na Câmara dos Deputados que, na visão dele, se aprovadas, podem trazer segurança jurídica e previsibilidade ao campo. Além

afirmou que o governo vai buscar um acordo, com possíveis mudanças no texto que foi aprovado pela Câmara. — Não me parece de bom tom nós confrontarmos uma declaração de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal ... Margareth Buzetti (PSD-MT) e Jayme Campos (União-MT) pediram a aprovação do texto da Câmara.  Plínio Valério afirmou que o STF “ está legislando sobre o marco temporal”.  —A nossa Constituição acha ... senador Marcos Rogério (PL-RO). A proposta, que ficou mais conhecida como PL 490/2007, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, após tramitar por mais de 15 anos. Na CRA, o projeto ... sustentando que o texto avançou sem consulta aos povos indígenas e pode causar mais insegurança jurídica. Na Câmara, deputados contrários ao marco temporal afirmaram que a aprovação do projeto seria uma ameaça aos direitos

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