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Porto Velho, durante fiscalizações em estabelecimentos comerciais e locais de aglomeração de pessoas, para fazer valer decreto estadual. Uma partida de futebol com 30 pessoas também foi interrompida. Ao todo, 58 estabelecimentos comerciais foram monitorados ... zona Sul, uma farmácia na Avenida Jatuarana foi notificada por descumprir as medidas estabelecidas em decreto e um restaurante recebeu um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). No bairro Cidade do Lobo, na Avenida Campos Sales ... equipes flagraram um jogo de futebol, atividade esportiva em equipe proibida por decreto, durante a pandemia do Coronavírus. O futebol clandestino envolvia cerca de 30 pessoas que foram orientadas a deixar o local. Na zona ... formas e só depois de muito custo que eles abriram o portão e configuramos a desobediência ao decreto, além da resistência da prisão e um desacato no local”, detalhou o tenente Polícia Militar, Allisson Lopes ... coronel BM Gilvander Gregório de Lima, parte da população ainda não entendeu a importância do cumprimento do decreto estabelecido no Estado, por isso o número de efetivos na fiscalização aumentou. “Apesar do balanço positivo

reuniu com os permissionários do Mercado Cultural para debater a reabertura do espaço conforme prevê o decreto estadual que permitiu a reabertura gradativa do comércio.Na reunião, foi decidido que a reabertura do mercado será ... funcionarão normalmente, ofertando café da manhã, lanches, almoço, jantar, refrigerantes, sucos. "A gente vai trabalhar conforme o decreto. O mercado vai reabrir a partir de sábado, só com almoço, sem a venda de bebidas alcoólicas

não realizar o Carnaval 2021, por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, o prefeito Hildon Chaves decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta, indireta, autarquias e fundações, nos dias ... fevereiro. Conforme o Decreto nº 17.147, de 3 de fevereiro, às repartições da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), responsáveis pela limpeza pública; Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), que realiza drenagem, asfalto

alunos da rede municipal de ensino que devido ao atual quadro da pandemia e, mediante o decreto de calamidade pública, que determinou medidas mais restritivas de isolamento, que foram prorrogadas até a sexta-feira

Operação Consciência”, intensifica a fiscalização em estabelecimentos comerciais e locais de aglomeração de público, conforme determinações do Decreto Estadual, nº 25.782, de 30 de janeiro de 2021.De acordo com o comandante-geral do Corpo ... não agravamento dos casos positivados. Devido ao fato de Porto Velho estar na fase 1, o atual decreto determina apenas a ocupação de 30% do público nos estabelecimentos comerciais. Por essa razão, a preocupação ... manter o controle do cumprimento a essas determinações.“A Operação vem ao encontro do que determina o decreto, em que foi flexibilizada a ocupação de espaços, conforme as fases dos municípios (Plano Todos por Rondônia ... aumento da doença. Por isso, já iniciamos essa operação, feita em várias etapas até a vigência do decreto. Nosso maior intuito é evitar o aumento de contaminação pela Covid-19 e, consequentemente, não sobrecarregar ... dependendo do caso, há interdições dos estabelecimentos, conforme os padrões das operações anteriores (“Terceira Onda” e “Decreto”).O início da nova operação resultou em 48 estabelecimentos visitados. Ainda de acordo com o coronel BM Gregório ... colabora, contribuindo para o agravamento da contaminação. “A gente orienta a importância de obedecer ao que o decreto diz, mantendo a higienização, distanciamento social, uso de máscara, álcool gel, pois com certeza, desta maneira ... qualquer horário, e em qualquer estabelecimento comercial. É importante ressaltar que o Governo de Rondônia publicou o Decreto nº 25. 784, de 1º de fevereiro de 2021, que altera e acresce dispositivos ao decreto

próximos dias. A decisão do retorno do ensino fundamental caberá aos prefeitos. Nesta terça-feira, um decreto autorizou retorno gradual das aulas na rede privada. Agora, os empresários ficam autorizados a abrir as escolas ... faculdades em qualquer fase do distanciamento social criado para enfrentamento da doença. Segundo o decreto 25.784, o retorno será gradual: até 30% de alunos nas cidades que estejam na fase 1, 50% para

pública de saúde destinados ao tratamento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus ocupados, o governo do Acre decretou estado de emergência em todo o estado. A mudança do nível de emergência, para bandeira vermelha, consta ... Decreto nº 7.849, publicado na noite desta segunda-feira (1º), e, inicialmente, deve vigorar até o próximo dia 19.De acordo com o texto da norma, a decisão segue a recomendação do Comitê de Acompanhamento Especial ... decidiu que o momento pede mais rigorosa e prudente decisão”, acrescentou Cameli ao detalhar o alcance do decreto estadual.“Todo o Acre estará em bandeira vermelha até o dia 19 de fevereiro, para não precisarmos ... governador ao pedir a “compreensão, colaboração e respeito” da população às medidas. Restrições Com a publicação do decreto, volta a vigorar o que estabelece o Decreto nº 5.496, de 20 de março ... alimentos, medicamentos, águas, gás, produtos de limpeza, higiene e de equipamentos de proteção individual (EPIs).Um outro decreto estadual, o nº 7.225, também já tinha estabelecido que, durante a bandeira vermelha, ficam suspensas as aulas

