Rondônia, 14 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para decreto

Reforma
Sex, 14 Maio de 2021
Vereadora Ellis Regina ressalta importante vitória do servidor após não votação do PLC 1151/2020

toma agora contornos mais democráticos, como frisou o presidente do IPAM, Leandro Basílio. Na próxima semana, um Decreto Municipal irá nomear uma comissão composta pelos representantes de todos os sindicatos represenativos do serviço Público Municipal

Operação Propagare
Sex, 14 Maio de 2021
Governo diz que Júnior Gonçalves “precisou deixar suas funções administrativas por tempo limitado”

buscas realizadas na primeira fase da operação denominada Propagare e nos dados obtidos a partir da decretação de quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático dos investigados, foi possível identificar fortes indícios de pagamentos

Polêmica
Sex, 14 Maio de 2021
Cremero diz que vai à Justiça contra Lei da contratação de médicos sem Revalida; sindicato condena

atuar na linha de frente do combate ao Coronavírus. Os contratos serão encerrados com o fim do decreto de calamidade pública.Em nota, o Cremero esclareceu que para o exercício da medicina no Brasil

Atuação
Sex, 14 Maio de 2021
Vereador Fogaça assume compromisso com servidores na votação do PLC 1151/2020

sindicatos discutirem a fundo essa proposta”, ressaltou. Na próxima segunda-feira, o Executivo Municipal vai publicar um Decreto nomeando a comissão que vai fazer os debates do PLC 1151/2020 representando os servidores nas negociações

Corrupção
Sex, 14 Maio de 2021
Vídeo: MP e Polícia fazem buscas no escritório do advogado Nelson Canedo, envolvido com Júnior Gonçalves

buscas realizadas na primeira fase da operação denominada Propagare e nos dados obtidos a partir da decretação de quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático dos investigados, foi possível identificar fortes indícios de pagamentos

Esquema
Sex, 14 Maio de 2021
Operação do MP, PF e PC mira organização criminosa que seria comandada pelo chefe da Casa Civil

buscas realizadas na primeira fase da operação denominada Propagare e nos dados obtidos a partir da decretação de quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático dos investigados, foi possível identificar fortes indícios de pagamentos

Confira
Qui, 13 Maio de 2021
Governador sanciona Lei permitindo contratação de médicos formados no exterior sem Revalida durante a pandemia

atuar na linha de frente do combate ao Coronavírus. Os contratos serão encerrados com o fim do decreto de calamidade pública. A Lei também permite a contratação desses médicos por entes privados que recebem recursos

Veja lista
Ter, 11 Maio de 2021
Programa ‘‘Prato Fácil’’ do Governo de Rondônia credencia restaurantes a fornecer refeições por R$ 2

consumo local, sendo esta última servida nos estabelecimentos, respeitando a capacidade de ocupação, conforme estabelecido em decreto vigente para enfrentamento à pandemia.Em ambas as modalidades, o custo da refeição é de R$ 2 para

Atuação
Ter, 11 Maio de 2021
Deputado Marcelo Cruz comemora criação do Programa Prato Fácil por R$ 2 em Porto Velho

adquiridas por pessoas cadastradas no CadÚnico. Quem se cadastrar no CadÚnico a partir de agora, conforme decreto, só poderá se beneficiar do Prato Fácil daqui a 60 dias

Violência
Sáb, 08 Maio de 2021
Acusado de dois estupros é preso no local de trabalho em Porto Velho

crime. Após a denúncia, foi instaurado um inquérito, os crimes praticados por ele foram investigados e foi decretada a prisões preventiva de Leandro. Com o mandado de prisão, os policiais iniciaram novas investigações, coordenadas pelas

Falou em Forças Armadas
Sex, 07 Maio de 2021
Em inauguração de ponte, Bolsonaro diz que decreto para impedir fechamento de vias já está pronto

durante a solenidade de inauguração da ponte do Rio Madeira em Abunã, que já está pronto um decreto presidencial para impedir o fechamento de vias no país. Ele voltou a dizer que as forças armadas ... Creio que a liberdade é o bem maior que podemos ter. Tenho falado que se baixar um decreto - que já está pronto - todos cumprirão. Por que cumprirão? Porque esse decreto nada mais

Porto Velho
Sex, 07 Maio de 2021
Gratuidade em ônibus termina no domingo; tarifa será R$ 1 na segunda-feira

vigor desde o dia 10 de abril. Nesta data, o prefeito Hildon Chaves, por meio do Decreto nº 17.241/2021, regulamentou a Lei nº2.797 de 6 de abril de 2021 e estabeleceu novos valores para ... novembro a 31 de dezembro, o valor será de R$ 3.Ainda de acordo com o decreto assinado pelo prefeito, a partir de 1º de janeiro de 2022, “aplica-se o disposto no Decreto

Improbidade
Qui, 06 Maio de 2021
Ex-prefeita e posto de combustíveis são condenados a ressarcir verba aos cofres públicos

afirmou no voto, ficou “comprovado o dano ao erário no valor a ser ressarcido pelos apelantes conforme decretado na sentença”.A defesa pediu a reforma da sentença de primeiro grau, sob alegação de, dentre outros

Luto
Qua, 05 Maio de 2021
Despedida de Paulo Gustavo será nesta quinta-feira, em cerimônia reservada

Homenagens em Niterói A prefeitura de Niterói publicou nota de pesar pela morte de Paulo Gustavo e decretou luto oficial de três dias. Aderindo ao chamado das redes sociais, a prefeitura convida a população

Confira
Ter, 04 Maio de 2021
Senai-RO abre 1750 vagas para cursos gratuitos

apenas um dos cursos.Dentro da grade curricular, estão programadas aulas práticas presenciais, seguindo os protocolos determinados pelos decretos governamentais, as quais determinam as regras do distanciamento social controlado de prevenção e enfrentamento à pandemia