Busca

Araújo (PTB) quase se livra da decretação de prisão ainda em vigor. Ele foi confundido como um deputado federal, o que faria com que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgasse o caso originariamente. O erro ... RELATOR) - O caso é interessante, Senhor Presidente, pelo seguinte: trata-se de único caso em que há Deputado Federal preso. E foi preso em flagrante. Mas, perante a nova legislação penal que regulou as medidas ... acho que, como é tema novo... O SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO: O paciente é Deputado Federal? O SENHOR MINISTRO CEZAR PELUSO (RELATOR) – É. O SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO: Então, nesse caso, a competência ... eventual recurso ou habeas corpus. O SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO: Insisto em que, tratando-se de Deputado Federal, o processo de “habeas corpus” deve ser julgado pelo Pleno desta Corte. O SENHOR MINISTRO JOAQUIM ... BARBOSA – Mas a competência é do Supremo! O SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO: Porque o paciente é Deputado Federal. O SENHOR MINISTRO JOAQUIM BARBOSA – Isso. O SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO: Trata-se de competência ... Eminente Relator, o processo foi afetado ao Pleno. O SENHOR MINISTRO CEZAR PELUSO (RELATOR) – Perdão! O Deputado é estadual. O SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO: Ah! É Estadual? O SENHOR MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI (PRESIDENTE ... Estadual? O SENHOR MINISTRO CEZAR PELUSO (RELATOR) – É Deputado Estadual. O SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO: Então é diferente... O SENHOR MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI (PRESIDENTE) – Então, prosseguimos no julgamento? O SENHOR MINISTRO JOAQUIM BARBOSA – Prosseguimos ... SENHOR MINISTRO CEZAR PELUSO (RELATOR) – É Deputado de Rondônia. Eu estou negando provimento ao agravo... O SENHOR MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI (PRESIDENTE) – Negando provimento ao agravo? O SENHOR MINISTRO CEZAR PELUSO (RELATOR) - … com base na súmula

Sintero solicitou que seja agendada uma audiência o mais breve possível com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho, para tratar do assunto.“Vamos pedir ao presidente Hermínio para que o projeto

inferior ao de 2012.Em 2010 foram recebidos 502 registros de candidatura, entre candidatos a governador, senador, deputado federal e estadual, contudo, em 2012, somente para o cargo de vereador são mais de 4.800 candidatos

deputados estaduais aprovaram nesta semana em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, o projeto de lei complementar que dispõe sobre os subsídios dos membros da Defensoria Pública de Rondônia, fixando o valor

Única dos Trabalhadores (CUT) vem a público manifestar, em desagravo, apoio à ex-senadora Fátima Cleide, ao deputado Mauro Nazif, ao ex-deputado federal Eduardo Valverde (in memorian), às lideranças sindicais e à bancada federal

Casa Civil, Edivaldo Soares para a Assembleia (ele é primeiro suplente). Mas para isso, um dos deputados do PMDB teria que pedir licença. Daí a ideia de colocar Zequinha Araujo como titular da Cultura

candidato a prefeito de Ariquemes, o deputado estadual Lorival Amorim (PMN), lidera a intenção de voto, segundo pesquisa realizada pela empresa Pública Serviços Ltda - EPP. De acordo com a sondagem, Lorival aparece na liderança ... intenções de votos. Em segundo lugar, está o também o deputado estadual, Adelino Follador (DEM), com 19,88% da preferência do eleitorado. O democrata é seguido pelo petebista Saulo ... Ariquemes" formada pelo PMN, PMDB, PHS, PSL, PV, PSC, PTC, PRB, PDT, PSD e PRTB. Já o deputado Adelino pilota a coligação "Rumo novo com a força do povo", que é formada pelos partidos

inestimáveis serviços à sociedade”. A declaração é do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), durante reunião nesta terça-feira (14 de agosto) com parlamentares e dirigentes do Hospital Santa ... como mantenedora a Congregação Santa Marcelina (entidade religiosa da Igreja Católica), contou com as participações dos seguintes deputados: Hermínio Coelho (PSD); Jesualdo Pires (PSB); Eurípedes Lebrão (PTN); Epifânia Barbosa (PT); Neodi Carlos de Oliveira (PSDB ... atendendo convite do presidente da ALE. Segundo ele, todas as informações contidas no ofício-dossiê apresentado aos deputados, são verdadeiras. Ele se comprometeu tratar junto a Procuradoria Geral do Estado, para resolver o impasse quanto

deputado estadual Neodi Carlos (PSDC) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para falar sobre o trabalho relevante da parceria entre a Secretaria de Segurança Pública através do Corpo de Bombeiros e o Departamento Médico ... sobre a saúde bucal, tuberculose, esquistossomose, animais peçonhentos, ácido úrico, dengue, uso do preservativo.Em aparte, o deputado Lebrão (PTN) disse que na Ponta do Abunã também fizeram um grande trabalho com mais de seis ... atendendo os municípios de Seringueiras, São Francisco e Costa Marques”, informou. Também em aparte, o deputado Euclides Maciel (PSDB) disse que a equipe médica da Assembleia tem feito um trabalho sensacional

deputado Mauro Nazif (PSB) revelou ao RONDONIAGORA nesta terça-feira que considera a posição do Governo Federal sobre a Transposição uma decisão da equipe econômica, amparada com posicionamento da AGU que pode ser mudado

passando a vereador e presidente da Câmara de Candeias do Jamari, prefeito por dois mandatos consecutivos e deputado federal eleito e reeleito, com expressiva quantidade de votos.Gazola destacou o compromisso que Lindomar Garçon ... citou os projetos de Lei que aprovou, emendas que destinou para o Estado durante sua gestão como deputado federal, como também o que pretende fazer para transformar Porto Velho, com recursos próprios, do Governo Federal

deputado federal e candidato a prefeito de Porto Velho pela Coligação A Hora É Agora (PSB/PDT), Mauro Nazif, é o entrevistado de hoje do Jornal Interativo. Ele fala sobre propostas e transposição a partir

Polícia Civil de Rondônia (Sindepro) reagiu nesta terça-feira a insinuações feitas pela CUT, Fetagro e pelo deputado federal Padre Tom, sobre a atuação da instituição na prisão de acusados de vários crimes

Justiça, Evérson Pini, entregou, em mãos, na tarde desta segunda-feira (13), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), sete projetos de lei. As propostas, conforme assegurou Hermínio Coelho, serão lidas na sessão

ocorridas no texto original foram fruto de ampla negociação envolvendo dirigentes sindicais e a bancada federal de deputados e senadores”. Ou seja, a demora da efetivação da Transposição tem culpa política local com apoio ... resgatassem seus direitos.MudançasMas nem tudo foi enrolação e enganação só do PT. Coube ao deputado Mauro Nazif (PSB) a alteração na PEC e que acabou complicando e atrasando a vida de milhares