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Câmara Municipal de Porto Velho deve votar na primeira semana de fevereiro de 2023, após o retorno do recesso Legislativo, o Projeto de Lei 4425/2022, de autoria da vereadora Ellis Regina, que autoriza o Município
veículos que ingressaram no Distrito Federal entre os dias 5 e 8 de janeiro de 2023; Câmeras de segurança À POLÍCIA FEDERAL que obtenha (a) todas as imagens das câmeras do Distrito Federal que possam
ônibus e caminhões com manifestantes no Distrito Federal; que a Polícia Federal obtenha todas as imagens das câmeras do DF que possam auxiliar no reconhecimento facial dos terroristas que praticaram os atos
O Diário Oficial dos Municípios traz em sua edição desta sexta-feira a publicação de
registrado na tarde desta segunda-feira (2), na rua Algodoeiro, bairro Vila Eletronorte, zona sul da capital. Câmeras de segurança registraram quando o veículo aparece em alta velocidade, e quase capota depois do motorista perder
cifra de R$ 176 milhões representa em torno de 7,6% do Orçamento Municipal aprovado pela Câmara de Vereadores no valor de R$ 2,3 bilhões no final do ano passado. O asfalto ... investir R$ 40 milhões na modernização do parque de iluminação pública. No final do ano passado, a Câmara de Vereadores autorizou operação de empréstimo neste valor junto a organismos internacionais, anexando como garantia a própria
assumiram neste domingo a Prefeitura de Vilhena, após a posse dos novos membros da Mesa Diretora da Câmara. Na cerimônia, os vereadores entregaram um cheque simbólico no valor de R$ 2,5 milhões, fruto ... força maior, porém estão confirmados em suas funções. Falando para um público que lotou as dependências da Câmara, Samir Ali agradeceu a confiança de seus pares e o apoio da população, assegurando que tanto ... disposição para o trabalho em prol de nosso Município”, disse Ali. Ele também assegurou que a Câmara Municipal será parceira do Executivo neste período único que Vilhena atravessa, garantindo que o Legislativo estará sempre
vereador Márcio Pacele assumiu neste domingo (1), o comando da Câmara Municipal de Porto Velho. A MesaDiretora também foi renovada para o segundo biênio deste mandato. Pacele disse que continuará o trabalho de parceria
programa. Após mais de 20 dias de tramitação, a PEC passou em dois turnos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. O texto ainda liberou verbas extras para a recomposição orçamentária de diversos
original, editada pelo governo em agosto, trazia uma margem de 40%, mas foi ampliada pela Câmara dos Deputados e confirmada pelo Senado
Câmara de Vereadores de Porto Velho marcou sessão solene para o próximo dia 1º de janeiro de posse da nova Mesa Diretora eleita no ano de 2021. O vereador Márcio Pacele (PSB) será o novo ... Canuto (2º secretário); e Wanoel Chaves (3º secretário). Em conversa com o RONDONIAGORA, o novo presidente da Câmara disse que continuará o trabalho de parceria com o Executivo Municipal aprovando os projetos de interesse
grande desafio”, acrescentou. PEC da Transição Antes do anúncio, o presidente eleito agradeceu os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de líderes partidários, pela
disse, no discurso da promulgação, que a proposta foi alvo de intensos debates no Senado e na Câmara, sendo que nesta última Casa passou por “aprimoramentos” que demandaram seu retorno ao Senado, onde ... extra-teto é de um ano. A proposta inicial aprovada pelo Senado era de dois anos. A Câmara reduziu para um. A emenda constitucional também alterou a destinação dos recursos do chamado orçamento secreto ... recursos serão rateados entre emendas individuais e programações de execução não obrigatória pelo Executivo. A Câmara ficará com 77,5% do valor global das emendas individuais; e o Senado, com 22,5%. Regra de ouro
piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados. Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e enfermeiras têm direito a um piso
deputada federal Jaqueline Cassol segue com os compromissos na Câmara dos Deputados, em Brasília, até o dia 31 de janeiro de 2023. Mas o trabalho por Rondônia continuará além desta data, afinal, a parlamentar
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