Decreto n° 25.784, de 1º de fevereiro de 2021, publicado pelo Governo de Rondônia, reforça a determinação quanto aos serviços públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, definindo que os órgãos e entidades ... Rondônia, o grupo de risco do comparecimento pessoal, com desempenho laboral em regime home office. O decreto, publicado na Edição suplementar 22.1, do Diário Oficial de Rondônia, de 1º de fevereiro, institui o Sistema ... Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. Conforme estabelecido no decreto, os servidores, empregados públicos e estagiários estaduais do grupo de risco devem apresentar Laudo Médico atestando ... sanções impostas nos artigos 267 e 268 do Código Penal e as demais penalidades administrativas. Também pelo decreto publicado, os servidores e empregados públicos estaduais da área da saúde, afastados ou pertencentes ao grupo ... servidores em regime de trabalho home office, não contabilizados os servidores pertencentes ao grupo de risco. O decreto também define que profissionais enquadrados no grupo de risco podem trabalhar presencialmente, desde que sejam fornecidos

cedeu mais uma vez às pressões da classe empresarial e nesta segunda-feira (1) publicou um novo decreto, revendo posição tomada há dois dias, de permitir o retorno de aulas presenciais na rede privada somente ... aulas das redes estadual permanecem suspensas e nos municípios, a decisão cabe aos prefeitos Segundo o decreto 25.784, o retorno será gradual e prioriza o pré-escolar, mas a norma diz que cabe aos empresários ... para os que estão na fase 2 e até 70% aos da fase 3. Outra mudança no decreto deixou mais clara como deve ser o funcionamento de restaurantes, que não podem comercializar bebida em nenhum

serão bloqueados. A medida, com a prorrogação da suspensão do recadastramento, foi publicada de acordo com o Decreto n°25.777, de 28 de janeiro de 2021, do Governo de Rondônia, a prorrogação se estende até

recolher foi mantido e ampliado para todo Estado. Houve permissão da abertura gradual do comércio. O decreto 25.782, publicado na madrugada deste domingo (31), já está em vigor e manteve a Capital do Estado ... horas até 6 horas. Agora a medida vale para todo o Estado, uma vez que o decreto impõe a medida às cidades das fases 1, 2 e 3 e nenhum Município entrou na fase ... Bebidas alcoólicas não podem ser vendidas após 20h30 até 6 horas. Os serviços públicos podem funcionar. O decreto no entanto, permite aos gestores inserir o percentual de 70% dos servidores em regime de trabalho home ... municípios foram liberadas e a rede privada por abrir escolas a partir da fase 3. O novo decreto permitiu a abertura do comércio, mas com limitações: I - na Fase 1, os estabelecimentos comerciais funcionarão ... Vale do Paraíso - Fase 3 52. Pimenta Bueno - Fase 3 CONFIRA A ÍNTEGRA DO NOVO DECRETO

serão permitidas a abrirem, mas com limitação no número de pessoas em torno de 50%. O novo decreto será publicado nas próximas horas com a reclassificação dos municípios, De acordo com um dos líderes empresariais

enfrentamento à pandemia, foi realizada, na noite de sexta-feira (29), a quinta etapa da “Operação Decreto’’, em Porto Velho. Na mira das vistorias estão a desobediência às medidas sanitárias e ilícitos relacionados à propagação ... Covid-19. No caso de descumprimento do que está estabelecido no decreto em vigor, n 25.754, as pessoas físicas e jurídicas ficam sujeitas à aplicação de infrações, assim como a medidas administrativas como a apreensão ... responsabilização penal, pela caracterização de crime contra a Saúde Pública. A maioria dos comerciantes segue o Decreto, mas ainda há os que abusam. Nesta sexta, 38 ações efetivas, dessas, uma notificação, uma interdição, 7 orientações ... Observamos comerciantes conscientes de que estão fazendo uma colaboração enorme para a sociedade, fazendo com que o decreto seja cumprido”, avalia o comandante. Restrições Conforme o Decreto n° 25.728, a capital e mais 28 municípios ... estão em Isolamento Social Restritivo, medida prorrogada até este sábado (30) pelo novo Decreto n° 25.754. Está estabelecida nesses municípios, a restrição provisória da circulação de pessoas em espaços e vias públicas entre ... Menos em casos de extrema necessidade, como definidos no decreto, e com a obrigatória apresentação da declaração.O decreto ainda estabelece o funcionamento de algumas atividades privadas e públicas, iniciando a partir ... janeiro e está ocorrendo de forma transparente e firme, para que as determinações do decreto sejam acatadas, e resulte na inibição de casos da Covid

Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), publicou o Decreto n° 25.780, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da atividade de lavra de ouro ... atividades garimpeiras, cuja permissão se dá através de licença prévia, instalação e operação.De acordo com o decreto, cada uma das dragas ou balsas de dragagem autorizadas a operar na área que for objeto ... estudos serão responsáveis pelas informações apresentadas, podendo sofrer sanções administrativas, civis e penais. No art. 6, o decreto informa que o empreendedor deverá observar algumas restrições e exceções.As dragas ou balsas de dragagem

acordo com o que confirmou a assessoria de imprensa da Facer, afirmando no entanto, que o atual decreto não teve participação da entidade. O Governo refutou a informação sobre já ter definido por um possível ... mensagem da Facer não procede. “O Governo do Estado não confirma essa informação. Após o vencimento do decreto vigente, será publicada uma nova portaria que irá apontar qual a fase de cada município. Ainda ... junto com a taxa de ocupação dos leitos são calculadas por meio de uma matriz instituída pelo Decreto que, consequentemente, determina de forma automática qual a fase de cada município”. MP investiga fraudeO anúncio