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Assembleia Legislativa, ao denunciar as ações do prefeito da capital, Roberto Sobrinho (PT). Para o parlamentar a administração da Prefeitura de Porto Velho é “suja” e descompromissada com o povo. Já o deputado Ribamar Araújo ... defendeu a expulsão de Roberto Sobrinho do PT, e também levantou suspeição com relação a atuação da administração municipal e as empresas de transporte coletivo e da coleta de lixo. “Na verdade, a administração

nenhuma retenção injustificada. A retenção indevida de parte dos duodécimos constitui, em tese, ato de improbidade administrativa, sujeitando o governador e sua equipe econômica às sanções da legislação. O TJ-AC também pede ... Federal e Estadual, assim como ao Tribunal de Contas do Estado. Longuini espera que sejam tomadas providências administrativas, civis e criminais, se for o caso, já que se trata de verba indevidamente retida e possivelmente

ordinária, mas que não tem o “condão de vincular o vereador àquela matéria”.Sustenta que o processo administrativo está tendo seu curso normal, com observância do contraditório e ampla defesa, e, ainda, a Comissão está ... julgar.Nesse sentido, também o perigo de dano está inverso, ou seja, o prosseguimento do procedimento administrativo poderá levar ao impeachmet do agravado, o que, ao final da ação mandamental, se concedida a segurança, não

Fundação Instituto de Pesquisas (FIPE) para realizar estudos em 6 meses da viabilidade econômica, social e administrativa de um novo município criado a partir do desmembramento de Jorge Teixeira e Jaru, localizados a cerca ... prazo e o preço podem ser aditivados, dependo do interesse da administração da Casa de Leis. Outras regiões de Rondônia também aguardam a criação de municípios, como é o caso da Ponta do Abunã

posse do novo Defensor Público-Geral para o biênio 2011/2013, a fim de manter o equilíbrio administrativo e evitar a descontinuidade dos serviços

Justiça destacaram que o uso de aparelho de som fora dos limites permitidos é considerado infração administrativa, conforme estabelece o artigo 228 do Código Brasileiro de Trânsito e o artigo 1º da Resolução do Contran

planejamento e de uma pregoeira do Estado. O casal criou até uma imobiliária com website para administrar parte do patrimônio acumulado. A empresa foi registrada na Junta Comercial do Acre, no final de dezembro ... PSDB). Com 51% das cotas, a mulher de Jose Carlos da Silva Costa passou a ser a administradora da EPM Experts, “com total, irrestrito e amplos poderes e atribuições”. Luis Fernando ficou ... qualquer dos cotistas ou de terceiros, bem como alienar bens móveis e imóveis da sociedade. Imobiliária Para administrar os imóveis comprados a partir dos R$ 7,7 milhões que a EPM Experts recebeu pelas consultorias ... como corretora estagiária, sendo o corretor responsável Renato Lemos, pai da sócia Juliane Guedes Lemos Corrêa. Eles administram dois imóveis comerciais, dois galpões, dois terrenos, dois lotes, 15 imóveis residenciais, três apartamentos, oito casas

informou que só pode dar início ao debate sobre a consolidação de uma política salarial para a administração pública a partir do dia 5 de julho. Segundo o secretário de Relações do Trabalho, Duvanier Ferreira ... Portaria não pretende reiniciar qualquer discussão sobre novas diretrizes de plano de carreira para os administrativos da AGU. O principal objetivo, segundo ela, é documentar projetos desenvolvidos nos últimos anos no âmbito da AGU sendo ... Ministério do Planejamento. Para auxiliar neste processo, a entidade sindical pediu intervenção da instituição em defesa dos administrativos do órgão.REVISÃO ADIADAA sessão que iniciou julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre direito

estado de espírito do ex-prefeito de Pimenteiras, Zé Horn (PTB), afastado do cargo por improbidade administrativa. Andando de bicicleta pelas ruas da menor cidade do Cone Sul, o sem-mandato passa ... recente reunião com aliados, o prefeito Zé Rover (PP) falava da necessidade de abrir espaço em sua administração para atrair vários partidos e, assim, faturar a reeleição. Lá pelas tantas da conversa, o mandatário anunciou

câmara de vereadores, importantes obras e serviços em educação, saúde, infraestrutura, esporte, entre outros. “O PSDB tem administração responsável, os melhores gestores do Brasil são do PSDB”, lembrou Eloísio.O líder da bancada na câmara

desde 1º de abril, o prefeito de Pimenteiras do Oeste, José Roberto Horn vai permanecer longe da administração do Município, determinou nesta sexta-feira a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, mantendo ... deste ato que considera arbitrário, ajuizou ação mandamental com pedido de liminar para anular os referidos atos administrativos. É o sucinto relatório. Decido. Examinando os autos, verifico que o impetrante, ora agravante, ajuizou o remédio ... Estadual, que preveem a hipótese quando as Casas Legislativas dão início a processo para apurar infrações politico-administrativas dos Chefes de Governo. Diante desses fatos, neste momento processual, não vislumbro os pressupostos jurídicos para conceder ... decisão recorrida. Tal previsão decorre do fato de que os Chefes dos Poderes detêm responsabilidades e atribuições administrativas capazes de influir na prática de diversos atos de CPI's, ou seja, podem criar embaraços

terra ou abertura de vias de acesso de circulação na chácara 29, Setor D, Linha 135. A administração municipal também não poderá realizar qualquer obra que modifique o estado atual da área, inclusive

formação de quadrilha e de inserção de dados falsos em sistemas informatizados ou banco de dados da Administração Pública. As penas são privativas de liberdade e podem chegar até 12 (doze) anos de reclusão. Além

Atendendo mobilização nacional, o Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos da Policia Federal em Rondônia (Sinpecpf) informou nesta terça-feira que irá paralisar as atividades nesta quarta-feira em em protesto contra a terceirização de serviços

maior e melhor sede social de servidores públicos do Estado. Além disso, criamos ampliamos a sede administrativa, que é a mais bem localizada, situada próximo ao CPA, facilitando o acesso dos filiados.”. O sindicalista destaca ... lazer, hidroginástica e outras atividades das quais o filiado Sindsaúde poderá fazer, além de ampliar a sede administrativa, construindo um auditório para dar melhor atendimento aos filiados; 02 –  Para os filiados e dependentes, a Chapa