Busca
Resultados da busca para administração
Sindicato dos Agentes Penitenciários de Rondônia (SINGEPERON) e Central Única dos Trabalhadores (CUT).Segundo a OAB, a administração pública, por determinação constitucional, obrigação moral é ética de todo cidadão é regida pelos princípios da legalidade
fora do partido, Raimundo Nonato teria batido de frente contra a sigla ao oferecer denúncias pertinentes a administração municipal de Roberto Sobrinho. Vale salientar que durante o período em que esteve filiado ao PT, Nonato
MOVIMENTO CONTRA A CORRUPÇÃOEm reunião realizada na última sexta-feira, 25, na sede administrativa do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF) foi criado o Movimento Unificado pela Ética Contra a Corrupção ... corrupção, concluiu Herclus Coelho.CONGELAMENTOApós ser rejeitado por unanimidade em duas comissões na Câmara dos Deputados (Administração e Serviço Público e Finanças e Tributação) o projeto de lei complementar (PLP) 549/09 está agora na Comissão ... pelos próximos dez anos.CRÍTICAUma das críticas ao PLP diz respeito ao mérito do projeto. A administração pública já conta com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada justamente para controlar gastos públicos. Pela
Central Única dos Trabalhadores (CUT) estão organizando manifestação para protestar contra a corrupção na política.A administração pública, por determinação constitucional, obrigação moral é ética de todo cidadão é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade
será confirmado após a aprovação pela Câmara Municipal daquele município. O Presidente do Sindsef elogiou a administração da dupla Laerte e Valter, se comprometendo em dar inicio à obra tão logo os documentos da doação
reunião hoje pela manhã, 25, na sede administrativa do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF) foi criado o Movimento Unificado pela Ética Contra a Corrupção com a participação de várias entidades sindicais
onde desempenhava suas funções. Os crimes apurados são formação de quadrilha em organização criminosa, corrupção passiva, advocacia administrativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, conforme destacado pelo Ministério Público, que, aliás ... presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva, considerando os sinais de condutas criminosas contra a Administração Pública (fls.20/57). De acordo com a regra insculpida no art. 312 do CPP, a prisão preventiva pode ... onde desempenhava suas funções. Os crimes apurados são formação de quadrilha em organização criminosa, corrupção passiva, advocacia administrativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, conforme destacado pelo Ministério Público, que, aliás
efetiva participação, e de condutas típicas de formação de quadrilha em organização criminosa, corrupção passiva, advocacia administrativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, conforme destacado pelo Ministério Público, que, aliás ... presentes os pressupostos para a decretação da prisão preventiva, considerando os sinais de condutas criminosas contra a Administração Pública.De acordo com a regra insculpida no art. 312 do CPP, a prisão preventiva pode ... efetiva participação, e de condutas típicas de formação de quadrilha em organização criminosa, corrupção passiva, advocacia administrativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, conforme destacado pelo Ministério Público, que, aliás
torna público, para conhecimento dos interessados, que no auditório do SEBRAE-RO, dos bens da Administração, autorizado através do Processo n.º N° 039 DIREX. O procedimento será regido pelas condições estabelecidas neste Edital ... reservado ao SEBRAE proceder à inscrição do seu nome em Dívida Ativa, sem prejuízo de outros procedimentos administrativos e judiciais legais para cobrança do valor.6.4 Fica dispensado das imposições do item 6.3, caso
sigiloso no âmbito do Tribunal Pleno desta Corte Estadual, que a afastou do exercício das funções públicas administrativas na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.A requerente fundamenta seu pedido nos termos
realizados pelo município.O Ministério Público de Rondônia ajuizou também duas ações civil públicas declaratórias de improbidade administrativa contra empresários e servidores públicos envolvidos no esquema fraudulento. O MP deflagrou investigação há aproximadamente ... jurídica, mas logo depois emitiu notas fiscais com data posterior, todas no mesmo dia, formulando o pedido administrativo para o recebimento do valor dos materiais.O MP tomou conhecimento também que o proprietário da empresa ... pede que os pedidos sejam julgados procedentes, e seja declarada a prática de ato de improbidade administrativa pelos envolvidos, sendo condenados nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa: ressarcimento integral do dano
água e frutas deixadas pelos parentes. Ele passou 3 dias sem comer e chora muito.Questões administrativasEnquanto a CCJ não decide o futuro de Valter Araújo, Hermínio prossegue com as ações normais da Casa ... Leis, resolvendo as questões administrativas para não prejudicar o funcionamento da Assembléia. Os servidores estatuários, por exemplo, já receberam seus vencimentos do mês de novembro e ele já anunciou que pagará os salários dos comissionados
fazer tudo que a população precisa sozinho. Sem a parceria do Governo Federal nós praticamente não conseguimos administrar e investir no município, explicou o prefeito de Vilhena, José Rover, presente na reunião.O senador
laudos médicos, foram apresentadas à Justiça cópias do processo que tramitou na Secretaria do Estado de Administração - SEAD até concessão da aposentadoria e o processo que tramitou no Tribunal de Contas, em que houve determinação ... número de contribuições.O juiz decidiu que os atos praticados pelo Tribunal de Contas são atos administrativos, portanto, sujeitos à revisão de legalidade pelo Poder Judiciário, tal como já decidiu o Superior Tribunal de Justiça
reunião às 17:00h na Coordenadoria da Receita Estadual com os presentes para a definição pela Administração Estadual sobre a concessão da reivindicação;3. Fica Registrado que o Presidente juntamente com a Vice-Presidente
Página 679 de 890